Projeto de Lei do Senado n° 72, de 1954
- Autoria
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece novas normas para os associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/08/1960 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 72/1954
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 03/09/1954
- Descrição/Ementa
- Estabelece novas normas para os associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2009 | Leitura e aprovação do Requerimento 369 do 1955 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando a inclusão do Projeto em Ordem do Dia, cujo prazo se encontra esgotado na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 04/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2087 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1954
- Indexação:
- ESTABELECIMENTO, NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, ASSOCIADO, ORGÃOS, RESPONSAVEL, APOSENTADORIA, PENSÕES.
- 09/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 15/12/1959
- Ação:
- 2° Sessão extraordinária. Definitivamente arquivado nos termos do art. 323 §1° do Regimento Interno.
- 30/05/1956
- Ação:
- Parecer sem número da Comissão de Serviço Público Civil, sendo contrário ao Projeto. Relator: Ary Viana.
- 27/10/1955
- Ação:
- Parecer sem número da Comissão de Legislação Social, apoiando o Projeto. Relator: Ruy Carneiro
- 18/08/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 369 do 1955 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando a inclusão do Projeto em Ordem do Dia, cujo prazo se encontra esgotado na Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 2009
- 03/09/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2087
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:43