Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1993

Autoria
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE CREDITO RURAL EQUIVALENCIA-PRODUTO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 71/1993
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
02/06/1993
Descrição/Ementa
CRIA O PROGRAMA DE CREDITO RURAL EQUIVALENCIA-PRODUTO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/06/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, CREDITO RURAL, EQUIVALENCIA, PRODUTO. NORMAS, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, CREDITO RURAL, EQUIVALENCIA, PRODUTO, FINANCIAMENTO, CUSTEIO, LAVOURA, PRODUTOR, RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, CONTEMPLAÇÃO, POLITICA, GARANTIA, PREÇO MINIMO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DEBITO, EMPRESTIMO, PROGRAMA, CREDITO RURAL, EQUIVALENCIA, PRODUTO, TRANSFORMAÇÃO, QUANTIDADE, PRODUTO, FINANCIAMENTO, CALCULO, UNIDADE, VIGENCIA, PREÇO MINIMO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LIQUIDAÇÃO, DEBITO, ENTREGA, BANCO, CREDITO, QUANTIDADE, PRODUTO, EQUIVALENCIA, TOTAL, DIVIDA, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO, CALCULO, PREÇO MINIMO, VIGENCIA, JUROS, TAXAS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIFERENÇA, PREÇO MINIMO, VIGENCIA, LIQUIDAÇÃO, EMPRESTIMO, EPOCA, CONTRATAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MOEDA, PERIODO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 333 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
09/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING, COM MINUTA
DE RELATORIO CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
10/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
09/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 16780 E 16781.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 946.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 946,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
25/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 946, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
25/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 946, DO SEN EDUARDO SUPLICY, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00215 E 00288 1995.
DSF 26 09 PAG 16403.
05/09/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
05/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SCP PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
16/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
15/05/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE PARA EXAME DO PROJETO E DO PLS 00288 1995, QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
14/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 15 05 PAG 8064.
14/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 407.
14/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 407,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
08/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 1996 (RQ. 407).
07/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 407, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 407, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00288 1995.
DSF 08 05 PAG 7641.
29/04/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
26/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
20/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VILSON KLEINUBING, PARA EXAME
DAS EMENDAS DE PLENARIO.
19/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 20 03 PAG 4423 E 4324.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO, COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS 1-PLEN, DO SEN BELLO PARGA E
2 E 3-PLEN, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR, DO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
16/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 1996.
14/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
14/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 746 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN NEY
SUASSUNA.
DSF 15 11 PAG 3042.
09/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
DSF 10 11 PAG 2685.
09/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CAE EM SEGUNDO
PRONUNCIAMENTO, FICANDO PREJUDICADOS O PROJETO E O
PRIMEIRO SUBSTITUTIVO DA CAE.
09/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1281, DO SEN VILSON
KLEINUBING, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO A FIM DE
SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
DCN2 29 09 PAG 17041.
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
17/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1105, DO SEN GILBERTO
MIRANDA, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA
PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 1995, FICANDO PREJUDICADOS
OS RQ. 1106 E 1107, DOS SEN EDUARDO SUPLICY E SERGIO
MACHADO, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO, HAVENDO O SEN OSMAR
DIAS FEITO DECLARAÇÃO DE VOTO.
DCN2 18 08 PAG 14066.
17/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
08/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 464 - CAE.
DCN2 09 08 PAG 13584.
03/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI, EM 03/08/95, COPIA DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA
DECIMA NONA REUNIÃO DA CAE, REALIZADA EM 27/06/95.
02/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP.
27/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
27/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
27/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN RETIRA SEU RELATORIO
ACOLHENDO O VOTO EM SEPARADO DO SEN VILSON KLEINUBING,
FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, QUE
APROVADO PELA COMISSÃO PASSA A CONSTITUIR-SE NO SEU
PARECER.
26/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING, COM VOTO EM
SEPARADO FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE APRESENTA, COM CO-AUTORIA DOS SENADORES: OSMAR DIAS,
JONAS PINHEIRO E ESPERIDIÃO AMIN.
13/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN VILSON KLEINUBING, PARA REEXAME DE SEU
VOTO EM SEPARADO.
05/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA MINUTA DE RELATORIO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
19/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING, COM VOTO EM
SEPARADO FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
OFERECE.
28/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN WILSON KLEINUBING, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
07/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
13/02/1995
SF-SLEG - SECRETARIA LEGISLATIVA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO A CAE, PARA CONTINUAÇÃO
DA TRAMITAÇÃO, EM VIRTUDE DE A MATERIA TER RECEBIDO
PARECER DE COMISSÃO EM PLENARIO NOS TERMOS DO ART. 140 E
245 DO REGIMENTO INTERNO.
28/04/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
03/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
02/03/1994
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAE, PARA REEXAME DA MATERIA.
02/03/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 03 03 PAG 0981.
02/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 109, DO SEN PEDRO SIMON, DE
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA REEXAME DA CAE.
02/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 108, DO SEN MAGNO BACELAR,
DE PREFERENCIA PARA O SUBSTITUTIVO, TENDO USADO DA
PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO O SEN GERSON CAMATA.
02/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN CARLOS
PATROCINIO.
02/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE APRESENTA, RELATOR SEN MAGNO BACELAR, EM
SUBSTITUIÇÃO.
02/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993).
28/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
28/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993).
01/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
0930 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1305).
01/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 LEITURA RQ. 1305, DO SEN JOÃO ROCHA, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 02 12 PAG 10988.
17/09/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DA RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
14/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
09/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/06/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 06 PAG 5051.
02/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29