Projeto de Lei do Senado n° 68, de 1994

Autoria
Senador Reginaldo Duarte (PSDB/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 68/1994
Autor:
Senador Reginaldo Duarte (PSDB/)
Data:
17/10/1994
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/10/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REUTILIZAÇÃO, LIVRO, LIVRO DIDATICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO.
Observações:
(OS LIVROS DIDATICOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVERÃO SER ADOTADOS PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, ATUALIZAÇÃO A PARTIR DO SEGUNDO ANO DE SUA ADOÇÃO).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
15/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AO SCP, PARA ATENDER O DIPOSTO NOS ARTS. 332 E 333 DO
REGIMENTO INTERNO.
07/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO.
30/11/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JACQUES SILVA.
24/10/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/10/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 18 10 PAG 5766.
17/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:59