Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1963
- Autoria
- Senador Adalberto Sena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DE BIBLIOTECARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/09/1964 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 71/1963
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 23/07/1963
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DE BIBLIOTECARIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/07/1963
- 30/09/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 30/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 402, DO SEN ADALBERTO SENA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
- 10/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 973 - CCJ, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN WILSON GONÇALVES;
LEITURA PARECER 974 - CSPC, CONCLUINDO QUE SEJA OUVIDO
O DASP, RELATOR SEN PADRE CALAZANS;
LEITURA PARECER 975 - CSPC, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E
DO SUBSTITUTIVO;
LEITURA PARECER 976 - CF, DE AUDIENCIA DA CCJ, EM FACE DO
QUE ESTABELECE O ART. SEGUNDA RESOLUÇÃO 6/64;
LEITURA PARECER 977 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, EM FACE DO
QUE DISPÕE O ART. QUINTO DO ATO INSTITUCIONAL E NO
PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 6/64.
- 25/06/1964
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- OF. 478, DE 25.06.64, AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO O PRONUNCIAMENTO
DO DASP.
- 15/05/1964
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- OF. 286, DE 15.05.64, AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 13/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DEVOLVIDO AO PROTOCOLO.
- 12/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- FAÇA-SE A DILIGENCIA PROPOSTA PELA CSPC, DE AUDIENCIA
DO DASP.
- 23/07/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 24 07 PAG 1796.
- 23/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27