Projeto de Lei do Senado n° 69, de 1954
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivos da Lei 1316 de 20 de Janeiro de 1951 Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/11/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 69/1954
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Lei 1316 de 20 de Janeiro de 1951 Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2516 | Votação em discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 30/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2494 | Discussão preliminar. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número, após falar o Senador Attílio Vivacqua. |
| 22/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2395 | Leitura do Parecer 816 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Nestor Massena. |
| 21/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2009 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/08/1954
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ARTIGO, LEI FEDERAL, (CVVM), CORRELAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL,VENCIMENTOS, VANTAGENS, MILITAR.
- 10/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 01/11/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 2516
- 29/10/1954
- Ação:
- Discussão preliminar. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número, após falar o Senador Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 2494
- 21/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 816 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 2395
- 20/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2009
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:42