Autoria: Senador Affonso Camargo (PTB/PR)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
17/12/1990 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:18

Identificação:
Texto inicial - PLS 71/1989
Autor:
Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
Data:
13/04/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 71/1989
Autor:
Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
Data:
13/04/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, VALOR, SALARIO MINIMO, PAIS. PROIBIÇÃO, VINCULAÇÃO, SALARIO MINIMO, HIPOTESE, BENEFICIO, PRESTAÇÕES, PREVIDENCIA SOCIAL. CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SALARIO MINIMO, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, PROPORCIONALIDADE, PARTIDO POLITICO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, EXECUTIVO.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/04/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
25/10/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
22/09/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON WEDEKIN.
19/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
18/05/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
27/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 28 04 PAG
13/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
DCN2 14 04 PAG 1155.
13/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.