Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1988


Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 71/1988
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/09/1988
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/09/1988
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TRANSITO, TERRITORIO NACIONAL, CAMPANHA EDUCACIONAL, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1991).
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
15/12/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
27/09/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1430 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 28 09 PAG 2647.
27/09/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:07