Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1964
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE APOSENTADORIA E PENSÕES INTEGRAL AOS TRABALHADORES SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 71/1964
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/11/1964
- Descrição/Ementa
- CONCEDE APOSENTADORIA E PENSÕES INTEGRAL AOS TRABALHADORES SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/11/1964
- 04/11/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 04/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 03/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE.
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 06/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 07 11 PAG 04417.
- 06/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1117 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 1118 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ATTILIO FONTANA;
LEITURA PARECER 1119 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN EURICO REZENDE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:33