Projeto de Lei do Senado n° 72, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DO TRABALHADOR APOSENTADO NO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA ANTIGA EMPRESA EMPREGADORA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/10/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 72/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
04/05/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DO TRABALHADOR APOSENTADO NO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA ANTIGA EMPRESA EMPREGADORA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
NORMAS, REQUISITOS, DIREITOS, TRABALHADOR, APOSENTADO, PERMANENCIA, IMOVEL, PROPRIEDADE, EMPRESA. NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, TRABALHADOR, APOSENTADO, INCAPACIDADE FISICA, OBJETIVO, DIREITOS, BENEFICIO, LEGISLAÇÃO.
18/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 11 1977).
18/10/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 10 PAG 5843.
18/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
18/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
17/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
17/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
14/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
14/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
30/09/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 711 - CCJ.
DCN2 01 10 PAG 5208.
28/09/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE.
06/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
04/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 05 05 PAG 1360.
04/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26