Projeto de Lei do Senado n° 72, de 1967
- Autoria
- Senador Moura Andrade (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1055/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.558 de 11/12/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REVOGA, POR CINCO ANOS, O PRAZO LEGAL PARA FRUIÇÃO, PELOS HERDEIROS, DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DO MAESTRO ANTONIO CARLOS GOMES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.558 de 11/12/1968
- Último estado:
- 11/12/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 72/1967
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 16/11/1967
- Descrição/Ementa
- REVOGA, POR CINCO ANOS, O PRAZO LEGAL PARA FRUIÇÃO, PELOS HERDEIROS, DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DO MAESTRO ANTONIO CARLOS GOMES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1967
- 11/12/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005558 DE 1968.
- 19/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 193, DE
21 DE FEVEREIRO DE 1968.
- 19/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. DO SEN TEOTONIO VILELA, SOLICITANDO DISPENSA
DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO.
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 19/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 122 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA.
- 16/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 07/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 031 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN ANTONIO
CARLOS.
- 16/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 11 PAG 02993.
- 16/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:26