Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. (ESTATUTO DA TERRA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 71/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Descrição/Ementa
- ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. (ESTATUTO DA TERRA).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1968
- 05/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 05/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 31/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 30/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA
DE QUORUM.
- 24/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 044 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS; 045 - ESTADOS, PELA REJEIÇÃO,
RELATOR SEN PAULO TORRES; 046 - CA, PELA REJEIÇÃO,
RELATOR SEN NEY BRAGA.
- 25/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO AVISO, DE 04 DO CORRENTE DO MINISTRO DA
AGRICULTURA, ENCAMINHANDO PARECER DAQUELE MINISTERIO,
SOBRE O PROJETO.
- 25/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CA.
- 25/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:50