Projeto de Lei do Senado n° 70, de 1954
- Autoria
- Senador Martiniano José Fernandes (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 828/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a venda de produtos famacêuticos com propriedades ocitócicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1973 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 70/1954
- Autor:
- Senador Martiniano José Fernandes (/)
- Data:
- 27/08/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a venda de produtos famacêuticos com propriedades ocitócicas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 18 | Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados com o Ofício 1174 de 28/11/1955. |
| 19/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2865 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1332 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final da emenda substitutiva. Relator: Saulo Ramos. |
| 09/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2732-2733 | 1ª Discussão. Aprovada a emenda substitutiva ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação. |
| 29/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2604 | Leitura do Parecer 1222 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda substitutiva. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 18/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1161 | Leitura e aprovação do Requerimento 220 de 1955 do Senador Cunha Melo, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça para que esta se pronuncie sobre a emenda substitutiva. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1032 | Leitura do Parecer 435 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luís Tinoco. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1032 | Leitura do Parecer 436 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1032-1033 | Leitura do Parecer 437 de 1955 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Guilherme Malaquias. |
| 28/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2218 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Saúde Pública. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/1954
- Indexação:
- PROIBIÇÃO, VENDA, PRODUTO, INDUSTRIA FARMACEUTICA, TERRITORIO NACIONAL, SUJEIÇÃO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, PRODUTO, AQUISIÇÃO, ENTORPECENTE.
- 21/09/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 29/05/1973
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do Art 292 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 21/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. 2ª Discussão. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados com o Ofício 1174 de 28/11/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 18
- 18/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1332 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final da emenda substitutiva. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 2865
- 08/11/1955
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- 1ª Discussão. Aprovada a emenda substitutiva ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2732-2733
- 28/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1222 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda substitutiva. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 2604
- 17/05/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 220 de 1955 do Senador Cunha Melo, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça para que esta se pronuncie sobre a emenda substitutiva.
- Publicado no DCN2 Páginas 1161
- 06/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 437 de 1955 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Guilherme Malaquias.
- Publicado no DCN2 Páginas 1032-1033
- 06/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 436 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 1032
- 06/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 435 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luís Tinoco.
- Publicado no DCN2 Páginas 1032
- 27/08/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Saúde Pública.
- Publicado no DCN2 Páginas 2218
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:42