Projeto de Lei do Senado n° 73, de 1973

Autoria
Senador Benjamin Farah (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR POR MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 16:50
Identificação:
Texto inicial - PLS 73/1973
Autor:
Senador Benjamin Farah (/)
Data:
18/06/1973
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR POR MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/06/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, MOTORISTA, PROFISSIONAL, CONDUTOR AUTONOMO, CADASTRO, SINDICATO, CATEGORIA FUNCIONAL.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
28/04/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN FRANCO MONTORO.
17/03/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
16/03/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN FRANCO MONTORO.
05/08/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN FRANCO MONTORO.
28/04/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
07/04/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER CONTRARIO, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN RUY
SANTOS, VOTO CONTRARIO DO SEN PAULO GUERRA E VOTO
VENCIDO DO SEN FRANCO MONTORO.
07/04/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN LUIZ CAVALCANTE
CONTRARIO AO PROJETO.
07/04/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN FRANCO MONTORO FAVORAVEL.
06/04/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN RUY SANTOS COM VOTO EM SEPARADO
CONTRARIO AO PROJETO.
05/11/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN RUY SANTOS.
28/05/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
23/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 24 05 PAG 2079.
23/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
23/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 113)
19/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 113, DO SEN BENJAMIM FARAH
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 20 03 PAG 0460.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0094.
03/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 875 SM AO PRES CE ENCAMINHANDO PROJETO
PARA OS FINS CONSTANTES DO ART 165 PARAG SEGUNDO DO
REG INT.
18/11/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 711 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO PEDIDO
DE INFORMAÇÕES.
02/10/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 507 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
29/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 430 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
22/08/1974
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
DEFERIDO OF. DO SEN FRANCO MONTORO SOLICITANDO
SEJAM REITERADAS AS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA
INDUSTRIA E DO COMERCIO.
22/08/1974
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN FRANCO MONTORO.
05/03/1974
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
01/03/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 17 A CE COMUNICANDO NÃO HAVER SIDO
RESPONDIDA A DILIGENCIA E ENCAMINHANDO PROJETO PARA
FINS CONSTANTES DO ART 165 PARAG SEGUNDO DO REG
INT.
23/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM - 119 MIN GAB CIVIL, REITERANDO
PEDIDO DILIGENCIA.
23/10/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 103 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA JUNTO AO MIC.
10/10/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER PELA AUDIENCIA DO MIC.
13/09/1973
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
12/09/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
12/09/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN WILSON GONÇALVES.
15/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN WILSON GONÇALVES.
19/06/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
18/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CE E CLS.
DCN2 19 06 PAG 2260.
18/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:22