Diversos n° 66, de 1995

Autoria
MESA DO SENADO FEDERAL
Natureza
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Ementa:
Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Último estado:
15/03/1999 - APROVADA

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Identificação:
DIV 66/1995
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
19/04/1995
Descrição/Ementa
Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2012 Publicado no DSF Páginas 14911-14927 PUB ATA 4ª REUNIÃO DE 2012
Juntei, nesta data, à fl. 4529 do Vol. XVII, cópia do Of. CEDP nº 068/2012, datado de 19 de abril de 2012, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Valadares, encaminha ao Sr. Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, cópia do Requerimento nº 01, de 2012-CEDP, aprovado na 4ª Reunião de 2012, com notas taquigráficas da citada reunião, solicitando o atendimento ao pleito ali contido, com vistas a subsidiar os trabalhos da Representação nº 01/2012.
20/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13636-13642 PUB ATA 3ª REUNIÃO DE 2012
Juntei, nesta data, às fls. 4484 a 4527 do Vol. XVII, cópia das Atas da 2ª e 3ª reuniões do CEDP, realizadas em 12/04/2012, aprovadas na 4ª reunião, de 19/04/2012.
20/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13624-13636 PUB ATA 2ª REUNIÃO DE 2012
Juntei, nesta data, às fls. 4484 a 4527 do Vol. XVII, cópia das Atas da 2ª e 3ª reuniões do CEDP, realizadas em 12/04/2012, aprovadas na 4ª reunião, de 19/04/2012.
19/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13450
Juntei, nesta data, à fl. 4528 do Vol. XVII, o Of. GSVR nº 002/2012, de 17 de abril de 2012, lido na sessão do Senado Federal de 18 de abril 2012, por meio do qual o Senador Valdir Raupp renuncia, em caráter irrevogável, de sua condição de Suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
13/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12379-12409 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2012
Juntei nesta data, às fls. 4382 a 4405, cópia do Of. CEDP nº 23/2012, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Antonio Carlos Valadares (art. 88, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal), comunicando ao Senador Demóstenes Torres que foi admitida a Representação nº 01, de 2012, (cópia integral anexa), apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face de Sua Exª., notificando-o para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de acordo com o disposto no art. 15, Inciso II, da Resolução nº 20 do Senado Federal, de 1993. Consta do documento o recibo do Senador Demóstenes Torres, datado de 11/04/2012, às 12:10hs.
11/04/2012 Publicado no DSF Páginas 11791-11807 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2011
Juntei, nesta data, às fls. 4363 a 4381 do Volume XVII, Ata da 1ª Reunião de 2011 do CEDP, de 24/04/2011, aprovada na 1ª reunião de 2012, de 10/04/2012.
22/03/2012 Publicado no DSF Páginas 7866-7867
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 7, de 2011, da Liderança do PR, encaminhando a indicação do Senador Lauro Antonio para compor, como suplente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A indicação do Senador Lauro Antonio para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será votada oportunamente.
28/08/2009 Publicado no DSF Páginas 39679
Juntei, nesta data, à fl. 4062 do Volume XVI, o Of. nº 115/09-GLDEM, datado de 25.08.2009, do Senador Heráclito Fortes ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, comunicando sua renúncia como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, lido na Sessão do dia 27.08.2009.
26/08/2009 Publicado no DSF Páginas 38515
Juntei, nesta data, às fls. 4056 a 4061 do Volume XVI, os documentos: Expediente S/N datado de 25/08/2009, por meio do qual os senhores senadores Sérgio Guerra, Marisa Serrano e Arthur Virgílio comunicam renúncia como membros do CEDP; Ofs nº 116/09 a 119/09-GLDEM, datados de 25/08/2009, por meio dos quais os senhores senadores Demóstenes Torres, Eliseu Resende, Antonio Carlos Júnior e Rosalba Ciarlini comunicam renúncia como membros do CEDP; e Of nº 029/2009-GSMALV, datado de 25/09/2009, por meio do qual a Senadora Maria do Carmo Alves comunica renúncia como membro do CEDP.
26/08/2009 Publicado no DSF Páginas 38496-38497
Juntei, nesta data, às fls. 4056 a 4061 do Volume XVI, os documentos: Expediente S/N datado de 25/08/2009, por meio do qual os senhores senadores Sérgio Guerra, Marisa Serrano e Arthur Virgílio comunicam renúncia como membros do CEDP; Ofs nº 116/09 a 119/09-GLDEM, datados de 25/08/2009, por meio dos quais os senhores senadores Demóstenes Torres, Eliseu Resende, Antonio Carlos Júnior e Rosalba Ciarlini comunicam renúncia como membros do CEDP; e Of nº 029/2009-GSMALV, datado de 25/09/2009, por meio do qual a Senadora Maria do Carmo Alves comunica renúncia como membro do CEDP.
26/08/2009 Publicado no DSF Páginas 38455
Juntei, nesta data, às fls. 4056 a 4061 do Volume XVI, os documentos: Expediente S/N datado de 25/08/2009, por meio do qual os senhores senadores Sérgio Guerra, Marisa Serrano e Arthur Virgílio comunicam renúncia como membros do CEDP; Ofs nº 116/09 a 119/09-GLDEM, datados de 25/08/2009, por meio dos quais os senhores senadores Demóstenes Torres, Eliseu Resende, Antonio Carlos Júnior e Rosalba Ciarlini comunicam renúncia como membros do CEDP; e Of nº 029/2009-GSMALV, datado de 25/09/2009, por meio do qual a Senadora Maria do Carmo Alves comunica renúncia como membro do CEDP.
21/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37890-37917 PUB NOTA INFORMATIVA 3114 E 3033 DE 2009.
Juntei, nesta data, às fls 3927 a 3972 do Volume XVI, Ata da 2ª Reunião de 2009 do CEDP, anexados os seguintes documentos: listas de presenças; lista de votação para eleição do Vice-Presidente do CEDP; despachos do Presidente do CEDP determinando o arquivamento de denúncias do Sen Arthur Virgílio em face do Sen José Sarney bem como de representações do PSOL em face dos senadores José Sarney e Renan Calheiros e, ainda, de petição do PSOL que solicita o afastamento do Presidente do CEDP até que sejam concluídas as investigações em face dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.
21/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37863-37890 PUB DESPACHOS
Juntei, nesta data, às fls 3927 a 3972 do Volume XVI, Ata da 2ª Reunião de 2009 do CEDP, anexados os seguintes documentos: listas de presenças; lista de votação para eleição do Vice-Presidente do CEDP; despachos do Presidente do CEDP determinando o arquivamento de denúncias do Sen Arthur Virgílio em face do Sen José Sarney bem como de representações do PSOL em face dos senadores José Sarney e Renan Calheiros e, ainda, de petição do PSOL que solicita o afastamento do Presidente do CEDP até que sejam concluídas as investigações em face dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.
21/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37833-37862 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Juntei, nesta data, às fls 3927 a 3972 do Volume XVI, Ata da 2ª Reunião de 2009 do CEDP, anexados os seguintes documentos: listas de presenças; lista de votação para eleição do Vice-Presidente do CEDP; despachos do Presidente do CEDP determinando o arquivamento de denúncias do Sen Arthur Virgílio em face do Sen José Sarney bem como de representações do PSOL em face dos senadores José Sarney e Renan Calheiros e, ainda, de petição do PSOL que solicita o afastamento do Presidente do CEDP até que sejam concluídas as investigações em face dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.
20/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37553
Juntei, nesta data, à fl. 3926 do Volume XVI, cópia do Ofício 01-G/2009, datado de 19.08.2009, do Senador Lobão Filho ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, comunicando sua renúncia ao cargo de suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
08/08/2009 Publicado no DSF Páginas 34957-35000 PUB DESPACHOS
Juntei, nesta data, às fls. 3770 a 3786, cópia da Ata da 1ª reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada dia 15 de julho de 2009, às 15 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, destinada à eleição do Presidente, como também a lista de presença dos senadores membros, dos senadores não membros e a lista de votação.
06/08/2009 Publicado no DSF Páginas 34651-34674 PUB DESPACHOS
Juntei, nesta data, às fls. 3770 a 3786, cópia da Ata da 1ª reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada dia 15 de julho de 2009, às 15 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, destinada à eleição do Presidente, como também a lista de presença dos senadores membros, dos senadores não membros e a lista de votação.
06/08/2009 Publicado no DSF Páginas 34636-34650 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Juntei, nesta data, às fls. 3770 a 3786, cópia da Ata da 1ª reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada dia 15 de julho de 2009, às 15 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, destinada à eleição do Presidente, como também a lista de presença dos senadores membros, dos senadores não membros e a lista de votação.
04/08/2009 Publicado no DSF Páginas 34316
Juntei, nesta data, às fls. 3766 e 3767, cópia do Ofício nº 60/2009, de 15 de julho de 2009, do Senador João Ribeiro, e do Ofício nº 161/2009, de 03 de agosto de 2009, do Senador Antonio Carlos Valadares, ambos com pedido de renúncia da condição de membros titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
23/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53407-53564 PUB ATA 11ª REUNIÃO
Juntei, nesta data, às fls. 3566/3590 do Vol. XV, Ata Circunstanciada da 11ª Reunião de 2007 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, realizada em 14.11.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação dos Relatórios dos Senadores João Pedro, Relator da Representação nº 2, de 2007, e Jefferson Péres, Relator da Representação nº 3, de 2007.
17/11/2007 Publicado no DSF Páginas 40937-40944 PUB ATA 10ª REUNIÃO
10ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Juntei, nesta data, às fls. 3518/3535 do Vol. XV, a pauta, a Ata Circunstanciada da 10ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada no dia 17.10.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à definição de procedimentos e cronograma de trabalho do Conselho e as listas de presença dos Senadores membros e não-membros.
17/11/2007 Publicado no DSF Páginas 40937-40944 PUB ATA 10ª REUNIÃO
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 186, de 17 de novembro de 2007, págs. 40937/40944, da Ata Circunstanciada da 10ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 17 de outubro de 2007, na sala nº 2 da ala Senador Nilo Coelho. (fls. 3521/3535 do Vol. XV)
20/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36739-36770 PUB ATA 9ª REUNIÃO
9ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Juntei, nesta data, às fls. 3455/3514, do Vol. XV, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada no dia 02.10.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação da Rep. nº 2, de 2007, pauta e listas de presença dos Senadores membros e não-membros.
20/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36739-36770 PUB ATA 9ª REUNIÃO
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal, nº 168, de 20 de outubro de 2007, págs. 36739/36770, da Ata Circunstanciada da 9ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 02 de outubro de 2007, na Sala nº 2, Ala Senador Nilo Coelho. (fls. 3457/3514, do Vol. XV)
18/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36089
Juntei, nesta data, à fl. 3516, do Vol. XV, Ofício nº 158-GLDBAG, datado de 16 de outubro de 2007, da Senadora Ideli Salvatti, indicando o Senador João Vivente Claudino, para integrar como membro titular o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Juntei, ainda, à fl. 3517, envelope lacrado contendo declaração do Imposto de Renda do Senador João Claudino.
04/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34091-34127 PUB ATA 8ª REUNIÃO
8ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Juntei, nesta data, às fls. 3365/3439, do Vol. XV, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada no dia 05.09.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação da Rep. nº 1, de 2007, listas de presença dos Senadores membros e não-membros, lista de votação, Parecer dos Senadores Renato Casagrande e Marisa Serrano, lista dos Senadores que assinaram o Parecer e Ofício CEDP nº 502/2007, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, ao Senador Marco Maciel, encaminhando cópia do Parecer em referencia.
27/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32807
Juntei, nesta data, à fl. 3364, do Vol. XIV, Ofício nº 106/2007-GSECAF, do Senador Epitácio Cafeteira, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando sua renúncia como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
07/09/2007 Publicado no DSF Páginas 30537-30654 PUB ATA 7ª REUNIÃO
7ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Juntei, nesta data, às fls. 3180/3330, do Vol. XIV, Pauta, Ata Circunstanciada da 7ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada no dia 30.08.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação da Rep. nº 1, de 2007, listas de presença dos Senadores membros e não-membros e lista de votação do .
01/09/2007 Publicado no DSF Páginas 29816-29844 PUB ATA 6ª REUNIÃO
6ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Juntei, nesta data, às fls. 3105/3140, do Vol. XIV, Pauta, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião realizada no dia 03.07.2007, às 18h30, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação da Rep. nº 1, de 2007 e listas de presença dos Senadores membros e não-membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
22/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28171
Juntei, nesta data, à fl. 3149, do Vol. XIV, Ofício nº 152/2007-GLJPED, datado de 20.08.2007 do Senador João Pedro, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, sua renúncia como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 127, de 22.08.2007, pág. 28171.
17/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27801
Juntei, nesta data, à fl. 3146, do Vol. XIV, Ofício nº 132/2007-GLDBAG, da Senadora Ideli Salvatti ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando o Senador João Pedro, como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 124, de 17.08.2007, pág. 27801.
Juntei, ainda, a fl. 3147, envelope lacrado enviado ao Conselho de Ética, contendo declaração do Imposto de Rendo do Senador João Pedro.
05/07/2007 Publicado no DSF Páginas 22273
Juntei, nesta data, à fl. 3142, do Vol. XIV, Ofício nº 142/2007-GLPSDB, do Senador Arthur Virgílio, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, sua renúncia como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 103, de 05.07.2007, pág. 22273.
05/07/2007 Publicado no DSF Páginas 22273
Juntei, nesta data, à fl. 3143, do Vol. XIV, Ofício nº 143/2007-GLPSDB, do Senador Arthur Virgílio ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a Senadora Marisa Serrano, como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 103, de 05.07.2007, pág. 22273.
05/07/2007 Publicado no DSF Páginas 22273
Juntei, nesta data, à fl. 3144, do Vol. XIV, Ofício nº 144/2007-GLPSDB, do Senador Arthur Virgílio ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando seu nome, como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 103, de 05.07.2007, pág. 22273.
04/07/2007 Publicado no DSF Páginas 22227-22243 PUB ATA 5ª REUNIÃO
5ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 3074/3099, do Vol. XIV, Ata Circunstanciada e listas de presença dos Membros, Não Membros e lista de votação referentes à 5ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realizada em 27 de junho de 2007.
29/06/2007 Publicado no DSF Páginas 21664-21846 PUB ATA 4ª REUNIÃO
4ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 2820/3034, do Vol. XIII, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlammentar, iniciada em 15 de junho, e, concluída em 20 de junho de 2007.
28/06/2007 Publicado no DSF Páginas 21021
Juntei, nesta data, à fl. 3037, do Vol. XIV, Ofício n° 325/2007 - GLPMDB, datado de 26 de junho de 2007, do Líder do PMDB, Senador Valdir Raupp ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando a indicação do Senador Almeida Lima como Membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
28/06/2007 Publicado no DSF Páginas 21021
Juntei, nesta data, às fls. 3039/3040, do Vol. XIV, Ofício n° 125/2007 - GLDBAG, datado de 27 de junho de 2007, da Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora Ideli Salvatti ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando a indicação da Senadora Fátima Cleide como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como cópia da Declaração de Imposto de Renda da referida Senadora .
28/06/2007 Publicado no DSF Páginas 21005
Juntei, nesta data, à fl. 3036, do Vol. XIV, expediente do Senador Sibá Machado ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando o seu desligamento como Presidente e membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
27/06/2007 Publicado no DSF Páginas 20733
Juntei, nesta data, à fl. 3035, Vol. XIV, expediente do Senador Valter Pereira ao Presidente do CEDP, Senador Sibá Machado, comunicando o seu desligamento como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
16/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19965-20015 PUB ATA 3ª REUNIÃO
3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 2643/2669, do Vol. XII, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlammentar, realizada em 13 de junho de 2007, e, publicada no DSF nº 90, de 16 de junho de 2007, pág. 19965/20016.
14/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19701-19715 PUB ATA 2ª REUNIÃO
2ª REUNIÃO DE 2007 DO CEDP
Realizou-se, nesta data, a 2ª REUNIÃO DE 2007 DO CEDP, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à análise e procedimentos relativos à Representação nº 01, de 2007. O Presidente do CEDP, Senador Sibá Machado, designou como relator dessa matéria o Senador EPITÁCIO CAFETEIRA.
Listas de presença anexadas às fls. 2536/2537 do Vol. XII.
14/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19701-19715 PUB ATA 2ª REUNIÃO
2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 2587/2613, do Vol. XII, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlammentar, realizada em 6 de junho de 2007.
Certifico a publicação no DSF nº 88, de 14 de junho de 2007, pág. 19701/19716.
07/06/2007 Publicado no DSF Páginas 18883-18894 PUB ATA 1ª REUNIÃO
1ª REUNIÃO DE 2007 DO CEDP
Realizou-se, nesta data, a 1ª REUNIÃO DE 2007 DO CEDP, às 10h, na Sala nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à eleição do Presidente e do Vice-Presidente. A eleição foi realizada em escrutínio secreto, e o Senador SIBÁ MACHADO foi eleito para Presidente e o Senador ADELMIR SANTANA para Vice-Presidente do CEDP, conforme Lista de Votação e Fala da Presidência, anexadas às fls. 2510/2515 do Vol. XII.
Listas de presença e listas de oradores anexadas às fls. 2516/2519 do Vol. XII.
30/05/2007 Publicado no DSF Páginas 18820
Juntei, nesta data, às fls. 2508/2509, do V ol. XII Ofício Nº 119/.2007-GLDBAG, datado de 29.05.2007, da Senadora IDELI SALVATTI, Líder do Bloco de Apoio ao Governo, dirigido ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, em que comunica sua indicação como 3º suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar-CEDP. Juntei, ainda, cópia da declaração do Imposto de Renda da referida Senadora.
30/05/2007 Publicado no DSF Páginas 16820
Juntei, nesta data , às fls. 2504/2505, do Vol. XII, ofício Nº 117/2007 - GLDBAG, datado de 29.05.2007, da Senadora IDELI SALVATTI - líder do Bloco de Apoio ao Governo, dirigido ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senador EPITÁCIO CAFETEIRA , como membro titular, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP. Juntei, ainda, cópia da declaração do Imposto de Renda do Senador EPITÁCIO CAFETEIRA.
30/05/2007 Publicado no DSF Páginas 16820
Juntei, nesta data, às fls. 2506/2507, do Vol. XII, ofício nº 118/ 2007-GLDBAG, datado de 29.05.2007, da Senadora IDELI SALVATTI, Líder do Bloco de Apoio ao Governo, dirigido ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senador JOÃO PEDRO como 1º suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar -CEDP. Juntei, ainda, cópia da declaração do Imposto de Renda do Senador JOÃO PEDRO.
30/05/2007 Publicado no DSF Páginas 16819
Juntei, nesta data, à fl. 2503, do Vol. XII, ofício nº 346, datado de 29.05.2007, da Senadora SERYS SLHESSARENKO,dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando sua renúncia, como membro titular, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP.
24/05/2007 Publicado no DSF Páginas 16021-16041
Juntei, nesta data, às fls. 2538/2541, do Vol. XII pronunciamentos do Senador Jefferson Péres e do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, realizados na Sessão do dia 23/05/2007 (DSF de 24/05/2007, fls. 16021/16041). Consta à fl. 2540 pronunciamento do Senador Jefferson Péres no qual se questiona sobre a instalação do CEDP nesta Legislatura. Em resposta, o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, esclarece que o Conselho de Ética foi constituído em 06/03/2007, competindo ao membro mais idoso convocar reunião (fl. 2541).
07/03/2007 Publicado no DSF Páginas 4133
Nesta data, após a leitura das indicações feitas pelas Lideranças partidárias são eleitos os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ficando assim constituído: Titulares: Bloco de Apoio ao Governo (PT-PTB-PR-PSB) Augusto Botelho, Sibá Machado, Renato Casagrande, Serys Slhessarenko, Eduardo Suplicy; PMDB: Wellington Salgado de Oliveira, Valter Pereira, Gilvam Borges, Leomar Quintanilha; PFL: Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Adelmir Santana; PSDB: Marconi Perillo, Marisa Serrano; PDT: Jefferson Péres. Suplentes: PMDB: Valdir Raupp, Gerson Camata, Romero Jucá, José Maranhão; PFL: Jonas Pinheiro, César Borges, Maria do Carmo Alves; PSDB: Arthur Virgílio, Sérgio Guerra. Corregedor: Romeu Tuma.
À SCOP.
01/12/2006 Publicado no DSF Páginas 36401
Juntei, nesta data, à fl. 2424 do Vol. XI, Of. GLPMDB nº 411/2006, de 30.11.2006, do Líder do PMDB, Senador NEY SUASSUNA, comunicando ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, a indicação do nome do Senador GILVAM BORGES para integrar, como membro titular, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30749
7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 5.9.2006, realizou-se a 7ª Reunião de 2006 do CEDP, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos das Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006, os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1425/1629 do Vol. IX.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30749
8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 6.9.2006, realizou-se a 8ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO; ouvir, nos autos da Representação n.º 2, de 2006, os Senhores IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO; e ouvir, nos autos da Representação n.º 3, de 2006, o Exmº Sr. Deputado LINO ROSSI, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1632/1784 do Vol. X.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30749
9ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 12.9.2006, realizou-se a 9ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Senador NEY SUASSUNA, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1785/1821 do Vol. X.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 444-479 Suplemento (nº 180)
14ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 20.9.2006, realizou-se a 14ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à oitiva do Sr. JOÃO POLICENA ROSA NETTO, do Sr. SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS e da Srª MARIA ESTELA DA SILVA, nos autos da Representação nº 2, de 2006, referente à Senadora SERYS SLHESSARENKO, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 2036/2069 do Vol. XI.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 405-443 Suplemento (nº 180)
13ª REUNIÃO DO CEDP
Em 20.9.2006, realizou-se a 13ª REUNIÃO DO CEDP, às 12 horas, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à oitiva do Sr. VALDIR AGOSTINHO PIRAN, da Srª QUERLI BATISTELLO e do Sr. WYLERSON MOREIRA DA COSTA; e acareação entre os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN e HAZENCLEVER LOPES CANÇADO, nos autos da Representação nº 3, de 2006, referente ao Senador MAGNO MALTA, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1998/2035 do Vol. XI.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 403-404 Suplemento (nº 180)
12ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 20.9.2006, realizou-se a 12ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador JEFFERSON PÉRES, nos autos desta matéria, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1995/1997 do Vol. XI. O Relator da matéria, Senador JEFFERSON PÉRES, decidiu não apresentar relatório nessa reunião, por falta de quorum.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 247-402 Suplemento (nº 180)
11ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 12.9.2006, realizou-se a 11ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à acareação entre os Senhores LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, DARCY JOSÉ VEDOIN, PAULO ROBERTO RIBEIRO e IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA, nos autos das Representações nºs 2 e 3, de 2006, referentes à Senadora SERYS SLHESSARENKO e o Senador MAGNO MALTA, respectivamente, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1840/1994 do Vol. X.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 228-246 Suplemento (nº 180)
10ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 12.9.2006, realizou-se a 10ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 14h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Senhores JOSÉ LUIZ CARDOSO e HAZENCLEVER LOPES CANÇADO, nos autos da Representação nº 3, de 2006, referente ao Senador MAGNO MALTA, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1822/1839 do Vol. X.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 189-228 Suplemento (nº 180)
9ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 12.9.2006, realizou-se a 9ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Senador NEY SUASSUNA, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1785/1821 do Vol. X.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 95-188 Suplemento (nº 180)
8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 6.9.2006, realizou-se a 8ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO; ouvir, nos autos da Representação n.º 2, de 2006, os Senhores IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO; e ouvir, nos autos da Representação n.º 3, de 2006, o Exmº Sr. Deputado LINO ROSSI, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1632/1784 do Vol. X.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 4-94 Suplemento (nº 180)
7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 5.9.2006, realizou-se a 7ª Reunião de 2006 do CEDP, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos das Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006, os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1425/1629 do Vol. IX.
07/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30500-30504
6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 5.9.2006, realizou-se a 6ª Reunião de 2006 do CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer procedimentos relativos às Representações nºs. 1, 2 e 3, que se destinam a "apurar as condutas incompatíveis com o decoro parlamentar dos Senadores NEY SUASSUNA, SERYS SLHESSARENKO e MAGNO MALTA, em razão do Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006-CN, destinada a apurar as denúncias envolvendo a "Operação Sanguessuga", realizada pela Polícia Federal, para investigar a quadrilha que atuava na aquisição fraudulenta de insumos estratégicos para a saúde", conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1414/1424 do Vol. IX.
09/09/2006 Publicado no DSF Páginas 28608-28624
Realizada, nesta data, 5ª Reunião do Conselho de Ética. Juntei, lista de presença dos membros e não-membros, lista de votação e parecer do Senador Demostenes Torres aprovado durante a reunião (fls. 1357/1364 - Vol. IX)
06/09/2006 Publicado no DSF Páginas 27912
Juntei, nesta data, Of. GLPMDB n.º 319/2006, de 14/08/2006, do Senador WELLINGTON SALGADO, ao Presidente do Senado, RENAN CALHEIROS, indicando o seu próprio nome para integrar o Conselho de Ética em substituição ao Senador NEY SUASSUNA, e indicando o Senador GEOVANI BORGES, como membro suplente, em substituição ao Senador Gilvam Borges. Também juntei as respectivas declarações de imposto de renda. (fls. 1365/1367 - Vol. IX).
06/09/2006 Publicado no DSF Páginas 27912
Juntei, nesta data, OF. GLPMDB n.º 318/2006, do Senador WELLINGTON SALGADO, ao Presidente do Senado, RENAN CALHEIROS, comunicando que cedeu ao PC do B a vaga de suplente existente no Conselho de Ética. (fls. 1368 - Vol IX)
06/09/2006 Publicado no DSF Páginas 27912
Juntei, nesta data, Ofício n.º 269/2006, do Senador LEOMAR QUINTANILHA, ao Presidente do Senado, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando que integrará, na qualidade de suplente, o Conselho de Ética, em vaga cedida pelo PMDB. Juntei ainda, declaração de imposto de renda do Senador. (fls. 1369/1371 - Vol. IX)
26/08/2006 Publicado no DSF Páginas 27492-27495
Juntei, nesta data, publicação no Diário do Senado Federal n.º 149, de 26 de agosto de 2006, da ata da 4ª Reunião do Conselho de Ética, acompanhada da Lista de Presença, e dos despachos do Presidente do Conselho de Ética nas denúncias n.ºs 8/2005, 9/2005 e 1/2006. (fls. 1372/1383 - Vol IX)
18/08/2006 Publicado no DSF Páginas 27046
Lido, na Sessão de hoje, o Ofício GSSS2 nº 337, datado de 17.08.2006 e recebido na Secretaria-Geral da Mesa no mesmo dia, da Senadora SERYS SLHESSARENKO ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando sua renúncia como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Referido Ofício foi juntado às fls. 1355 do volume IX.
16/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26853
Juntei, nesta data, às fls. 1356 do volume IX, o Ofício GLPMDB nº 307-B/2006, do Líder do PMDB, Senador NEY SUASSUNA, ao Presidente do Senado, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando sua renúncia como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
19/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12290-12305
Juntei, nesta data, às fls. 1303/1313 do Vol. IX, a Ata Circunstanciada da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 28 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à oitiva do Senador Geraldo Mesquita Júnior, nos autos da Denúncia nº 5, de 2005. Estiveram presentes os Senhores Senadores JOÃO ALBERTO SOUZA - Presidente, DEMÓSTENES TORRES, HERÁCLITO FORTES, LEONEL PAVAN, ANTERO PAES DE BARROS, CÉSAR BORGES (Suplente), ARTHUR VIRGÍLIO (Suplente), FÁTIMA CLEIDE, NEY SUASSUNA, LUIZ OTÁVIO, GERSON CAMATA (Suplente), VALDIR RAUPP (Suplente), JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (Suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA - Corregedor, conforme Lista de Presença (fls. 1314 do Vol IX).
Estiveram presentes, ainda, os Srs. Senadores não membros do Conselho: WELLINGTON SALGADO e MÃO SANTA, conforme Lista de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 1315 do Vol. IX).
19/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12210
Juntei, nesta data, Ofício n.º 12/2006, do Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, Senador JOSÉ JORGE, indicando o Senador JONAS PINHEIRO para integrar como suplente o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1344/1345 - Vol. IX)
19/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12210
Juntei, nesta data, Ofício n.º 01/2006, da Líder do PT, Senadora SERYS SLHESSARENKO, indicando a si própria para integrar como suplente o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1346/1347 - Vol. IX).
19/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12210
Juntei, nesta data, Ofício n.º 63/2006, do Líder do PMDB, Senador NEY SUASSUNA, indicando o Senador GILVAM BORGES para integrar como suplente o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1348/1349 - Vol IX)
19/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12210
Juntei, nesta data, Ofício n.º 24/2006, do Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, Senador JOSÉ JORGE, indicando o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA para integrar como titular o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1350/1351 - Vol. IX).
19/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12210
Juntei, nesta data, Ofício n.º 25/2006, do Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, Senador JOSÉ JORGE, indicando o Senador LEONEL PAVAN para integrar como suplente o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1352/1353 - Vol. IX).
05/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11037
Juntei, nesta data, à fl. 1317, Aviso de Reunião da Srª Diretora da Subsecretaria de Apoio a Conselhos e Órgão s do Parlamento, Amalia Figueiredo, comunicando a transferência da 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do dia 11 de abril de 2006, para o dia 18 de abril, terça-feira, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
Juntei, ainda, o Ofício Circular nº 20/2006, de 10 de abril de 2006, do Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convocando os membros do Conselho para a 4ª Reunião do Conselho a realizar-se dia 18 de abril de 2006, terça-feira, às 10h, destinada a apreciar as Denúncias nºs 8 e 9 de 2005, e a Denúncia nº 1 de 2006. (fls. 1321/1342, do Vol. IX)
30/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10092-10154
Juntei, nesta data, às fls. 1223/1302 do Vol. IX, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2006, realizada em 21 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à oitiva da Senadora Heloísa Helena, dos Senhores Hugo Marques e Paulo dos Santos Freire, e da Senhora Maria das Dores Siqueira da Silva, nos autos da Denúncia nº 5, de 2005. Estiveram presentes os Senhores Senadores JOÃO ALBERTO SOUZA (Presidente), DEMÓSTENES TORRES, HERÁCLITO FORTES, ARTHUR VIRGÍLIO, SÉRGIO GUERRA, LEONEL PAVAN, ANTERO PAES DE BARROS, CÉSAR BORGES (suplente), NEY SUASSUNA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, GÉRSON CAMATA (suplente), VALDIR RAUPP (suplente), ANA JÚLIA CAREPA, FÁTIMA CLEIDE, JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA (Corregedor), conforme Lista de Presença (fls. 1261 do Vol. IX).
Estiveram presentes, ainda, os Senadores: ROMERO JUCÁ, JUVÊNCIO DA FONSECA, GILVAM BORGES, HELOÍSA HELENA, EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, MÃO SANTA E WELLINGTON SALGADO, conforme Lista de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 1262 do Vol. IX).
30/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10088-10090
1ª REUNIÃO DE 2005 DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 1207/1211 do Vol. IX, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2005, realizada em 13.12.2005, às 18h30, na Ala Senador Nilo Coelho, Sala 6, destinada à eleição de Presidente e Vice-Presidente. Estiveram presentes os Srs. Senadores: Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB) - Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Leonel Pavan, Teotonio Vilela Filho (suplente); PMDB - João Alberto Souza, Luiz Otávio; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PL/PSB) - Sibá Machado, Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide; PDT - Jefferson Peres, Augusto Botelho (suplente); CORREGEDOR - Romeu Tuma (PFL), conforme Lista de Presença, de fls. 1212 do Vol. IX. O Senador JOÃO ALBERTO SOUZA foi eleito para o cargo de Presidente e o Senador DEMÓSTENES TORRES, para o cargo de Vice-Presidente, conforme Lista de Votação de fls. 1213/1214 do Vol. IX.
29/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9721
Juntei, nesta data, OF.INT.GSLP nº 43/2006, de 22.03.2006, do Senador LEONEL PAVAN, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, renunciando à vaga de membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (fls 1218 do Vol. IX).
29/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9721
Certifico a publicação no DSF, de 29.3.2006, às fls. 9721, do Of. INT. GSLP n.º 43/2006, de 22 de março de 2006, do Senador LEONEL PAVAN, comunicando sua renúncia da condição de membro titular do Conselho de Ética (fls. 1218 - Vol. IX)
16/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10090-10091
1ª REUNIÃO DE 2006 DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, às fls. 1216 do Vol. IX, TERMO DE REUNIÃO com a informação que no dia 9.3.2006, às 9h, na Ala Senador Nilo Coelho, Sala 6, deixou de ser realizada a 1ª Reunião de 2006 por falta de quórum, ficando convocada para o dia 15.3.2006, às 18h. Anexos, também, Pauta (fls. 1215 do Vol. IX) e Lista de Presença referente a esta reunião (fls. 1217 do Vol. IX).
15/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44812
Juntei, nesta data, Ofício n.º 1370/2005-SEN, de 13.12.2005, do Senador ALVARO DIAS, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, renunciando à vaga de suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (fls. 1206 do Vol. IX).
14/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44191
Juntei, nesta data, Ofício nº 101/05 - GSPSIM, de 13.12.2005, do Senador PEDRO SIMON ao Presidente do Senado, RENAN CALHEIROS, renunciando ao cargo de 4º suplente da representação do PMDB do Conselho de Ética (fls. 1205 do Vol. IX)
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40787-40789
Nesta data, na Sessão do Senado Federal, após a leitura das indicações feitas pelas Lideranças partidárias são eleitos, em votação secreta, os novos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ficando assim constituído: Titulares: 1) BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA - PFL/PSDB - Demóstenes Torres, Sérgio Guerra, Heráclito Fortes, Leonel Pavan, Paulo Octávio e Antero Paes de Barros; 2) PMDB - Ney Suassuna, João Alberto Souza, Ramez Tebet e Luiz Otávio; 3) BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - PT/PL/PSB - Sibá Machado, Ana Júlia Carepa e Fátima Cleide; 4) PDT - Jefferson Péres; 5) PTB - Mozarildo Cavalcanti; Suplentes: 1) BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA - PFL/PSDB - Gilberto Goellner, César Borges, Maria do Carmo Alves, Alvaro Dias, Teotonio Vilela Filho e Arthur Virgílio; 2) PMDB - Gerson Camata, Alberto Silva, Valdir Raupp e Pedro Simon; 3) BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - PT/PL/PSB - (3 indicações - VAGOS); 4) PDT - Augusto Botelho; 5) PTB - Valmir Amaral.
À SSCOP.
04/12/2003 Publicado no DSF Páginas 39869
O Senador EURÍPEDES CAMARGO (PT/DF) foi eleito, na Sessão do Senado Federal do dia 03.12.2003, para a vaga de Titular no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador FLÁVIO ARNS, após indicação da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, conforme Ofício nº 212/2003-GLDBAG, de 20.11.2003 (fls. 1183 do Vol. VIII).
20/11/2003 Publicado no DSF Páginas 38079-38085
9ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Juntei cópia da Ata da 9ª Reunião, realizada em 12.11.03, que elegeu o Senador JOÃO ALBERTO SOUZA Presidente do Conselho e marcou a próxima reunião para o dia 18.11.03 para apreciação do cronograma de depoimentos referente a Representação nº 03, 2003.
11/11/2003 Publicado no DSF Páginas 36062
Expedido Ofício-Circular CEDP nº 25/2003, de 06.11.2003, convocando os membros do Conselho para a 9ª Reunião, destinada a eleição do Presidente.
02/10/2003 Publicado no DSF Páginas 29807
Lido, na Sessão desta data, o Ofício nº 145/03-GLPDT, de 1º/10/2003, do Líder do PDT, Senador JEFFERSON PÉRES, comunicando que foi designado para compor, como titular, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA. Com referência ao Ofício lido, a Presidência esclarece que o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA foi eleito membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no dia 13 de março do corrente ano e, posteriormente, eleito Presidente. Em virtude de ter se filiado ao PDT, S. Exª renunciou à Presidência do Conselho em 25 de setembro último. Nessas condições, uma vez que o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA não se desligou do Conselho, passa a integrá-lo ocupando a vaga da Bancada do PDT a partir desta data, independentemente de nova eleição.
26/09/2003 Publicado no DSF Páginas 29011
Lido, na Sessão desta data, ofício (fls. 1746) do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, da mesma data, oferecendo seu pedido de renúncia à Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em razão de sua desfiliação do PMDB, partido a que pertence a titularidade da vaga ocupada pelo Senador. Na mesma Sessão, a Presidência comunica que o expediente lido vai à publicação e, de acordo com o disposto no § 4º do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para proceder à eleição de seu novo Presidente.
19/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28044
A Senadora MARIA DO CARMO ALVES (PFL/SE) foi eleita, na Sessão do Senado Federal do dia 18.09.2003, para a vaga de Suplente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador RENILDO SANTANA, após indicação da Liderança do PFL no Senado Federal, conforme Ofício nº 162/03-GLPFL, de 17.09.2003 (fls. 1745 do Vol. VIII).
Em 15.09.2003, o Senador GERSON CAMATA se desfiliou do PMDB, conforme comunicação lida na Sessão do Senado Federal dessa data.
29/03/2003 Publicado no DSF Páginas 5267-5276
3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizou-se, nesta data, a 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada a apreciar a Agenda de Trabalho do Conselho para instrução da Denúncia nº 01/2003, às 10h, na Sala nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Estiveram presentes os Senadores Juvêncio da Fonseca, João Alberto Souza, Ramez Tebet, Luiz Otávio, Pedro Simon, Paulo Octávio, Demóstenes Torres, Rodolpho Tourinho, César Borges, Heloísa Helena, Sibá Machado, Flávio Arns, Sérgio Guerra, Antero Paes de Barros, Reginaldo Duarte, Arthur Virgílio, Jefferson Peres, Geraldo Mesquita Júnior, Magno Malta e Romeu Tuma conforme Lista de Presença de fls. 1413 do Vol. VI e Ata Circunstanciada de fls.1399/1412, a ser publicada oportunamente.
Foi aprovada sugestão do Relator Geraldo Mesquita Júnior de convidar o Delegado da Polícia Federal GESIVAL GOMES DE SOUZA, para prestar esclarecimentos a respeito do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, que preside. Ficou convocada a 4ª Reunião do Conselho, para o dia 26.3 (adiada, logo após o encerramento da reunião, para o dia 27.3, às 10h, conforme entendimentos, via telefônica, com o delegado convidado).
Encerrou-se a reunião às 11h.
29/03/2003 Publicado no DSF Páginas 5259-5267
2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizada, no dia 18.3.2003, a 2ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Estiveram presentes os Sen. João Alberto Souza, Ramez Tebet, Luiz Otávio, Ney Suassuna, Pedro Simon, Paulo Octávio, Demóstenes Torres, Rodolpho Tourinho, Heloísa Helena, Sibá Machado, Flávio Arns, Sérgio Guerra, Antero Paes de Barros, Reginaldo Duarte, Arthur Virgílio, Jefferson Peres, Augusto Botelho , Geraldo Mesquita Júnior, Fernando Bezerra, Magno Malta e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença de fls. 1363 e Ata circunstanciada anexada às fls. 1350/1362 do Vol. VI, a ser publicada oportunamente.
Após informar o recebimento de denúncia assinada pelos Senadores Tião Viana, Aloizio Mercadante, Heloísa Helena,Eduardo Suplicy, Ana Júlia Carepa, Serys Slhessarenko, Fátima Cleide, Flávio Arns, Eurípedes Camargo, Delcídio Amaral, Paulo Paim, na qual requerem que providências sejam tomadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com vistas a apurar e esclarecer "grampos telefônicos na Bahia" (fls. 1364 do vol. VI), o Presidente Juvêncio da Fonseca submete à votação sua decisão de dar seguimento às investigações requeridas com os votos dos Sen. João Alberto Souza, Ramez Tebet, Luiz Otávio, Paulo Octávio, Demóstenes Torres, Rodolpho Tourinho, Heloísa Helena, Sibá Machado, Flávio Arns, Sérgio Guerra, Antero Paes de Barros, Jefferson Peres, Geraldo Mesquita Júnior, Magno Malta e Romeu Tuma, conforme Folha de Votação de fls. 1366 do Vol. VI. É designado Relator o Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, que solicita prazo de um dia para apresentar agenda de trabalho. O Presidente Juvêncio da Fonseca convoca a 3ª Reunião para o dia 20.3.2003, às 10h, destinada a apreciar a agenda de trabalho do Conselho para instrução da Denúncia nº 1, de 2003. Encerrou-se a reunião às 19h30.
29/03/2003 Publicado no DSF Páginas 5256-5258
1ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizada, no dia 18.3.2003, a 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, às 17h30, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. Estiveram presentes os Senadores Juvêncio da Fonseca, João Alberto Souza, Ramez Tebet, Luiz Otávio, Pedro Simon, Demóstenes Torres, Rodolpho Tourinho, Heloísa Helena, Sibá Machado, Flávio Arns, Eduardo Suplicy, Sérgio Guerra, Antero Paes de Barros, Reginaldo Duarte, Jefferson Péres, Augusto Botelho , Geraldo Mesquita Júnior, Fernando Bezerra e Magno Malta, conforme Lista de Presença de fls. 1348 do Vol. VI. Foram eleitos os Sen. Juvêncio da Fonseca e Demóstenes Torres, Presidente e Vice-Presidente do Conselho, respectivamente, conforme Folha de Votação de fls. 1349 do Vol. VI e Ata Circunstanciada anexada às fls. 1343/1347 do Vol. VI, a ser publicada oportunamente.
Logo após encerrada a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Ética, o Presidente eleito, Senador Juvêncio da Fonseca convocou a 2ª Reunião, destinada a dar conhecimento de expedientes recebidos na Secretaria do Conselho. Encerrou-se a reunião às 18h10.
20/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4143
Nesta data, na Sessão do SF, após a leitura da indicação feita pela Liderança do PFL, foram eleitos os Senadores César Borges e Renildo Santana, como suplentes pelo PFL, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Ofício nº 072/03-GLPFL, do Sen. José Agripino, Líder do PFL, destinada ao Sen. José Sarney, Presidente do SF (fls.1367 do Vol. VI).
19/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3937
Nesta data, na Sessão do SF, após a leitura da indicação feita pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, foi eleito o Senador EDUARDO SUPLICY para integrar, como suplente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Ofício nº 073-GLDPT, de 18/3/2003, do Sen. Tião Viana, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, destinado ao Sen. José Sarney, Presidente do SF (fls.1339 do Vol. VI).
14/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3488-3492
Nesta data, na Sessão do SF, após a leitura das indicações feitas pelas Lideranças partidárias, foram eleitos em votação secreta, nos termos do art. 60 do Regimento Interno, os novos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Folha de Votação de fls. 1333 do Vol VI, ficando assim constituído (ver a Composição de fls. 1334 do Vol. VI.): Titulares: Juvêncio da Fonseca (PMDB); João Alberto Souza (PMDB); Ramez Tebet (PMDB); Luiz Otávio (PMDB); Paulo Octávio (PFL); Demóstenes Torres (PFL); Rodolpho Tourinho (PFL); Heloísa Helena (PT); Sibá Machado (PT); Flávio Arns (PT); Sérgio Guerra (PSDB); Antero Paes de Barros (PSDB); Jefferson Péres (PDT); Geraldo Mesquita Júnior (PSB, na vaga do PTB); Magno Malta (PL). Suplentes: Ney Suassuna (PMDB); Pedro Simon (PMDB); Gerson Camata (PMDB); Alberto Silva (PMDB); Jonas Pinheiro (PFL); Ana Júlia Carepa (PT); Fátima Cleide (PT); Reginaldo Duarte (PSDB); Arthur Virgílio (PSDB); Augusto Botelho (PDT); Fernando Bezerra (PTB); Marcelo Crivella (PL).
Logo após proclamado o resultado, o Presidente "pro tempore" do Conselho, Senador Juvêncio da Fonseca, convocou seus membros para a primeira reunião, agendada para o dia 18.3, terça-feira, após a Ordem do Dia.
28/06/2002 Publicado no DSF Páginas 13898-13913
3ª REUNIÃO, DE 2002, DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizou-se, no dia 11/6/2002, às 18h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a Presidência do Senador Juvêncio da Fonseca, a 3ª Reunião, de 2002, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à apreciação do Relatório do Senador Moreira Mendes sobre a Denúncia nº 1, de 2002, após o pedido de vista coletiva.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Marluce Pinto, Gilvam Borges, Moreira Mendes, Carlos Patrocínio, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Benício Sampaio, Romero Jucá, Reginaldo Duarte, Heloísa Helena, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença de fls. 1303.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 28/6/2002, páginas 13898/13913 (fls. 1286/1303 do Vol. VI).
15/06/2002 Publicado no DSF Páginas 12120-12133
2ª REUNIÃO, DE 2002, DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizou-se, no dia 6/6/2002, às 9h, na Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, a 2ª Reunião, de 2002, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sob a Presidência do Senador Juvêncio da Fonseca, destinada à apreciação do Relatório do Senador Moreira Mendes sobre a Denúncia nº 1, de 2002, de autoria do Senador Eduardo Suplicy e outros Senadores.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Marluce Pinto, Moreira Mendes, Waldeck Ornelas, Carlos Patrocínio, Jonas Pinheiro, Ricardo Santos, Benício Sampaio, Romero Jucá, Reginaldo Duarte, Heloísa Helena, Jefferson Peres e Roberto Saturnino, conforme Lista de Presença de fls. 1285.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 15/6/2002, páginas 12120/12133 (fls. 1270/1285 do Vol. VI).
28/05/2002 Publicado no DSF Páginas 9388-9408
1ª REUNIÃO, DE 2002, DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizou-se, em 14/5/2002, às 17h, na Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a 1ª Reunião, de 2002, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sob a Presidência do Senador Juvêncio da Fonseca, destinada a dar conhecimento de anteprojeto de resolução referente ao Conselho, elaborado pelo seu Presidente, Senador Juvêncio da Fonseca, bem como informar expedientes recebidos e expedidos nos autos das Petições nº 6/2001, 9/2001 e 11/2001.
Estiveram presentes os Senadores Juvêncio da Fonseca, João Alberto Souza, Geraldo Althoff, Ricardo Santos, Romero Jucá, Benício Sampaio, Reginaldo Duarte, Heloísa Helena, Jefferson Péres e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença de fls. 1249 do Vol. VI. A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 28/5/2002, páginas 9388/9408 (fls. 1237/1249 do Vol. VI).
27/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29575
Publicado no DSF do dia 27/11/2001, à p. 29575, o comunicado de recebimento, pela Presidência, do Ofício nº S/47, de 2001, do Supremo Tribunal Federal, solicitando licença prévia para que possa apreciar denúncia, constante dos autos do Inquérito nº 1.608, oferecida contra o Senador Luiz Otávio Oliveira Campos (fls. 1229/1230 do Vol. V).
21/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28911
Na data de hoje, foi publicado no DSF, à p. 28911, o Of. 0088/2001-GSFN, referente à solicitação de desligamento do Senador Freitas Neto do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o Of. 135/01-LPSDB, referente à solicitação de inclusão dos Senadores Freitas Neto e Luiz Pontes como suplentes na composição do Bloco PSDB/PPB no Conselho supracitado (fls.1162/1163 do Vol. V).
15/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28539
Publicado no DSF do dia 15/11/2001, à p. 28539, o comunicado de afastamento do Senado Federal para assumir o cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional do Senador Ney Suassuna (fls. 1225/1226 do Vol. V).
09/11/2001 Publicado no DSF Páginas 28104-28105
Recebi, na data de hoje, o Ofício nº 149/01-GSSM, de 8/11/2001(fls. 1156 do Vol. V), do Senador Sergio Machado, destinado ao Senador Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, renunciando ao mandato do Conselho em virtude do seu desligamento do Partido da Social Democracia - PSDB. O referido Ofício foi publicado no DSF do dia 9/11/2001, p. 28104/28105 (fls. 1157/1159 do Vol. V).
07/11/2001 Publicado no DSF Páginas 27751
Recebi, na data de hoje, o Ofício nº 148/01 - GLPSDB, de 6/11/2001 ( fls. 1153 do Vol. V ), do Senador Geraldo Melo, Líder do Bloco PSDB/PPB, destinado ao Senador Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, renunciando ao mandato de membro suplente do Conselho. O referido Ofício foi publicado no DSF do dia 7/11/2001, p. 27751 (fls.1154/1155).
30/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26621-26651
23ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
No dia 25/10/2001, às 9h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 23ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à discussão e votação do Relatório da Senadora Heloísa Helena sobre a Denúncia nº 1, de 2000, em desfavor do Senador Luiz Otávio, bem como a dar conhecimento do expediente do Conselho.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Ney Suassuna, Gilvam Borges, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Carlos Patrocínio, Jonas Pinheiro, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Geraldo Melo, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Marina Silva, Paulo Hartung, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença juntada às fls. 1113.
A Ata Circunstanciada foi publicada no dia 30/10/2001, às p. 26621/26651 (fls.1111/1142 do Vol. V).
24/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25893-25959
21ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Na data de hoje, foi publicada no DSF a retificação da Ata da 21ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 27/09/2001 e publicada no DSF do dia 10/10/2001, para inserir o documento constante da p. 24309 após a p. 24314 acrescido de Questão de Ordem do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 1, de 2001 (fls. 1089/1090 do Vol. V).
24/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25893-25925
22ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
No dia 18/10/2001, às 9h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 22ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à discussão e votação do Relatório da Senadora Heloísa Helena sobre a Denúncia nº 1, de 2000, em desfavor do Senador Luiz Otávio, bem como a dar conhecimento do expediente do Conselho.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Casildo Maldaner, Nabor Júnior, Marluce Pinto, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Roberto Saturnino e Romeu Tuma.
A Ata Circunstanciada foi publicada no dia 24/10/2001, às p. 25893/25925 (fls. 1091/1108 do Vol. V).
11/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24483
Publicado no DSF do dia 11/10/2001, à p. 24493, o comunicado de desligamento do Partido Progressista Brasileiro (PPB) e filiação ao Partido da Frente Liberal do Senador Leomar Quintanilha (fls. 1223/1224 do Vol. V).
10/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24307-24406
21ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Em 27/09/2001, às 9h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 21ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à Discussão e Votação do Relatório da Comissão de Inquérito criada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em sua 15ª Reunião, nos autos das Denúncias nºs 7 e 8, de 2001.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Marluce Pinto, Gilvam Borges, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Waldeck Ornelas, Carlos Patrocínio, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Roberto Saturnino, Romeu Tuma, conforme Lista de Presença juntada às fls. 1039.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 10/10/2001, às p. 24307/24406 (fls. 1039/1088 do Vol. V).
09/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24179
Publicado no DSF do dia 9/10/2001, à p. 24179, o Of. nº 84/GSPH/2001, de 8/10/2001, do Senador Paulo Hartung, dirigido ao Presidente do Senado Federal, informando a mudança de partido, saindo do Partido Popular Socialista e ingressando no Partido Socialista Brasileiro (fls. 1221/1222 do Vol. V).
06/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24136
Publicado no DSF do dia 6/10/2001, à p. 24136, a renúncia ao mandato de Senador da República do Senador Jader Barbalho (fls. 1227/1228 do Vol. V).
25/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22624-22656
19ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Em 18/09/2001, às 17h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 19ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada a dar conhecimento de expedientes que se encontram na Secretaria do Conselho (fls. 1004/1016 do Vol.V).
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Casildo Maldaner, Nabor Junior, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Heloísa Helena, Marina Silva, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença de fls. 1005.
A Ata Circustanciada foi publicada no DSF de 25/09/2001.
25/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22624-22650
20ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Em 20/09/2001, às 9h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 20ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à Discussão e Votação do Relatório da Comissão de Inquérito criada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em sua 15ª Reunião, nos autos das Denúncias nºs 7 e 8, de 2001 e Votação do Parecer nº 46/2001-ADVOSF, da Advocacia do Senado Federal.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Junior, Renan Calheiros, Gilvam Borges, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Waldeck Ornelas, Carlos Patrocínio, Freitas Neto, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Paulo Hartung, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença juntada às fls. 1025.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 25/09/2001, às p.22624/22650 (fls. 1024/1037 do Vol.V).
20/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22473-22498
18ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
No dia 13/09/2001, às 10h, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, realizou-se a 18ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à eleição do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, tendo em vista o afastamento definitivo do Senador Gilberto Mestrinho em virtude de sua renúncia, por motivos de saúde, às funções de Presidente e de membro do Conselho.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Marluce Pinto, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Paulo Hartung, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme lista de presença de fls. 991.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF do dia 20/09/2001, às p. 22473/22498 (fls.990/1003 do Vol. V).
20/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22405-22472
17ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Na data de hoje, às 12h30, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, realizou-se a 17ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à apresentação do Relatório da Comissão de Inquérito instituída pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em sua 15ª Reunião, nos autos das Denúncias nºs 7 e 8, de 2001.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Marina Silva, Paulo Hartung, Roberto Saturnino, Romeu Tuma, conforme lista de presença juntada às fls. 956.
07/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21307-21318
16ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Na data de hoje, na Sala nº 06 da Ala Senador Nilo Coelho do SF, realizou-se a 16ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à deliberação de temas de natureza administrativa, cuja Ata Circunstancida foi anexada às fls. 909 do Volume IV.
Estiveram presentes os Srs. Senadores João Alberto Souza, Jefferson Péres, Waldeck Ornelas, Geraldo Althoff, Nabor Júnior, Moreira Mendes, Heloisa Helena, Antero Paes de Barros e Bello Parga, conforme Lista de Presença juntada às fls. 910 do Volume IV.
06/09/2001 Publicado no DSF Páginas 20986-20987
Recebi, em 05.09.2001, o Ofício GLPMDB nº 199/2001, da mesma data, assinado pelo Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, e endereçado ao Presidente do SF (fls. 940), indicando o Senador Juvêncio da Fonseca como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga anteriormente ocupada pelo Senador Gilberto Mestrinho.
Em anexo ao Ofício supramencionado, encaminha Declaração de Ajuste Anual Simplificada de Imposto de Renda de Pessoa Física referente ao exercício de 2001 do Senador Juvêncio da Fonseca (fls. 941/950).
06/09/2001 Publicado no DSF Páginas 20944-20945
Publicado no DSF do dia 06.09.2001, às páginas 20944/20945, o pedido de renúncia ao cargo de Presidente e membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar feito pelo Senador Gilberto Mestrinho em 05.09.2001.
04/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15457-15472
15ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Em 02.08.2001, às 10h, na Sala nº 03 da Ala Senador Alexandre Costa, realiza-se a 15ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à deliberação de temas de natureza administrativa cuja Ata Circunstanciada foi anexada às fls. 812 do Volume IV, publicada no DSF de 04.08.2001, páginas 15457/15472 (fls. 836/852).
Estiveram presentes os Srs. Senadores Gilberto Mestrinho, Presidente, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Ney Suassuna, Geraldo Althoff, Vice-Presidente, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Jonas Pinheiro, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Sérgio Machado, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Marina Silva, Paulo Hartung, Ademir Andrade, Romeu Tuma, Corregedor, conforme Lista de Presença juntada às fls. 835 do Volume IV.
Estiveram também presentes os Srs. Senadores não-membros Eduardo Suplicy e Pedro Simon.
29/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14455-14457
14ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizada nesta data, às 20h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, a 14ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em sua nova composição, eleita em Plenário também nesta data, destinada à eleição de seu Presidente e Vice-Presidente.
Estiveram presentes os Senadores Gilberto Mestrinho, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza e Nabor Júnior, pelo PMDB; Senadores Moreira Mendes, Bello Parga e Carlos Patrocínio, pelo PFL; Senadores Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha e Romero Jucá, pelo Bloco PSDB/PPB; Senadores Heloísa Helena e Paulo Hartung, pelo Bloco Parlamentar de Oposição (PT/PDT/PPS); Senador Roberto Saturnino, pelo PSB; e Senador Romeu Tuma, Corregedor, conforme Lista de Presença anexada às fls. 773 do Volume IV deste processado.
29/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14455-14457
14ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Assumindo a cadeira de Presidente, o Senador GILBERTO MESTRINHO pronuncia discurso, em que agradece a confiança nele depositada, anuncia uma atuação democrática e fiel seguidora das normas que regem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, suas finalidades e atribuições, comenta notícias a seu respeito veiculadas na imprensa e solicita a colaboração dos demais membros.
Encerra-se a reunião às 20h17min.
28/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14281-14282
Nesta data, a Presidência do Senado Federal submeteu ao Plenário os nomes dos Senadores indicados pelas Lideranças para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Foram aprovadas as indicações apresentadas, tendo sido eleitos os seguintes Senadores, para o mandato de dois anos, nos termos do art. 23 da Resolução nº 20, de 1993:
Pelo PMDB: Senadores Gilberto Mestrinho, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza e Nabor Júnior, como titulares; e Senadores Renan Calheiros, Ney Suassuna, Marluce Pinto, Gilvam Borges e Gerson Camata, como suplentes;
Pelo PFL; Senadores Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga e Waldeck Ornelas, como titulares, e Senadores Carlos Patrocínio, Freitas Neto, Mozarildo Cavalcanti e Jonas Pinheiro, como suplentes;
Pelo Bloco (PSDB/PPB): Senadores Antero Paes de Barros, Ricardo Santos e Leomar Quintanilha, como titulares, e Senadores Geraldo Melo, Romero Jucá e Sérgio Machado, como suplentes;
Pelo Bloco Parlamentar de Oposição (PT/PDT/PPS): Senadores Heloísa Helena e Jefferson Péres, como titulares, e Senadores Marina Silva e Paulo Hartung, como suplentes; e
Pelo PSB: Senador Roberto Saturnino, como titular, e Senador Ademir Andrade, como suplente.
Encerrada a votação e proclamado o resultado, a Presidência apela aos Senadores eleitos que promovam, o mais breve possível, a eleição de seu Presidente e Vice-Presidente.
25/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10407-10473
Juntei, às fls. 640/671 deste Volume, requerimentos do Senador ANTERO PAES DE BARROS (e respectivas respostas), dirigidos às Presidências do Senado e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar respectivamente, em decorrência de questão de ordem (fls. 640/642 deste Volume) que apresentou durante a 12ª Reunião do Conselho, em 16.5.2001, requerendo à Presidência do Conselho que lhe garantisse o direito de votar o Relatório do Senador Roberto Saturnino sobre a Denúncia nº 1, de 2001, em substituição ao Senador José Roberto Arruda.
Na 13ª Reunião, realizada em 23.5.2001, o Senador ANTERO PAES DE BARROS foi convocado para votar o Relatório sobre a referida Denúncia, em substituição ao Senador JOSÉ ROBERTO ARRUDA, conforme Ata publicada no DSF de 25.5.2001, às páginas 10407/10473.
08/03/2001 Publicado no DSF Páginas 2563
Na sessão de 7.3.2001, foi lido o Ofício nº 280/01-GLPFL, de 5.3.2001 (anexado às fls. 571 do Volume III), do Líder do PFL , em exercício, Senador Francelino Pereira, indicando o Senador Waldeck Ornelas para substituir o Senador Djalma Bessa, como suplente, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A referida indicação foi imediatamente submetida à votação e aprovada em Plenário.
O referido expediente e a votação que seguiu a sua leitura foram publicados no DSF de 8.3.2001, à página 2563 (anexada às fls. 572/573 do Volume III).
07/11/2000 Publicado no DSF Páginas 21925
JUNTADA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO DE ETICA E
DECORO PARLAMENTAR, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 1996.
07/11/2000 Publicado no DSF Páginas 21925
Juntei, às fls. 500 do Volume III, cópia da Ata da 2ª Reunião do CEDP, realizada em 6.3.1996, publicada no DSF de 7.11.2000, pg. 21925, por não ter sido publicada na época oportuna.
27/06/2000 Publicado no DSF Páginas 13783
Sessão Deliberativa Ordinária de 26/06/2000:
Aprovados os nomes do Senadores Jader Barbalho, Renan Calheiros e Carlos Bezerra para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga de suplentes reservadas ao PMDB, conforme indicação da Liderança daquele Partido, através do Ofício GLPMDB nº 127/2000, de 26/06/2000 (fls. 462).
25/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31737-31738
Juntei, às fls. 458/461, a publicação no DSF de 25/11/99, páginas 31737/31738, da Ata circunsctanciada da reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 24/11/99, às 9:30 horas.
25/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31558
Juntei, à fl. 457 , Ofício s/n, datado de 24 de novembro do corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Presidente do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Magalhães, comunicando que o Senhor Ramez Tebet e o Senador Juvêncio da Fonseca foram eleitos para a Presidência e Vice-Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar respectivamente.
24/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31498
Juntei, às fls. 419/420, cópia da página 31498 do DSF de 24/11/99, onde consta a comunicação da Presidência sobre a necessidade de reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar cuja eleição dos membros ocorreu em 30 de junho do corrente, e que ainda não foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente. Solicita ao Senador Francelino Pereira que reúna a Comissão o mais breve possível para a eleição de seus dirigentes.
01/07/1999 Publicado no DSF Páginas 17815 (Volume nº I)
Nesta data foram encaminhadas à Mesa os nomes dos candidatos à eleição para comporem o referido Conselho, indicados pelas Lideranças.
Aprovadas as indicações que terão o mandato de dois anos.
PMDB : Titulares: Casildo Maldaner, Ramez Tebet, Nabor Junior, Ney Suassuna e Amir Lando ; Suplentes: Marluce Pinto e Gerson Camata; PFL: Titulares: Geraldo Althoff, Francelino Pereira, Paulo Souto e Juvêncio da Fonseca; Suplentes: José Agripino, Carlos Patrocínio, Djalma Bessa e Freitas Neto; PSDB: Titulares: Lúcio Alcantâra, Osmar Dias e José Roberto Arruda, Suplentes: Antero Paes de Barros, Luzia Toledo e Romero Jucá; Bloco de Oposição: Titulares: Lauro Campos, Heloísa Helena e Jefferson Peres, Suplentes: José Eduardo Dutra, Marina Silva e Roberto Saturnino.
A Presidência apela aos Srs. Senadores para que no menor espaço de tempo possível promovam a eleição do seu Presidente e Vice-Presidente.
À SGM.
29/02/1996 Publicado no DSF Páginas 2638 PUB (ATA DA 1ª REUNIÃO)
JUNTADA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE ETICA E
DECORO PARLAMENTAR, COM A RESPECTIVA LISTA DE PRESENÇA,
PUBLICADA NO DSF DE 29/02/96, PAG. 2638, NA QUAL FORAM
ELEITOS SO SEN CASILDO MALDANER E JOSE ALVES, PRESIDENTE
E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO.
DSF 29 02 PAG 2638. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
20/04/1995 Publicado no DSF Páginas 5764
PROCLAMO ELEITOS OS SENADORES INDICADOS PELOS
RESPECTIVOS PARTIDOS, COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ETICA
E DECORO PARLAMENTAR, INTEGRANDO A REFERIDA COMISSÃO COMO
MEMBRO NATO, O SEN ROMEU TUMA, CORREGEDOR DO SENADO, DE
ACORDO COM O ART. 25 DA RESOLUÇÃO 20, DE 1993.
DCN2 20 04 PAG 5764.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/1995
08/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Secretaria de Arquivo (Volumes I ao XVII).
03/05/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM a pedido (Vols. I a XVII).
25/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4532 a 4553 do Vol XVII, cópia dos Ofs. CEDP nºs 071/2012 a 092/2012, datados de 23 de abril de 2012, por meio dos quais o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Valadares, comunica aos membros do Colegiado, a realização da 5ª reunião de 2012, marcada para o dia 26 de abril, quinta-feira, às 10h, na Sala 02 da Ala Senador Nilo Coelho.
25/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 4531, cópia do Of. CEDP nº 070/2012, datado de 19 de abril de 2012, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Valadares, encaminha ao Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cópia das notas taquigráficas da 4ª reunião de 2012, em que consta manifestação de senadores do Colegiado com relação à segurança do Sr. Carlos Augusto de Almeida Ramos.
25/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 4530 do Vol. XVII, cópia do Of. CEDP nº 069/2012, datado de 19 de abril de 2012, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Valadares, encaminha ao Sr. Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, cópia do Requerimento nº 02, de 2012-CEDP, aprovado na 4ª Reunião de 2012, com notas taquigráficas da citada reunião, solicitando o atendimento ao pleito ali contido, com vistas a subsidiar os trabalhos da Representação nº 01/2012.
25/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 4529 do Vol. XVII, cópia do Of. CEDP nº 068/2012, datado de 19 de abril de 2012, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Valadares, encaminha ao Sr. Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, cópia do Requerimento nº 01, de 2012-CEDP, aprovado na 4ª Reunião de 2012, com notas taquigráficas da citada reunião, solicitando o atendimento ao pleito ali contido, com vistas a subsidiar os trabalhos da Representação nº 01/2012.
Publicado no DSF Páginas 14911-14927 PUB ATA 4ª REUNIÃO DE 2012
19/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 4528 do Vol. XVII, o Of. GSVR nº 002/2012, de 17 de abril de 2012, lido na sessão do Senado Federal de 18 de abril 2012, por meio do qual o Senador Valdir Raupp renuncia, em caráter irrevogável, de sua condição de Suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 13450
19/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4484 a 4527 do Vol. XVII, cópia das Atas da 2ª e 3ª reuniões do CEDP, realizadas em 12/04/2012, aprovadas na 4ª reunião, de 19/04/2012.
Publicado no DSF Páginas 13636-13642 PUB ATA 3ª REUNIÃO DE 2012
Publicado no DSF Páginas 13624-13636 PUB ATA 2ª REUNIÃO DE 2012
18/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4462 a 4483 do Vol XVII, cópia dos Ofs. CEDP nºs 053/2012 a 067/2012, datados de 17 de abril de 2012, por meio dos quais o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal Senador, Antonio Carlos Valadares, convida os membros deste conselho para a 4ª reunião de 2012, marcada para o dia 19 de abril, quinta-feira, às 11h, na Sala 02 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação de requerimentos apresentados pelos Srs. Senadores Wellington Dias e José Pimentel.
13/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico que a Ata da 1ª reunião de 2011, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi publicada no Diário do Senado Federal de 11 de abril de 2012, págs. 11791 a 11807.
12/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4406 a 4426 do Volume XVII, cópias dos Ofícios nºs 24/2012 a 44/2012, datados de 10 de abril de 2012, por meio dos quais o Presidente do CEDP (art. 88, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal), comunica aos membros deste Conselho, Reunião marcada para o dia 12/04/2012, quinta-feira, às 10h, na Sala nº 02 da Ala Senador Nilo Coelho.
12/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls. 4382 a 4405, cópia do Of. CEDP nº 23/2012, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Antonio Carlos Valadares (art. 88, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal), comunicando ao Senador Demóstenes Torres que foi admitida a Representação nº 01, de 2012, (cópia integral anexa), apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face de Sua Exª., notificando-o para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de acordo com o disposto no art. 15, Inciso II, da Resolução nº 20 do Senado Federal, de 1993. Consta do documento o recibo do Senador Demóstenes Torres, datado de 11/04/2012, às 12:10hs.
Publicado no DSF Páginas 12379-12409 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2012
10/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4363 a 4381 do Volume XVII, Ata da 1ª Reunião de 2011 do CEDP, de 24/04/2011, aprovada na 1ª reunião de 2012, de 10/04/2012.
Publicado no DSF Páginas 11791-11807 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2011
10/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4341 a 4362 do Volume XVII, cópias dos Ofícios nºs 01/2012 a 22/2012, datados de 29 de março de 2012, por meio dos quais o Vice-Presidente do CEDP informa que foi protocolada pelo PSOL, Representação em face do Senador Demóstenes Torres e, tendo em vista pertencer ao mesmo partido do representado considera-se impedido para a matéria e convoca reunião para eleição de Presidente do referido Conselho.
10/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SCOP.
************* Retificado em 10/04/2012*************
Devolvido à SCOP, acompanhado de 16 volumes relativos à matéria.
21/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 7, de 2011, da Liderança do PR, encaminhando a indicação do Senador Lauro Antonio para compor, como suplente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A indicação do Senador Lauro Antonio para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será votada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7866-7867
21/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h23.
21/03/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, por solicitação (Vol. I e 17)
03/10/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4337 a 4348 do vol. XVII, cópia do Of. GSJALB nº 0208/2011, lido na Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal de 29.09.2011, do Senador João Alberto Souza, comunicando, nos termos do inciso II do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, o afastamento do exercício do mandato para assumir o cargo de Secretário-Chefe da Assessoria de Programas Especiais da Casa Civil do Estado do Maranhão, e cópia da publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Maranhão nº 186, de 26.09.2011, fl. 14.
27/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4257 a 4336 do Volume XVII, cópias dos Ofícios nºs 028/2011 a 107/2011, datados de 11 de maio de 2011, por meio dos quais o Presidente do CEDP solicita aos senhores Senadores o encaminhamento dos documentos a que se referem os incisos II e III do art. 6º da Resolução nº 20, de 1993.
27/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Aberto o Volume XVII, às fls. 4257.
27/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Volume XVI, às fls. 4256.
11/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 063, de 28 de abril de 2011, págs. 12667/12771, da Ata Circunstanciada da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 19 de agosto de 2009, na sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho. (fls. 4109/4231 do Vol. XVI)
03/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4232 a 4256 do Vol. XVI, cópia dos Ofs. CEDP nºs 001 a 025/2011, datados de 26 de abril de 2011 do Senador João Alberto Souza, convidando os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a 1ª Reunião de 2011 a realizar-se no dia 27/04/2011, destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
03/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4109 a 4231 do Volume XVI, Ata da 3ª Reunião de 2009 do CEDP, anexados os seguintes documentos: lista de presença; lista de presença de Senadores não membros e documentos pertinentes à reunião.
16/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 03/05/2011*************
À SCOP, a pedido.
16/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado a pedido.
04/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. nºs 4089 a 4108, do vol. XVI, cópia dos ofícios de nºs 230 a 238 e de nº 312, todos de lavra do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, dirigidos, respectivamente, ao líder do PMDB, do PT, do PSDB, do PTB, do DEM, do PR, do PP, do PDT, do PSB e do PCdoB, solicitando a indicação de nomes de senadores para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
10/08/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei à fls 4088 Of. nº 273/10-GSABOT, de 04.08.2010, do Senador Augusto Botelho ao Presidente do Senado, Senador Jose Sarney, comunicando que, a apartir dessa data, desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores.
14/07/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, fl. 4087, expediente do Senador Regis Fichtner ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, comunicando seu retorno ao exercício do mandato de Senador da República, a partir do dia 13.07.2010.
O Senador Paulo Duque, então Presidente do CEDP, deixou de exercer o mandato com o retorno do titular, Senador Regis Fichtner.
14/07/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4084 a 4086, cópia dos requerimentos nº 705 e 704, de 07.07.2010, da Senadora Ideli Salvatti, referentes ao pedido de licença particular de 121 dias, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovados na sessão de 07.07.2010.
05/01/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4080 a 4083 do vol. XVI, publicação no DSF do despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Duque, referente à denúncia em face do Senador Wellington Salgado.
23/12/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às folhas 4076 a 4079 do volume XVI, Requerimento nº 1712, de 2009, do Senador Gilvam Borges de licença para tratamento de saúde, lido na sessão do Senado do dia 22.12.2009.
02/10/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às folhas 4073 a 4075 do volume XVI, Of. GSMS nº 098/2009, do Senador Mão Santa ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, datado de 01.10.2009, comunicando sua filiação ao Partido Social Cristão - PSC, lido na Sessão do dia 01.10.2009, e respectiva publicação no Diário do Senado Federal nº 152, do dia 02.10.2009.
02/10/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às folhas 4070 a 4072 do volume XVI, expediente do Senador Mão Santa ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, datado de 23.09.2009, informando sua desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, lido na Sessão do dia 23.09.2009, e respectiva publicação no Diário do Senado Federal nº 146, do dia 24.09.2009.
03/09/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4068/4069 do Volume XVI, copia do Diário do Senado Federal do dia 28 de agosto de 2009, contendo a renúncia do Senador Heráclito Fortes, em caráter irrevogável, ao cargo de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
03/09/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4063/4067, cópia do Diário do Senado Federal do dia 26 de agosto de 2009, contendo a renúncia, em caráter irrevogável, dos Senadores Sérgio Guerra, Marisa Serrano, Arthur Virgílio, Demóstenes Torres, Eliseu Resende, Antônio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Maria do Carmo Alves, ao cargo de membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
27/08/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 4062 do Volume XVI, o Of. nº 115/09-GLDEM, datado de 25.08.2009, do Senador Heráclito Fortes ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, comunicando sua renúncia como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, lido na Sessão do dia 27.08.2009.
Publicado no DSF Páginas 39679
25/08/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4056 a 4061 do Volume XVI, os documentos: Expediente S/N datado de 25/08/2009, por meio do qual os senhores senadores Sérgio Guerra, Marisa Serrano e Arthur Virgílio comunicam renúncia como membros do CEDP; Ofs nº 116/09 a 119/09-GLDEM, datados de 25/08/2009, por meio dos quais os senhores senadores Demóstenes Torres, Eliseu Resende, Antonio Carlos Júnior e Rosalba Ciarlini comunicam renúncia como membros do CEDP; e Of nº 029/2009-GSMALV, datado de 25/09/2009, por meio do qual a Senadora Maria do Carmo Alves comunica renúncia como membro do CEDP.
Publicado no DSF Páginas 38455
Publicado no DSF Páginas 38515
Publicado no DSF Páginas 38496-38497
25/08/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4012 a 4055 do Volume XVI, cópia do Diário do SF nº 124, de 21/08/2009, pág. 37833 a 37917, contendo publicação dos documentos: Ata da 2ª Reunião de 2009 do CEDP, despachos de arquivamento de denúncias do Sen Arthur Virgílio em face do Sen José Sarney, Despcho de arquivamento da Representação do PSOL em face do Sen José Sarney, Despacho de arquivamento da Representação do PSOL em face do Sen Renan Calheiros, Requerimento do PSOL com vistas a suspeição do Presidente do CEDP, Nota Informativa nº 3.114/2009 e Nota Informativa nº 3.033/2009, ambas acerca de Recurso ao Plenário do SF.
25/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4008 a 4011 do Volume XVI, cópia do Diário do SF nº 118, de 13/08/2009, pág. 35759 a 35764, contendo a publicação do Despacho do Presidente do CEDP pelo arquivamento da Representação do PMDB em face do Sen Arthur Virgílio.
25/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 4006/4007 do Volume XVI, cópia do Diário do SF nº 123, de 20/08/2009, pág. 37553, contendo a publicação do OF. 1-G/2009, por meio do qual o Senhor Senador Lobão Filho comunica sua renúncia ao cargo de Suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
20/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls 3979 a 4005 do Volume XVI, cópias dos Ofícios CEDP nºs 057/2009 a 083/2009, datados de 18 de agosto de 2009, por meio dos quais o Presidente do CEDP lembra aos senhores senadores membros deste Conselho que está marcada Reunião para o dia 19/08/2009.
20/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls 3973 a 3978 do Volume XVI, Oficio SCOP nº 030/2009-Circular, encaminhado, via e-mail, aos gabinetes dos senhores senadores membros do CEDP bem como confirmação, via telefone, do recebimento pelos gabinetes do Oficio supracitado.
20/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls 3927 a 3972 do Volume XVI, Ata da 2ª Reunião de 2009 do CEDP, anexados os seguintes documentos: listas de presenças; lista de votação para eleição do Vice-Presidente do CEDP; despachos do Presidente do CEDP determinando o arquivamento de denúncias do Sen Arthur Virgílio em face do Sen José Sarney bem como de representações do PSOL em face dos senadores José Sarney e Renan Calheiros e, ainda, de petição do PSOL que solicita o afastamento do Presidente do CEDP até que sejam concluídas as investigações em face dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.
Publicado no DSF Páginas 37890-37917 PUB NOTA INFORMATIVA 3114 E 3033 DE 2009.
Publicado no DSF Páginas 37863-37890 PUB DESPACHOS
Publicado no DSF Páginas 37833-37862 PUB ATA 2ª REUNIÃO
20/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3926 do Volume XVI, cópia do Ofício 01-G/2009, datado de 19.08.2009, do Senador Lobão Filho ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, comunicando sua renúncia ao cargo de suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 37553
13/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3899 a 3925 do Volume XVI, cópias dos Ofícios nºs 030/2009 a 056/2009, datados de 11 de agosto de 2009, por meio dos quais o Presidente do CEDP comunica aos membros deste Conselho o recebimento de 10 recursos contra as decisões do Presidente sobre as representações e denúncias apresentadas ao CEDP bem como disponibiliza cópias dos citados recursos aos referidos membros.
13/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3876 a 3898 do Volume XVI, cópias da publicação do Diário do SF nº 115, de 08/08/2009, págs. 34957 a 35000, referentes a Despachos do Presidente do CEDP sobre 01 representação do PSOL em face do Senador José Sarney, 03 representações do PSDB em face do Senador José Sarney, 02 denúncias dos Senadores Arthur Virgílio e Cristovan Buarque em face do Senador José Sarney, 01 denúncia do Senador Arthur Virgílio em face do Senador José Sarney, e sobre requerimento do PSOL para juntada à representação em face do Senador José Saney de documentos referentes a degravações de suposta conversa entre o representado e seus familiares.
13/08/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3855 a 3875 do Volume XVI, cópias da publicação do Diário do SF nº 113, de 06/08/2009, págs. 34636 a 34674, referentes à Ata da 1ª Reunião de 2009 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como de 05 (cinco) Despachos do Presidente do CEDP sobre as três denúncias apresentadas pelo Senador Arthur Virgilio em face do Senador José Sarney e duas representações do PSOL, uma em face do Senador José Sarney e outra em face do Senador Renan Calheiros.
13/08/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3853 a 3854 do Volume XVI, cópia do Diário do SF nº 111, de 04/08/2009, pág. 34316, contendo a publicação do OF. GSACV nº 161/2009, por meio do qual o Senhor Senador Antonio Carlos Valadares comunica sua renúncia como membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
13/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3848 a 3852 do Volume XVI, cópias da publicação do Diário do SF nº 108, págs. 32220 a 32228, referentes à Eleição Geral do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada na Sessão Plenária do dia 14 de julho de 2009.
13/08/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3812 a 3847 do Volume XVI, cópias da publicação do Diário do SF nº 108, de 15, 16 e 17 de julho de 2009, págs. 33145 a 33214, referentes à Ata da 1ª Reunião de 2008 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
11/08/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3803 a 3811 do Volume XVI, cópias da publicação do Diário do SF nº 108, págs. 32222 a 32229, referentes à Eleição Geral do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada na Sessão Plenária do dia 14 de julho de 2009.
07/08/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3787 a 3802, cópia da Ata da 1ª reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocada para dia 15 de julho de 2009, às 15 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, destinada à eleição do Presidente, publicada no Diário do Senado Federal do dia 06 de agosto de 2009, como também cópia da lista de presença dos senadores membros, dos senadores não membros e a lista de votação.
06/08/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3770 a 3786, cópia da Ata da 1ª reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada dia 15 de julho de 2009, às 15 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, destinada à eleição do Presidente, como também a lista de presença dos senadores membros, dos senadores não membros e a lista de votação.
Publicado no DSF Páginas 34957-35000 PUB DESPACHOS
Publicado no DSF Páginas 34651-34674 PUB DESPACHOS
Publicado no DSF Páginas 34636-34650 PUB ATA 1ª REUNIÃO
06/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3768/3769, cópia da convocação para a 1ª reunião de 2009, dirigida aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada dia 15/07/2009, às 15 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, com as respectivas datas de entrega.
04/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3766 e 3767, cópia do Ofício nº 60/2009, de 15 de julho de 2009, do Senador João Ribeiro, e do Ofício nº 161/2009, de 03 de agosto de 2009, do Senador Antonio Carlos Valadares, ambos com pedido de renúncia da condição de membros titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 34316
04/08/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3739 a 3765, copia dos Ofícios enviados pelo Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Duque, aos membros titulares e suplentes do Conselho, como também ao Corregedor do Senado, Senador Romeu Tuma, informando sobre a 2ª Reunião de 2009, marcada para o dia 05 de agosto, na sala nº 2 da Ala Nilo Coelho, destinada à eleição do Vice-Presidente e a dar ciência de despachos já definidos no prazo previsto na Resolução nº 20, de 1993.
16/07/2009
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Ação:
Juntei, às fls. 3720 a 3738, cópia da Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2008, convocada para 16/12/2008, destinada à apreciação do Relatório do Senador Demóstenes Torres, referente à Denúncia nº 05, de 2005, e aprovada na 1ª Reunião de 2009, realizada em 15/07/2009.
26/05/2009
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3704 a 3710 do vol. XV, cópia dos ofìcios SF nºs 691 e 692, de 25 de maio de 2009, da lavra do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, reiterando os ofícios SF nºs 48 e 46/2009, solicitando às Lideranças do PMDB e PSDB indicação de representantes para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Juntei, também, às fls. 3711 a 3719 do vol. XV, cópia dos ofícios 693 a 701, de 25 de maio de 2009, da lavra do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando aos Senadores indicados para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a apresentação da documentação prevista no art. 6º da Resolução 20, de 1993.
11/02/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 3702 e 3703 do Volume XV, excerto do Diário do Senado Federal, publicação nºs 001, Ano LXIV, referente aos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, contendo a comunicação de reassunção do mandato da Senadora Maria do Carmo alves, datada de 29 de janeiro de 2009.
11/02/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3688 a 3701 do Volume XV, cópias dos ofìcios SF nºs 46 a 51, de 10 de fevereiro de 2009, da lavra do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando às Lideranças do PSDB, DEM, Maioria, PMDB, Bloco de Apoio ao Governo, PTB e PDT, indicação de representantes para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
02/02/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls 3687 do Vol. XV, cópia de expediente s/n da Senadora Maria do Carmo Alves, datado de 29.01.2009, comunicando ao Presidente do Senado que a partir desta data reassume o mandato parlamentar de Senadora da República.
18/12/2008
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Ação:
Juntei, nesta, às fls. 3654 a 3684 do Vol. XV, Parecer do Senador Demóstenes Torres referente à Denúnicia nº 5, de 2005, apreciado na 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 16.12.2008, às 10 horas, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei, ainda, às fls. 3685/3686 do Vol. XV, Lista de Votação Nominal do Relatório do Senador Demóstenes Torres e lista de autógrafos do correspondente Parecer do Conselho.
18/12/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3617 a 3651 do Vol. XV, Notas Taquigráficas da 1ª Reunião de 2088 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 16.12.2008, destinada à apreciação do Relatótio do Senador Demóstenes Torres referente à Denúnica nº 5, de 2005.
Juntei, ainda, às fls. 3652/3653 do Vol. XV, listas de presença dos senadores membros e não membros do Conselho.
18/12/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3591 a 3614 do Vol. XV, cópias dos Ofícios nºs 03 a 26/2008, datados de 11.12.2008, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, convocando os membros do Conselho para a 1ª Reunião de 2008, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2008.
Juntei, ainda, à fl. 3615 do Vol. XV, cópia do Ofício nº 27/2008, datado de 11.12.2008, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, comunicando à Srª Eloisa Helena Lima de Moraes Carvalho a realização da 1ª reunião do Conselho, destinada à apreciação do Relatório do Senador Demóstenes Torres referente à Denúncia nº 05, de 2005.
17/12/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3566/3590 do Vol. XV, Ata Circunstanciada da 11ª Reunião de 2007 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, realizada em 14.11.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação dos Relatórios dos Senadores João Pedro, Relator da Representação nº 2, de 2007, e Jefferson Péres, Relator da Representação nº 3, de 2007.
Publicado no DSF Páginas 53407-53564 PUB ATA 11ª REUNIÃO
02/10/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3564/3565, do Vol. XV, publicação do DSF, nº 144 , de 17 de setembro de 2008, pág. 37842, do Requerimento nº 1135 de 2008, da Senadora Maria do Carmo Alves, solicitando prorrogação de licença, com base no Art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, para ausentar-se da Casa no período de 17 de setembro de 2008 a 03 de fevereiro de 2009, a fim de submeter-se à tratamento de saúde.
22/09/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Requerimento nº 1.135 de 2008, da Senadora Maria do Carmo Alves, solicitando prorrogação de licença, com base no Art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, para ausentar-se da Casa no período de 17 de setembro de 2008 a 03 de fevereiro de 2009, a fim de submeter-se a tratamento de saúde. (fl. 3561, Vol. XV)
Juntei também, cópia da concessão de licença à Senadora e cópia da fala da Presidência, deferindo o Requerimento nº 1135, de 2008. (fls. 3562/3563, Vol. XV)
25/08/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Anexei, às fls 3560 do Vol. XV, Of. nº 073/2008 - GSGB, datado de 25.08.2008, do Senador Gilvam Borges, comunicando ao Presidente do Senado seu retorno aos trabalhos legislativos.
06/08/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3557/3559, do Vol. XV, publicação do DSF, nº 110 , de 17 de julho de 2008, pág. 27779/27851, do Requerimento nº 914 de 2008, da Senadora Maria do carmo Alves, solicitando prorrogação de licença, com base no Art. 43, I, do regimento Interno do Senado Federal, para ausentar-se da Casa no período de 19 de julho a 16 de setembro de 2008, a fim de submeter-se à tratamento de saúde.
06/08/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3551/3556, do Vol. XV, Of. SGM nº 316/2008, da Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, Cláudia Lyra, ao Diretor-Geral do SF, Agaciel Maia, informando a aprovação em 16 de julho de 2008, do Requerimento nº 914 de 2008, da Senadora Maria do carmo Alves, solicitando prorrogação de licença, com base no Art. 43, I, do regimento Interno do Senado Federal, para ausentar-se da Casa no período de 19 de julho a 16 de setembro de 2008, a fim de submeter-se à tratamento de saúde.
20/05/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3549/3550 do Vol. XV, cópia do Diário do Senado Federal n° 48, de 17.04.2008, pág. 9685, em que consta o Requerimento n° 441, de 2008, de autoria do Senador Gilvam Borges, solicitando licença para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias, a partir de 17 de abril de 2008.
16/05/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3546/3548 do Vol. XV, Resolução n° 01 de 2008 que altera os arts. 14, 15 e 23 da Resolução do Senado Federal n° 20 de 1993, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
28/03/2008
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3544/3545, do Vol. XV, Requerimento nº 324 de 2008, da Senadora Maria do carmo Alves, solicitando licença, com base no Art. 43, I, do regimento Interno do Senado Federal, para ausentar-se da Casa no período de 20 de março a 18 de julho de 2008, a fim de submeter-se à tratamento de saúde.
06/12/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 186, de 17 de novembro de 2007, págs. 40937/40944, da Ata Circunstanciada da 10ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 17 de outubro de 2007, na sala nº 2 da ala Senador Nilo Coelho. (fls. 3521/3535 do Vol. XV)
Publicado no DSF Páginas 40937-40944 PUB ATA 10ª REUNIÃO
26/11/2007
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Ação:
10ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Juntei, nesta data, às fls. 3518/3535 do Vol. XV, a pauta, a Ata Circunstanciada da 10ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada no dia 17.10.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à definição de procedimentos e cronograma de trabalho do Conselho e as listas de presença dos Senadores membros e não-membros.
Publicado no DSF Páginas 40937-40944 PUB ATA 10ª REUNIÃO
26/11/2007
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Ação:
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal, nº 168, de 20 de outubro de 2007, págs. 36739/36770, da Ata Circunstanciada da 9ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 02 de outubro de 2007, na Sala nº 2, Ala Senador Nilo Coelho. (fls. 3457/3514, do Vol. XV)
Publicado no DSF Páginas 36739-36770 PUB ATA 9ª REUNIÃO
24/10/2007
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Ação:
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal, nº 157, de 4 de outubro de 2007, págs. 34091/34127, da Ata Circunstanciada da 8ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 05 de setembro de 2007, na Sala nº 2, Ala Senador Nilo Coelho. (fls. 3365/3439, do Vol. XV)
19/10/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3516, do Vol. XV, Ofício nº 158-GLDBAG, datado de 16 de outubro de 2007, da Senadora Ideli Salvatti, indicando o Senador João Vivente Claudino, para integrar como membro titular o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Juntei, ainda, à fl. 3517, envelope lacrado contendo declaração do Imposto de Renda do Senador João Claudino.
Publicado no DSF Páginas 36089
19/10/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3515, do Vol. XV, cópia do Ofício nº 399-GSRT, datado de 11 de outubro de 2007, do Senador Romeu Tuma ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando sua desfiliação do Partido Democratas e filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro-PTB.
19/10/2007
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Ação:
9ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Juntei, nesta data, às fls. 3455/3514, do Vol. XV, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada no dia 02.10.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação da Rep. nº 2, de 2007, pauta e listas de presença dos Senadores membros e não-membros.
Publicado no DSF Páginas 36739-36770 PUB ATA 9ª REUNIÃO
05/10/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3454, do Volume XV, Requerimento nº 481/2007-M do Senador Augusto Botelho, para afastar-se dos trabalhos da Casa no período de 27/09 a 04/10/2007, para viagem considera como missao cultural de interesse parlamentar.
05/10/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3453, do Volume XV, Requerimento nº 506/2007-M do Senador Heráclito Fortes, para afastar-se dos trabalhos da Casa no período de 27/09 a 02/10/2007, em decorrência de viagem a Portugal, França e Espanha.
05/10/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3452, do Volume XV, Requerimento nº 453/2007-M do Senador Adelmir Santana, para afastar-se do Senado Federal, no período de 03 a 06 de setembro de 2007, em função de viagem em missão política.
05/10/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3448/3451, do Volume XV, Requerimentos nºs 282 e 363/2007-M do Senador Epitácio Cafeteira, para afastar-se do Senado Federal para tratamento de saúde, pelo período de 10 e 20 dias, respectivamente.
05/10/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3440/ 3447, do Volume XV, cópia de Ofícios s/ nº do Senador César Borges, ao Senador Renan Calheiros e ao Juiz da 001ª Zona Eleitoral da Bahia(BA), comunicando que deixou o Paritdo dos Democretas(DEM) e filiou-se ao Partido da República (PR).
Juntei, ainda, cópia de Ofícios do Senador César Borges, datado de 27.09.2007, aos Deputados Rodrigo Maia, Paulo Souto e ao Presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido dos Democratas(DEM), comunicando seu desligamento dos quadros do referido Partido.
05/10/2007
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Ação:
8ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Juntei, nesta data, às fls. 3365/3439, do Vol. XV, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada no dia 05.09.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação da Rep. nº 1, de 2007, listas de presença dos Senadores membros e não-membros, lista de votação, Parecer dos Senadores Renato Casagrande e Marisa Serrano, lista dos Senadores que assinaram o Parecer e Ofício CEDP nº 502/2007, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, ao Senador Marco Maciel, encaminhando cópia do Parecer em referencia.
Publicado no DSF Páginas 34091-34127 PUB ATA 8ª REUNIÃO
05/10/2007
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Ação:
Encerrado o Vol. XIV, à fl. 3364;
Aberto o Vol. XV, à fl. 3365.
27/09/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3364, do Vol. XIV, Ofício nº 106/2007-GSECAF, do Senador Epitácio Cafeteira, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando sua renúncia como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 32807
11/09/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3331/3358, Ofícios nºs 461 a 488, datados de 3 de setemro de 2007, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, convocando os membros do Conselho para a 8ª Reunião a realizar-se no dia 5 de setembro de 2007.
11/09/2007
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Ação:
7ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Juntei, nesta data, às fls. 3180/3330, do Vol. XIV, Pauta, Ata Circunstanciada da 7ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada no dia 30.08.2007, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação da Rep. nº 1, de 2007, listas de presença dos Senadores membros e não-membros e lista de votação do .
Publicado no DSF Páginas 30537-30654 PUB ATA 7ª REUNIÃO
11/09/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3151/3179, Ofícios nºs 405 a 433, datados de 28 de agosto de 2007, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, convocando os membros do Conselho para a 7ª Reunião a realizar-se no dia 30 de agosto de 2007.
11/09/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3149, do Vol. XIV, Ofício nº 152/2007-GLJPED, datado de 20.08.2007 do Senador João Pedro, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, sua renúncia como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 127, de 22.08.2007, pág. 28171.
Publicado no DSF Páginas 28171
11/09/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3146, do Vol. XIV, Ofício nº 132/2007-GLDBAG, da Senadora Ideli Salvatti ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando o Senador João Pedro, como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 124, de 17.08.2007, pág. 27801.
Juntei, ainda, a fl. 3147, envelope lacrado enviado ao Conselho de Ética, contendo declaração do Imposto de Rendo do Senador João Pedro.
Publicado no DSF Páginas 27801
11/09/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3144, do Vol. XIV, Ofício nº 144/2007-GLPSDB, do Senador Arthur Virgílio ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando seu nome, como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 103, de 05.07.2007, pág. 22273.
Publicado no DSF Páginas 22273
11/09/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3143, do Vol. XIV, Ofício nº 143/2007-GLPSDB, do Senador Arthur Virgílio ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a Senadora Marisa Serrano, como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 103, de 05.07.2007, pág. 22273.
Publicado no DSF Páginas 22273
11/09/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3142, do Vol. XIV, Ofício nº 142/2007-GLPSDB, do Senador Arthur Virgílio, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, sua renúncia como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 103, de 05.07.2007, pág. 22273.
Publicado no DSF Páginas 22273
10/09/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3141, do Vol. XIV, Ofício s/nº da Senadora Marisa Serrano, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, sua renúncia como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publicado no DSF nº 103, de 05.07.2007, pág. 22273.
10/09/2007
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Ação:
6ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Juntei, nesta data, às fls. 3105/3140, do Vol. XIV, Pauta, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião realizada no dia 03.07.2007, às 18h30, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação da Rep. nº 1, de 2007 e listas de presença dos Senadores membros e não-membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 29816-29844 PUB ATA 6ª REUNIÃO
10/09/2007
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Ação:
Juntei, a fl. 3103, do Vol. XIV, Of. CEDP nº 234/2007, datado de 3 de julho de 2007, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, ao Dr. Eduardo Antonio Lucho Ferrão, comunicando a realização da 6ª Reunião do Conselho.
Juntei, ainda, a fl. 3104, cópia de comprovante do envio do Ofício em referencia por fax.
10/09/2007
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Ação:
Juntei às fl. 3102 do Vol. XIV, comprovante de convocação, datado de 03.07, às 17h58, enviado por e-mail aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para a 5ª Reunião do Conselho realizada no dia 3 de julho de 2007, as 18h30.
04/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3100/3101, do Vol. XIV, envelopes na ordem em que foram votados nas chapas e modelo da cédula de votação utilizados na eleição para Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 27 de junho de 2007.
04/07/2007
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Ação:
5ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 3074/3099, do Vol. XIV, Ata Circunstanciada e listas de presença dos Membros, Não Membros e lista de votação referentes à 5ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realizada em 27 de junho de 2007.
Publicado no DSF Páginas 22227-22243 PUB ATA 5ª REUNIÃO
03/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3071/3072 do Vol. XIV, Ofício nº 230/2007, datados de 27 de junho de 2007, do Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Adelmir Santana, comunicando o Advogado Eduardo Antônio Ferrão, a realização da 5ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Juntei, ainda, à fl. 3073, Ofício nº 232/2007, datado de 27 de julho de 2007, do Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Adelmir Santana, convocando a Srª Senadora Fátima Cleide, para a 5ª Reunião do CEDP a realizar-se em 27.062007.
03/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3045/3070 do Vol. XIV, Ofícios nºs 201 a 229/2007, datados de 27 de junho de 2007, do Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Adelmir Santana, convocando os Membros do CEDP e comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a realização da 5ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3044, do Vol. XIV, Ofício n° 136/2007 - GLPSDB, datado de 27 de junho de 2007, do Senador Arthur Virgílio indicando a Senadora Marisa Serrano para integrar, como Membro Suplente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3043, do Vol. XIV, Ofício nº 137/2007-GLPDB, datado de 27 de junho de 2007, do Senador Arthur Virgílio ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando seu nome como membro titular para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
02/07/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3042, do Vol. XIV, Ofício n° 135/2007 - GLPSDB, datado de 27 de junho de 2007, do Senador Arthur Virgílio ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando o seu desligamento como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3041, do Vol. XIV, Ofício s/nº datado de 27 de junho de 2007, da Senadora Marisa Serrano ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando o seu desligamento como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
02/07/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 3039/3040, do Vol. XIV, Ofício n° 125/2007 - GLDBAG, datado de 27 de junho de 2007, da Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora Ideli Salvatti ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando a indicação da Senadora Fátima Cleide como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como cópia da Declaração de Imposto de Renda da referida Senadora .
Publicado no DSF Páginas 21021
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3038, do Vol. XIV, envelope enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contendo a declaração do Imposto de Renda do Senador Almeida Lima.
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3037, do Vol. XIV, Ofício n° 325/2007 - GLPMDB, datado de 26 de junho de 2007, do Líder do PMDB, Senador Valdir Raupp ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando a indicação do Senador Almeida Lima como Membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 21021
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3036, do Vol. XIV, expediente do Senador Sibá Machado ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando o seu desligamento como Presidente e membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 21005
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 3035, Vol. XIV, expediente do Senador Valter Pereira ao Presidente do CEDP, Senador Sibá Machado, comunicando o seu desligamento como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 20733
02/07/2007
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Ação:
4ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 2820/3034, do Vol. XIII, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlammentar, iniciada em 15 de junho, e, concluída em 20 de junho de 2007.
Publicado no DSF Páginas 21664-21846 PUB ATA 4ª REUNIÃO
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2812/2819, do Vol. XIII, cópia do Voto em Separado do Sen. Valter Pereira , ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente à Representaçao 1, de 2007.
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2811, do Vol. X, cópia de requerimento do Sen. Valter Pereira ao Presidente do CEDP, Sen. Sibá Machado, para discussão e deliberação de voto em separado oferecido na Representação 1, de 2007.
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2810, do Vol. XIII, cópia do termo de compromisso, relativa às declarações prestadas pelo Sr. Cláudio Teixeira Gontijo, na 4ª Reunião do CEDP, realizada em 18 de junho de 2007.
02/07/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2805/2809 do Vol. XIII, cópia do termo de declaração da Srª Mônica Canto Freitas Veloso, nos autos da Representação 1, de 2007.
02/07/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2804, do Vol. XIII, cópia do termo de compromisso, relativa às declarações prestadas pelo Advogado Pedro Calmon Mendes, na 4ª Reunião do CEDP, realizada em 18 de junho de 2007.
02/07/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2788/2803, do Vol. XIII, cópia do Voto em Separado dos Senadores, Demóstenes Torres e Jefferson Peres, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente à Representaçao 1, de 2007.
02/07/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2769/2787, do Vol. XIII, cópia do Voto em Separado dos Senadores: Marconi Perillo, Marisa Serrano, Arthur Virgílio e Sérgio Guerra, apresentado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente à Representaçao 1, de 2007.
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2762/2768 do Vol. XIII, cópia da representação do PSOL em desfavor do Senador RENAN CALHEIROS.
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2761 do Vol. XIII, Ofício no 188/2007, datado de 15 de junho de 2007, da Chefe de Cabinete do Senador Romeu Tuma, Jussanan P. Santos, ao Presidente do CEDP, Senador SIBÁ MACHADO, informando que Senador Romeu Tuma não poderá comparecer à 4ª Reunião do CEDP marcada para o dia 25 de junho de 2007.
02/07/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2755/2760 do Vol. XIII, listas de presença dos membros e não membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente à 4ª Reunião do CEDP, iniciada 15, e, concluída em 20 de junho de 2007.
29/06/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, cópias dos Ofícios CEDP n°s 81 a 170/2007, datados de 14, 18 e 19 de junho de 2007, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador SIBÁ MACHADO, convocando os Membros do CEDP e comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a realização da 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (fls. 2670/2754 do Vol. XIII).
28/06/2007
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Ação:
3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 2643/2669, do Vol. XII, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlammentar, realizada em 13 de junho de 2007, e, publicada no DSF nº 90, de 16 de junho de 2007, pág. 19965/20016.
Publicado no DSF Páginas 19965-20015 PUB ATA 3ª REUNIÃO
28/06/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, os Ofícios CEDP nºs 53 a 79/2007, datados de 12 de junho de 2007, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador SIBÁ MACHADO, convocando os Membros do CEDP para a 3ª Reunião do Conselho a realizar-se no dia 13 de junho de 2007 (fls. 2614/2640).
Juntei, ainda, cópias das listas de presença dos Membros e não Membros do CEDP, relaltivas à 3ª Reunião.
28/06/2007
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Ação:
2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 2587/2613, do Vol. XII, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlammentar, realizada em 6 de junho de 2007.
Certifico a publicação no DSF nº 88, de 14 de junho de 2007, pág. 19701/19716.
Publicado no DSF Páginas 19701-19715 PUB ATA 2ª REUNIÃO
28/06/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, os Ofícios CEDP nºs 26 a 51/2007, datadados de 4 de junho de 2007, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador SIBÁ MACHADO, convocando os Membros do CEDP para a 2ª Reunião do Conselho a realizar-se no dia 6 de junho de 2007 (fls. 2560/2586).
26/06/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2542/2559, do Vol. XII, documento citado em diálogo entre os Senadores ROMEU TUMA e DEMÓSTENES TORRES, na 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 30 de junho de 2007.
26/06/2007
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Ação:
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal, nº 084, de 7 de junho de 2007, págs. 18883/18895, da Ata Circunstanciada da 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 30 de maio de 2007. (fls. 2520-A/2535, do Vol. XII)
08/06/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2538/2541, do Vol. XII pronunciamentos do Senador Jefferson Péres e do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, realizados na Sessão do dia 23/05/2007 (DSF de 24/05/2007, fls. 16021/16041). Consta à fl. 2540 pronunciamento do Senador Jefferson Péres no qual se questiona sobre a instalação do CEDP nesta Legislatura. Em resposta, o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, esclarece que o Conselho de Ética foi constituído em 06/03/2007, competindo ao membro mais idoso convocar reunião (fl. 2541).
Publicado no DSF Páginas 16021-16041
06/06/2007
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Ação:
2ª REUNIÃO DE 2007 DO CEDP
Realizou-se, nesta data, a 2ª REUNIÃO DE 2007 DO CEDP, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à análise e procedimentos relativos à Representação nº 01, de 2007. O Presidente do CEDP, Senador Sibá Machado, designou como relator dessa matéria o Senador EPITÁCIO CAFETEIRA.
Listas de presença anexadas às fls. 2536/2537 do Vol. XII.
Publicado no DSF Páginas 19701-19715 PUB ATA 2ª REUNIÃO
06/06/2007
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Ação:
1ª REUNIÃO DE 2007 DO CEDP
Juntei, nesta data, às fls. 2520-a/2535 do Vol. XII, cópia da ATA DA 1ª REUNIÃO DE 2007, realizada em 30.5.2007, destinada à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
30/05/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2520, do Vol. XII, o modelo de cédula utilizado na eleição para Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 30/05/2007.
30/05/2007
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Ação:
1ª REUNIÃO DE 2007 DO CEDP
Realizou-se, nesta data, a 1ª REUNIÃO DE 2007 DO CEDP, às 10h, na Sala nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à eleição do Presidente e do Vice-Presidente. A eleição foi realizada em escrutínio secreto, e o Senador SIBÁ MACHADO foi eleito para Presidente e o Senador ADELMIR SANTANA para Vice-Presidente do CEDP, conforme Lista de Votação e Fala da Presidência, anexadas às fls. 2510/2515 do Vol. XII.
Listas de presença e listas de oradores anexadas às fls. 2516/2519 do Vol. XII.
Publicado no DSF Páginas 18883-18894 PUB ATA 1ª REUNIÃO
29/05/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2508/2509, do V ol. XII Ofício Nº 119/.2007-GLDBAG, datado de 29.05.2007, da Senadora IDELI SALVATTI, Líder do Bloco de Apoio ao Governo, dirigido ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, em que comunica sua indicação como 3º suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar-CEDP. Juntei, ainda, cópia da declaração do Imposto de Renda da referida Senadora.
Publicado no DSF Páginas 18820
29/05/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2506/2507, do Vol. XII, ofício nº 118/ 2007-GLDBAG, datado de 29.05.2007, da Senadora IDELI SALVATTI, Líder do Bloco de Apoio ao Governo, dirigido ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senador JOÃO PEDRO como 1º suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar -CEDP. Juntei, ainda, cópia da declaração do Imposto de Renda do Senador JOÃO PEDRO.
Publicado no DSF Páginas 16820
29/05/2007
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Ação:
Juntei, nesta data , às fls. 2504/2505, do Vol. XII, ofício Nº 117/2007 - GLDBAG, datado de 29.05.2007, da Senadora IDELI SALVATTI - líder do Bloco de Apoio ao Governo, dirigido ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senador EPITÁCIO CAFETEIRA , como membro titular, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP. Juntei, ainda, cópia da declaração do Imposto de Renda do Senador EPITÁCIO CAFETEIRA.
Publicado no DSF Páginas 16820
29/05/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2503, do Vol. XII, ofício nº 346, datado de 29.05.2007, da Senadora SERYS SLHESSARENKO,dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando sua renúncia, como membro titular, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP.
Publicado no DSF Páginas 16819
28/05/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2501/2502 do Vol. XII, cópia do ofício nº 048/07, datado de 22 de março de 2007 e recebido na SCOP em 28 de maio de 2007, do Senador Wellington Salgado de Oliveira ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, encaminhando cópia da declaração de imposto de renda e da declaração de atividades econômicas e profissionais, de acordo com o disposto nos incisos I, II e III do artigo 6º da Resolução nº 20, de 1993.
24/05/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, cópias dos ofs. CEDP n°s 001/2007 a 024/2007, datados de 23/05/2007, do Senador Romeu Tuma aos membros titulares e suplentes do CEDP, convocando para a 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a realizar-se no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, às 10h, na sala nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à eleição do Presidente e do Vice-Presidente. Membros titulares: Senadores Augusto Botelho, Sibá Machado, Renato Casagrande, Serys Slhessarenko, Eduardo Suplicy, Wellington Salgado de Oliveira, Valter Pereira, Gilvam Borges, Leomar Quintanilha, Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Adelmir Santana, Marconi Perillo, Marisa Serrano e Jefferson Péres. Membros suplentes: Senadores Valdir Raupp, Gerson Camata, Romero Jucá, José Maranhão, Jonas Pinheiro, César Borges, Maria do Carmo Alves, Arthur Virgílio e Sérgio Guerra. (Fls. 2477 a 2500 do Vol. XII).
15/05/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2476 do Vol. XII, envelope contendo Ofício - GSHF 34/2007, do Senador Heráclito Fortes ao Corregedor, Senador Romeu Tuma, encaminhando cópias de 2 instrumentos particulares de doação e informando alteração de situação patrimonial.
23/03/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2463/2466 do Vol. XII, Ofício nº 20/2007 - GLPFL, de 28.2.2007, do Senador JOSÉ AGRIPINO, Líder do Partido da Frente Liberal, ao Senador JONAS PINHEIRO, comunicando sua indicação para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como solicitando o envio dos documentos mencionados no § 2º, do Art. 23, da Resolução 20, de 1993.
Juntei, também, às fls. 2467/2475, cópia da declaração de imposto de renda do Senador JONAS PINHEIRO.
12/03/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2462 do Vol. XII, envelope lacrado do Senador DEMÓSTENES TORRES, em resposta ao OF.SF/381/2007, de 6.3.2007.
12/03/2007
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2461 do Vol. XII, envelope lacrado do Gabinete do Senador JEFFERSON PERES, em resposta ao OF.SF/382/2007, de 6.3.2007.
12/03/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2443/2460 do Vol. XII, cópia dos ofícios OF.SF/374/2007 a OF. SF/382/2007, de 6.3. 2007, do Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, para os Senadores AUGUSTO BOTELHO, SIBA MACHADO, SERYS SLHESSARENKO, WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA, VALTER PEREIRA, GILVAM BORGES, LEOMAR QUINTANILHA, DEMÓSTENES TORRES e JEFFERSON PERES, solicitando-lhes o envio de declarações atualizadas das atividades econômicas e profissionais.
12/03/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 2438/2442 do Vol. XII, Ofício nº 28/2007 - GLDBAG, de 28.2.2007, da Líder do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora IDELI SALVATTI, encaminhando ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, as indicações dos Senadores AUGUSTO BOTELHO, SIBA MACHADO, RENATO CASAGRANDE, SERYS SLHESSARENKO e EDUARDO SUPLICY para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, junto com envelopes com cópias das Declarações de Imposto de Renda dos Senadores AUGUSTO BOTELHO, SIBA MACHADO, SERYS SLHESSARENKO e EDUARDO SUPLICY.
12/03/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2437 do Vol. XII, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Senador CÉSAR BORGES, com a data de 28.2.2007.
06/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data, após a leitura das indicações feitas pelas Lideranças partidárias são eleitos os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ficando assim constituído: Titulares: Bloco de Apoio ao Governo (PT-PTB-PR-PSB) Augusto Botelho, Sibá Machado, Renato Casagrande, Serys Slhessarenko, Eduardo Suplicy; PMDB: Wellington Salgado de Oliveira, Valter Pereira, Gilvam Borges, Leomar Quintanilha; PFL: Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Adelmir Santana; PSDB: Marconi Perillo, Marisa Serrano; PDT: Jefferson Péres. Suplentes: PMDB: Valdir Raupp, Gerson Camata, Romero Jucá, José Maranhão; PFL: Jonas Pinheiro, César Borges, Maria do Carmo Alves; PSDB: Arthur Virgílio, Sérgio Guerra. Corregedor: Romeu Tuma.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 4133
27/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/02/2007
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Ação:
Encaminhados à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em 13 de fevereiro de 2007, os Volumes I e XI do processado.
12/02/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 276-2007, de 8-2-2007, às fls. 2433 a 2434, do Presidente do Senado Federal, Sendor RENAN CALHEIROS, encaminhando o cálculo da proporcionalidade partidária e solicitando ao Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT, Senador JEFFERSON PÉRES, a indicação de titulares e suplentes para a composição do Conselho de Ética.
12/02/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 275-2007, de 8-2-2007, às fls. 2431 a 2432, do Presidente do Senado Federal, Sendor RENAN CALHEIROS, encaminhando o cálculo da proporcionalidade partidária e solicitando ao Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Senador ARTHUR VIRGÍLIO, a indicação de titulares e suplentes para a composição do Conselho de Ética.
12/02/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 274-2007, de 8-2-2007, às fls. 2429 a 2430, do Presidente do Senado Federal, Sendor RENAN CALHEIROS, encaminhando o cálculo da proporcionalidade partidária e solicitando ao Líder do bloco de Apoio ao Governo, Senadora IDELI SALVATTI, a indicação de titulares e suplentes para a composição do Conselho de Ética.
12/02/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 273-2007, de 8-2-2007, às fls. 2427 a 2428, do Presidente do Senado Federal, Sendor RENAN CALHEIROS, encaminhando o cálculo da proporcionalidade partidária e solicitando ao Líder do Partido do Partido da Frente Liberal - PFL, Senador JOSÉ AGRIPINO MAIA, a indicação de titulares e suplentes para a composição do Conselho de Ética.
12/02/2007
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Ação:
Encerrado o Vol. XI, à fl. 2424;
Aberto o Vol. XII, à fl. 2425.
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 272-2007, de 8-2-2007, às fls. 2425 a 2426 do Vol. XII, do Presidente do Senado Federal, Sendor RENAN CALHEIROS, encaminhando o cálculo da proporcionalidade partidária e solicitando ao Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Senador VALDIR RAUPP, a indicação de titulares e suplentes para a composição do Conselho de Ética.
12/12/2006
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Ação:
Publicada no DSF n.º 210, de 25.11.2006 às fls. 35592, Ata Circunstanciada da 18ª reunião do Conselho de Ética, realizada em 8 de novembro de 2006 (fls. 2230 - Vol. XI).
12/12/2006
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Ação:
Publicada no DSF n.º 210, de 25.11.2006 às fls. 35552, Ata Circunstanciada da 17ª reunião do Conselho de Ética, realizada em 5 de outubro de 2006 (fls. 2172 - Vol. XI).
12/12/2006
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Ação:
Publicada no DSF n.º 210, de 25.11.2006 às fls. 35533, Ata Circunstanciada da 16ª reunião do Conselho de Ética, realizada em 5 de outubro de 2006 (fls. 2138 - Vol. XI).
12/12/2006
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Ação:
Publicada no DSF n.º 210, de 25.11.2006 às fls. 35498, Ata Circunstanciada da 15ª reunião do Conselho de Ética, realizada em 4 de outubro de 2006 (fls. 2074 - Vol. XI).
30/11/2006
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Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 2424 do Vol. XI, Of. GLPMDB nº 411/2006, de 30.11.2006, do Líder do PMDB, Senador NEY SUASSUNA, comunicando ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, a indicação do nome do Senador GILVAM BORGES para integrar, como membro titular, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 36401
30/11/2006
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Ação:
20ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Juntei, nesta data, às fls. 2270-A/2423 do Vol. XI, cópia da Ata Circunstanciada da 20ª Reunião de 2006 do CEDP, realizada em 28.11.2006, às 10h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à apreciação das Representações 1, 2 e 3, de 2006. Anexadas Listas de presença e de votação, e os pareceres aprovados do Senador WELLINGTON SALGADO, da Representação nº 1, de 2006, PAULO OCTÁVIO, da Representação nº 2, de 2006, e DEMÓSTENES TORRES, da Representação nº 3, de 2006. Anexados, também, o Voto em Separado do Senador VALDIR RAUPP e Relatório do Senador JEFFERSON PÉRES, referentes à Representação nº 1, de 2006.
21/11/2006
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Ação:
19ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Realizada, hoje, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada a ouvir o Senador Magno Malta nos autos da Representação nº 3, de 2006, conforme Pauta e Ata circunstanciada, de fls. 2237/2269 do XI.
08/11/2006
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Ação:
18ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Realizada, em 8/11/2006, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à discussão e votação do Relatório do Senador Jefferson Péres nos autos da Representação nº 1, de 2006, referente ao Senador Ney Suassuna, conforme Pauta e Ata circunstanciada, de fls. 2229/2236 do XI.
20/10/2006
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Ação:
Publicadas no DSF - supl. ao nº 180, de 11.10.2006, as seguintes Atas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
7ª REUNIÃO DE 2006, págs. 4/94;
8ª REUNIÃO DE 2006, págs. 95/188;
9ª REUNIÃO DE 2006, págs. 189/227;
10ª REUNIÃO DE 2006, págs. 228/246;
11ª REUNIÃO DE 2006, págs. 247/402;
12ª REUNIÃO DE 2006, págs. 403/404;
13ª REUNIÃO DE 2006, págs. 405/443;
14ª REUNIÃO DE 2006, págs. 444/479.
20/10/2006
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Ação:
17ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 5.10.2006, realizou-se a 17ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 14h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à oitiva da Senadora SERYS SLHESSARENKO, nos autos da Representação nº 2, de 2006, conforme cópia da Pauta e Ata circunstanciada , de fls. 2171/2228 do Vol. XI.
20/10/2006
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Ação:
16ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 5.10.2006, realizou-se a 16ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10 horas, na Sala nº 6
da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à oitiva do Deputado WALTER PINHEIRO e dos Senhores WYLERSON MOREIRA DA COSTA, VALDIR AGOSTINHO PIRAN e VALCIR JOSÉ PIRAN nos autos da Representação nº 3, de 2006, referente ao Senador MAGNO MALTA, conforme cópia da Pauta e Ata Circunstanciada, de fls. 2137/2170 do Vol. XI.
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
15ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 4.10.2006, realizou-se a 15ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10 horas, na Sala nº 6
da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador Jefferson Péres nos autos da Representação nº 1, de 2006, referente ao Senador NEY SUASSUNA, conforme cópia da Pauta e Ata Circunstanciada, às fls. 2073/2136 do Vol. XI. Cópia do relatório apresentado pelo Senador JEFFERSON PÉRES encontra-se anexado às fls. 2112/2132 do Vol. XI.
20/10/2006
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Ação:
Recebido, em 6.9.2006, Ofício nº 32/2006-GLDBAG-CSCOM, de 6.9.2006, da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora IDELI SALVATTI, comunicando ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, a indicação do Senador EDUARDO SUPLICY para integrar, como suplente, o CEDP. Anexado, em envelope lacrado, Declaração de Imposto de Renda do Senador EDUARDO SUPLICY (fls. 2070/2072 do Vol. XI).
20/10/2006
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Ação:
14ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 20.9.2006, realizou-se a 14ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à oitiva do Sr. JOÃO POLICENA ROSA NETTO, do Sr. SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS e da Srª MARIA ESTELA DA SILVA, nos autos da Representação nº 2, de 2006, referente à Senadora SERYS SLHESSARENKO, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 2036/2069 do Vol. XI.
Publicado no DSF Páginas 444-479 Suplemento (nº 180)
20/10/2006
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Ação:
13ª REUNIÃO DO CEDP
Em 20.9.2006, realizou-se a 13ª REUNIÃO DO CEDP, às 12 horas, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à oitiva do Sr. VALDIR AGOSTINHO PIRAN, da Srª QUERLI BATISTELLO e do Sr. WYLERSON MOREIRA DA COSTA; e acareação entre os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN e HAZENCLEVER LOPES CANÇADO, nos autos da Representação nº 3, de 2006, referente ao Senador MAGNO MALTA, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1998/2035 do Vol. XI.
Publicado no DSF Páginas 405-443 Suplemento (nº 180)
20/10/2006
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Ação:
12ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 20.9.2006, realizou-se a 12ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador JEFFERSON PÉRES, nos autos desta matéria, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1995/1997 do Vol. XI. O Relator da matéria, Senador JEFFERSON PÉRES, decidiu não apresentar relatório nessa reunião, por falta de quorum.
Publicado no DSF Páginas 403-404 Suplemento (nº 180)
20/10/2006
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Ação:
Encerrado o Vol. X, à fl. 1994;
Aberto o Vol. XI, à fl. 1995.
20/10/2006
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Ação:
11ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 12.9.2006, realizou-se a 11ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à acareação entre os Senhores LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, DARCY JOSÉ VEDOIN, PAULO ROBERTO RIBEIRO e IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA, nos autos das Representações nºs 2 e 3, de 2006, referentes à Senadora SERYS SLHESSARENKO e o Senador MAGNO MALTA, respectivamente, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1840/1994 do Vol. X.
Publicado no DSF Páginas 247-402 Suplemento (nº 180)
20/10/2006
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Ação:
10ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 12.9.2006, realizou-se a 10ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 14h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Senhores JOSÉ LUIZ CARDOSO e HAZENCLEVER LOPES CANÇADO, nos autos da Representação nº 3, de 2006, referente ao Senador MAGNO MALTA, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1822/1839 do Vol. X.
Publicado no DSF Páginas 228-246 Suplemento (nº 180)
20/10/2006
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Ação:
9ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 12.9.2006, realizou-se a 9ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Senador NEY SUASSUNA, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1785/1821 do Vol. X.
Publicado no DSF Páginas 189-228 Suplemento (nº 180)
Publicado no DSF Páginas 30749
20/10/2006
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Ação:
8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 6.9.2006, realizou-se a 8ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO; ouvir, nos autos da Representação n.º 2, de 2006, os Senhores IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO; e ouvir, nos autos da Representação n.º 3, de 2006, o Exmº Sr. Deputado LINO ROSSI, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1632/1784 do Vol. X.
Publicado no DSF Páginas 95-188 Suplemento (nº 180)
Publicado no DSF Páginas 30749
20/10/2006
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Ação:
Encerrado o Vol. IX, à fl. 1629;
Aberto o Vol. X, à fl. 1630.
Juntei, nesta data, às fls. 1630/1631 do Vol. X, OF. 321/2006-GSSM e 344/2006-GSAJC, de 4.9.2006, da Senadora ANA JÚLIA CAREPA, comunicando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que a partir de 4.9.2006 estará de licença para tratamento de saúde, razão pela qual não poderá comparecer aos trabalhos do CEDP.
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 5.9.2006, realizou-se a 7ª Reunião de 2006 do CEDP, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos das Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006, os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS, conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1425/1629 do Vol. IX.
Publicado no DSF Páginas 4-94 Suplemento (nº 180)
Publicado no DSF Páginas 30749
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 5.9.2006, realizou-se a 6ª Reunião de 2006 do CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer procedimentos relativos às Representações nºs. 1, 2 e 3, que se destinam a "apurar as condutas incompatíveis com o decoro parlamentar dos Senadores NEY SUASSUNA, SERYS SLHESSARENKO e MAGNO MALTA, em razão do Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006-CN, destinada a apurar as denúncias envolvendo a "Operação Sanguessuga", realizada pela Polícia Federal, para investigar a quadrilha que atuava na aquisição fraudulenta de insumos estratégicos para a saúde", conforme Pauta e Ata anexadas às fls. 1414/1424 do Vol. IX.
Publicado no DSF Páginas 30500-30504
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebido, em 4.9.2006, Ofício 085/2006, de agosto de 2006, do Senador TEOTONIO VILELA FILHO, comunicando ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, que reassumiu exercício de seu mandato de Senador, a partir de 18.8.2006 (fl. 1413 do Vol. IX).
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1411/1412 do Vol. IX, Ofício 086/2006, de agosto de 2006, do Senador TEOTONIO VILELA FILHO, informando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que reassumiu exercício de seu mandato de Senador, a partir de 18.8.2006.
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 1410 do Vol. IX, OF.INT.GSLP Nº 117/2006, de 25.8.2006, do Senador LEONEL PAVAN, informando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que declina da possibilidade de ser escolhido para relatoria do processo do Senador MAGNO MALTA.
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, publicação no Diário do Senado Federal nº 156, de 6 de setembro de 2006, dos Ofícios nºs 318/2006 e 319/2006, do Senador Wellington Salgado, e do Ofício nº 269/2006, do Senador Leomar Quintanilha, referentes à indicação do Senador Leomar Quintanilha para integrar, como suplente o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em vaga cedida ao PCdoB pelo PMDB (fls. 1408/1409 - Vol IX).
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, publicação no Diário do Senado Federal nº 158, de 9 de setembro de 2006, da Ata da 5ª reunião de 2006 (fls. 1390/1407 - Vol. IX)
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1388/1389 do Vol. IX, cópia da publicação constante do Diário do Senado Federal nº 150, de 29.08.2006, em que o Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicou ao Plenário a designação dos Relatores das Representações nºs 1, 2 e 3, de 2006, referentes, respectivamente, aos Senadores Ney Suassuna, Serys Slhessarenko e Magno Malta e a convocação de reunião do referido Conselho para o dia 5 de setembro de 2006.
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1386/1387 do Vol. IX, cópia da publicação constante do Diário do Senado Federal nº 147, de 24.08.2006, em que o Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, na Sessão do Senado Federal de 23.08.2006, comunicou que o CEDP, em reunião realizada na manhã de hoje, decidiu encaminhar à Mesa a documentação proveniente da CPMI que "investiga denúncia de irregularidades na venda das ambulâncias', referente aos Senadores Magno Malta, Ney Suassuna e Serys Slhessarenko.
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1384/1385 do Vol. IX, cópia da publicação constante do Diário do Senado Federal nº 146, de 23.08.2006, em que o Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, na Sessão do Senado Federal de 22.08.2006, designou os Relatores para as matérias referentes aos Senadores Magno Malta, Ney Suassuna e Serys Slhessarenko e convocou reunião do Conselho de Ética para o dia 23.08.2006, às 10 horas.
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, publicação no Diário do Senado Federal n.º 149, de 26 de agosto de 2006, da ata da 4ª Reunião do Conselho de Ética, acompanhada da Lista de Presença, e dos despachos do Presidente do Conselho de Ética nas denúncias n.ºs 8/2005, 9/2005 e 1/2006. (fls. 1372/1383 - Vol IX)
Publicado no DSF Páginas 27492-27495
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício n.º 269/2006, do Senador LEOMAR QUINTANILHA, ao Presidente do Senado, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando que integrará, na qualidade de suplente, o Conselho de Ética, em vaga cedida pelo PMDB. Juntei ainda, declaração de imposto de renda do Senador. (fls. 1369/1371 - Vol. IX)
Publicado no DSF Páginas 27912
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, OF. GLPMDB n.º 318/2006, do Senador WELLINGTON SALGADO, ao Presidente do Senado, RENAN CALHEIROS, comunicando que cedeu ao PC do B a vaga de suplente existente no Conselho de Ética. (fls. 1368 - Vol IX)
Publicado no DSF Páginas 27912
20/10/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Of. GLPMDB n.º 319/2006, de 14/08/2006, do Senador WELLINGTON SALGADO, ao Presidente do Senado, RENAN CALHEIROS, indicando o seu próprio nome para integrar o Conselho de Ética em substituição ao Senador NEY SUASSUNA, e indicando o Senador GEOVANI BORGES, como membro suplente, em substituição ao Senador Gilvam Borges. Também juntei as respectivas declarações de imposto de renda. (fls. 1365/1367 - Vol. IX).
Publicado no DSF Páginas 27912
23/08/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Realizada, nesta data, 5ª Reunião do Conselho de Ética. Juntei, lista de presença dos membros e não-membros, lista de votação e parecer do Senador Demostenes Torres aprovado durante a reunião (fls. 1357/1364 - Vol. IX)
Publicado no DSF Páginas 28608-28624
17/08/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1356 do volume IX, o Ofício GLPMDB nº 307-B/2006, do Líder do PMDB, Senador NEY SUASSUNA, ao Presidente do Senado, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando sua renúncia como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no DSF Páginas 26853
17/08/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, na Sessão de hoje, o Ofício GSSS2 nº 337, datado de 17.08.2006 e recebido na Secretaria-Geral da Mesa no mesmo dia, da Senadora SERYS SLHESSARENKO ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando sua renúncia como membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Referido Ofício foi juntado às fls. 1355 do volume IX.
Publicado no DSF Páginas 27046
15/08/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, na Sessão de hoje, o Ofício GLPMDB nº 307-B/2006, datado de 11.08.2006 e recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 15.08.2006, do Líder do PMDB, Senador NEY SUASSUNA, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando sua renúncia como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
13/05/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, deta data, às fls. 1354 do Vol. IX, Ofício nº GSGC 100/2006, de 3.5.2006, publicado no DSF, de 4.5.2006, do Senador GERSON CAMATA, comunicando ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, que assumirá cargo de Secretário de Estado do ES.
12/05/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no DSF nº 059, de 19.04.2006, pág. 12290/12305, da Ata da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 28 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, do Senado Federal, fls. 1303/1315, do Vol. IX.
12/05/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no DSF nº 057, de 12 e 13.04.2006, pág. 11931, do Aviso de Reunião constante à fl. 1317, do Vol. IX.
24/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no DSF nº 43, de 29.04.2006, à fl. 0987, Aviso de Reunião que foi juntado à fl. 1343, do Vol. IX.
24/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício n.º 25/2006, do Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, Senador JOSÉ JORGE, indicando o Senador LEONEL PAVAN para integrar como suplente o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1352/1353 - Vol. IX).
Publicado no DSF Páginas 12210
24/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício n.º 24/2006, do Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, Senador JOSÉ JORGE, indicando o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA para integrar como titular o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1350/1351 - Vol. IX).
Publicado no DSF Páginas 12210
24/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício n.º 63/2006, do Líder do PMDB, Senador NEY SUASSUNA, indicando o Senador GILVAM BORGES para integrar como suplente o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1348/1349 - Vol IX)
Publicado no DSF Páginas 12210
24/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício n.º 01/2006, da Líder do PT, Senadora SERYS SLHESSARENKO, indicando a si própria para integrar como suplente o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1346/1347 - Vol. IX).
Publicado no DSF Páginas 12210
24/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício n.º 12/2006, do Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, Senador JOSÉ JORGE, indicando o Senador JONAS PINHEIRO para integrar como suplente o Conselho de Ética e encaminha a documentação requerida em envelope lacrado (fls. 1344/1345 - Vol. IX)
Publicado no DSF Páginas 12210
19/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no DSF n.º 52, de 05.04.2006, às fls. 11037, do termo de Reunião lavrado pela SSCOP às fls. 1316, do volume IX deste processado.
18/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Aviso de Reunião da Srª Diretora da Subsecretaria de Apoio a Conselhos e Órgão s do Parlamento, Amalia Figueiredo, comunicando a convocação da 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o dia 4 de abril de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada a apreciar matérias que tramitam no Conselho. (fl. 1343, do Vol. IX)
18/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no DSF nº 048, de 30 de março de 2006, fls. 10092/10138, da Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2006, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 21 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal. (1223/1260)
11/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, os Ofícios nºs 21, 22 e 23/2006-CEDP, de 10 de abril de 2006, do Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, aos Senadores: ROMERO JUCÁ, ARTHUR VIRGÍLIO e EDUARDO AZEREDO, comunicando que a 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, será realizada dia 18 de abril de 2006, terça-feira, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada a apreciar as Denúncias nºs 1, de 2006, 8, de 2005 e 9, de 2005, em desfavor de S. Exªs., respectivamente. (fls. 1318/1320, do Vol. IX)
11/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 1317, Aviso de Reunião da Srª Diretora da Subsecretaria de Apoio a Conselhos e Órgão s do Parlamento, Amalia Figueiredo, comunicando a transferência da 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do dia 11 de abril de 2006, para o dia 18 de abril, terça-feira, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
Juntei, ainda, o Ofício Circular nº 20/2006, de 10 de abril de 2006, do Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convocando os membros do Conselho para a 4ª Reunião do Conselho a realizar-se dia 18 de abril de 2006, terça-feira, às 10h, destinada a apreciar as Denúncias nºs 8 e 9 de 2005, e a Denúncia nº 1 de 2006. (fls. 1321/1342, do Vol. IX)
Publicado no DSF Páginas 11037
06/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no DSF, de 29.3.2006, às fls. 9721, do Of. INT. GSLP n.º 43/2006, de 22 de março de 2006, do Senador LEONEL PAVAN, comunicando sua renúncia da condição de membro titular do Conselho de Ética (fls. 1218 - Vol. IX)
Publicado no DSF Páginas 9721
04/04/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
4ª REUNIÃO DE 2006 DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, TERMO DE REUNIÃO com a informação que no dia 4.4.2006, às 10h, na Ala Senador Alexandre Costa, Sala 7, deixou de ser realizada a 4ª Reunião de 2006, ficando convocada para o dia 11.4.2006, às 10h. (fl. 1316 do Vol. IX)
29/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1303/1313 do Vol. IX, a Ata Circunstanciada da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 28 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à oitiva do Senador Geraldo Mesquita Júnior, nos autos da Denúncia nº 5, de 2005. Estiveram presentes os Senhores Senadores JOÃO ALBERTO SOUZA - Presidente, DEMÓSTENES TORRES, HERÁCLITO FORTES, LEONEL PAVAN, ANTERO PAES DE BARROS, CÉSAR BORGES (Suplente), ARTHUR VIRGÍLIO (Suplente), FÁTIMA CLEIDE, NEY SUASSUNA, LUIZ OTÁVIO, GERSON CAMATA (Suplente), VALDIR RAUPP (Suplente), JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (Suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA - Corregedor, conforme Lista de Presença (fls. 1314 do Vol IX).
Estiveram presentes, ainda, os Srs. Senadores não membros do Conselho: WELLINGTON SALGADO e MÃO SANTA, conforme Lista de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 1315 do Vol. IX).
Publicado no DSF Páginas 12290-12305
29/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1223/1302 do Vol. IX, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2006, realizada em 21 de março de 2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à oitiva da Senadora Heloísa Helena, dos Senhores Hugo Marques e Paulo dos Santos Freire, e da Senhora Maria das Dores Siqueira da Silva, nos autos da Denúncia nº 5, de 2005. Estiveram presentes os Senhores Senadores JOÃO ALBERTO SOUZA (Presidente), DEMÓSTENES TORRES, HERÁCLITO FORTES, ARTHUR VIRGÍLIO, SÉRGIO GUERRA, LEONEL PAVAN, ANTERO PAES DE BARROS, CÉSAR BORGES (suplente), NEY SUASSUNA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, GÉRSON CAMATA (suplente), VALDIR RAUPP (suplente), ANA JÚLIA CAREPA, FÁTIMA CLEIDE, JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA (Corregedor), conforme Lista de Presença (fls. 1261 do Vol. IX).
Estiveram presentes, ainda, os Senadores: ROMERO JUCÁ, JUVÊNCIO DA FONSECA, GILVAM BORGES, HELOÍSA HELENA, EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, MÃO SANTA E WELLINGTON SALGADO, conforme Lista de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 1262 do Vol. IX).
Publicado no DSF Páginas 10092-10154
29/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1219/1222 do Vol. IX, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2006, realizada em 15.3.2006, às 18h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apreciação de matérias em tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Estiveram presentes os Senhores Senadores DEMÓSTENES TORRES - Vice-Presidente, HERÁCLITO FORTES, ARTHUR VIRGÍLIO, SIBÁ MACHADO, ANA JÚLIA CAREPA, FÁTIMA CLEIDE, JEFFERSON PERES, AUGUSTO BOTELHO (suplente), MOZARILDO CAVALCANTI, ROMEU TUMA - Corregedor, conforme Lista de Presença (fls. 1221 do Vol. IX).
29/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, OF.INT.GSLP nº 43/2006, de 22.03.2006, do Senador LEONEL PAVAN, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, renunciando à vaga de membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (fls 1218 do Vol. IX).
Publicado no DSF Páginas 9721
15/03/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
1ª REUNIÃO DE 2006 DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, às fls. 1216 do Vol. IX, TERMO DE REUNIÃO com a informação que no dia 9.3.2006, às 9h, na Ala Senador Nilo Coelho, Sala 6, deixou de ser realizada a 1ª Reunião de 2006 por falta de quórum, ficando convocada para o dia 15.3.2006, às 18h. Anexos, também, Pauta (fls. 1215 do Vol. IX) e Lista de Presença referente a esta reunião (fls. 1217 do Vol. IX).
Publicado no DSF Páginas 10090-10091
12/01/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
1ª REUNIÃO DE 2005 DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Juntei, nesta data, às fls. 1207/1211 do Vol. IX, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2005, realizada em 13.12.2005, às 18h30, na Ala Senador Nilo Coelho, Sala 6, destinada à eleição de Presidente e Vice-Presidente. Estiveram presentes os Srs. Senadores: Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB) - Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Leonel Pavan, Teotonio Vilela Filho (suplente); PMDB - João Alberto Souza, Luiz Otávio; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PL/PSB) - Sibá Machado, Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide; PDT - Jefferson Peres, Augusto Botelho (suplente); CORREGEDOR - Romeu Tuma (PFL), conforme Lista de Presença, de fls. 1212 do Vol. IX. O Senador JOÃO ALBERTO SOUZA foi eleito para o cargo de Presidente e o Senador DEMÓSTENES TORRES, para o cargo de Vice-Presidente, conforme Lista de Votação de fls. 1213/1214 do Vol. IX.
Publicado no DSF Páginas 10088-10090
12/01/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no DSF nº 208, de 15/12/2005, pág. 44812, Ofício n.º 1370/2005 - SEN, do Senador ALVARO DIAS ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, renunciando à vaga de suplente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
12/01/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no DSF nº 207, de 14/12/2005, pág. 44191, o Of. 101/05-GSPSIM, do Senador PEDRO SIMON ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, renunciando ao cargo de 4º suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
12/01/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício n.º 1370/2005-SEN, de 13.12.2005, do Senador ALVARO DIAS, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, renunciando à vaga de suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (fls. 1206 do Vol. IX).
Publicado no DSF Páginas 44812
12/01/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício nº 101/05 - GSPSIM, de 13.12.2005, do Senador PEDRO SIMON ao Presidente do Senado, RENAN CALHEIROS, renunciando ao cargo de 4º suplente da representação do PMDB do Conselho de Ética (fls. 1205 do Vol. IX)
Publicado no DSF Páginas 44191
21/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1204 do Vol. IX, Pauta da 1ª Reunião de 2005 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
21/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1202 a 1203v, do volume IX, páginas do DSF nº 204, de 9 de dezembro de 2005, relativas à publicação do Aviso referente à eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada na sessão do dia 9-12-2005, às págs. 43615/43616v do referido diário.
21/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, às fls. 1201, Aviso do Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convocando reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o dia 13 de dezembro, terça-feira, às 18h30, destinada a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, às fls. 1197/1200 do vol. IX, páginas do Diário do Senado Federal nº 193, de 24.11.2005, relativas à eleição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realizada na sessão de 23.11.2005 (páginas 40787 a 40789 do DSF em questão).
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, resultado da votação secreta referente à eleição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realizada na sessão de 23.11.2005. Houve 44 votos SIM, 7 votos NÃO e nenhuma abstenção, de um total de 51 votos (fl. 1196, vol. IX).
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, à fl. 1195 do vol. IX, Ofício nº 320/2005 - GLDBAG, de 23.11.2005, do Líder do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador DELCÍDIO AMARAL, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, indicando os Senadores SIBÁ MACHADO, EDUARDO SUPLICY e FÁTIMA CLEIDE para integrarem, como titulares, o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar. O ofício foi recebido em 23.11.2005, às 10h40.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, à fl. 1194 do vol. IX, Of. GLPMDB Nº 437/2005, de 18.11.2005, do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Senador NEY SUASSUNA, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, encaminhando os nomes dos Senadores membros da Bancada do PMDB que integrarão o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar. Como titulares, constam os seguintes nomes: Senador NEY SUASSUNA, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, Senador RAMEZ TEBET e Senador LUIZ OTÁVIO. E, como respectivos suplentes, constam os seguintes nomes: Senador GERSON CAMATA, Senador ALBERTO SILVA, Senador VALDIR RAUPP e Senador PEDRO SIMON. O ofício foi recebido em 18.11.2005, às 14h25.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, à fl. 1193 do vol. IX, Of. nº 102/05 - GLPDT, de 16.11.2005, do Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT, Senador OSMAR DIAS, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, comunicando que foram designados o Senador JEFFERSON PÉRES, como titular, e o Senador AUGUSTO BOTELHO, como suplente, para comporem o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar. O ofício foi recebido na SGM em 18.11.2005.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, à fl. 1192 do vol. IX, Of. nº 009-I GLPTB, de 26.10.2005, do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Senador MOZARILDO CAVALCANTI, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, indicando seu próprio nome, como titular, e o do Senador VALMIR AMARAL, como suplente, para integrarem o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar do Senado Federal.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, à fl. 1191 do vol. IX, cópia do Of. nº SF/2541/2005, de 25.10.2005, do Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, ao Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Senador MOZARILDO CAVALCANTI, solicitando a indicação de um Senador, como titular, e um Senador, como suplente, para compor o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar. Consta da cópia comprovante de recebimento do documento, datado de 25.10.2005.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, à fl. 1190 do vol. IX, cópia do Of. nº SF/2540/2005, de 25.10.2005, do Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, ao Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT, Senador OSMAR DIAS, solicitando a indicação de um Senador, como titular, e um Senador, como suplente, para compor o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar. Consta da cópia comprovante de recebimento do documento, datado de 25.10.2005.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, à fl. 1189 do vol. IX, cópia do Of. nº SF/2539/2005, de 25.10.2005, do Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador DELCÍDIO AMARAL, solicitando a indicação de três Senadores, como titulares, e três Senadores, como suplentes, para compor o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar. Consta da cópia comprovante de recebimento do documento, datado de 25.10.2005.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, à fl. 1188 do vol. IX, cópia do Of. nº SF/2538/2005, de 25.10.2005, do Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, ao Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Senador NEY SUASSUNA, solicitando a indicação de quatro Senadores, como titulares, e quatro Senadores, como suplentes, para compor o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar. Consta da cópia comprovante de recebimento do documento, datado de 25.10.2005.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, na data de hoje, à fl. 1187 do vol. IX, cópia do Of. nº SF/2537/2005, de 25.10.2005, do Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, ao Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, Senador JOSÉ JORGE, solicitando a indicação de seis Senadores, como titulares, e seis Senadores, como suplentes, para compor o Conselho de Ética e Decorro Parlamentar. Consta da cópia comprovante de recebimento do documento, datado de 25.10.2005.
02/12/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o Vol. VIII, à fl. 1185;
Aberto o Vol. IX, à fl. 1186.
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data, na Sessão do Senado Federal, após a leitura das indicações feitas pelas Lideranças partidárias são eleitos, em votação secreta, os novos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ficando assim constituído: Titulares: 1) BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA - PFL/PSDB - Demóstenes Torres, Sérgio Guerra, Heráclito Fortes, Leonel Pavan, Paulo Octávio e Antero Paes de Barros; 2) PMDB - Ney Suassuna, João Alberto Souza, Ramez Tebet e Luiz Otávio; 3) BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - PT/PL/PSB - Sibá Machado, Ana Júlia Carepa e Fátima Cleide; 4) PDT - Jefferson Péres; 5) PTB - Mozarildo Cavalcanti; Suplentes: 1) BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA - PFL/PSDB - Gilberto Goellner, César Borges, Maria do Carmo Alves, Alvaro Dias, Teotonio Vilela Filho e Arthur Virgílio; 2) PMDB - Gerson Camata, Alberto Silva, Valdir Raupp e Pedro Simon; 3) BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - PT/PL/PSB - (3 indicações - VAGOS); 4) PDT - Augusto Botelho; 5) PTB - Valmir Amaral.
À SSCOP.
Publicado no DSF Páginas 40787-40789
Votações nominais:
23/11/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/12/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, juntei, às fls. 1184 do Vol. VIII, cópia de Declaração de Imposto de Renda e de Bens e de Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais (encerradas em envelope) do Senador EURÍPEDES CAMARGO (PT/DF), recebidas na mesma data.
03/12/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
O Senador EURÍPEDES CAMARGO (PT/DF) foi eleito, na Sessão do Senado Federal do dia 03.12.2003, para a vaga de Titular no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador FLÁVIO ARNS, após indicação da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, conforme Ofício nº 212/2003-GLDBAG, de 20.11.2003 (fls. 1183 do Vol. VIII).
Publicado no DSF Páginas 39869
17/11/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
10ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Juntei cópia da Ata referente a 10ª Reunião, realizada no dia 18.11.03, que aprovou o cronograma de depoimentos referente a Representação nº 03, de 2003, da seguinte forma: dia 25 de novembro - oitiva do Senhor Leonel Brizola, dia 2 de dezembro - oitiva dos Senhores Suplentes Carlos Lupi e Yara Vargas e dia 9 de dezembro - oitiva do Senador ROBERTO SATURNINO.
13/11/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
9ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Juntei cópia da Ata da 9ª Reunião, realizada em 12.11.03, que elegeu o Senador JOÃO ALBERTO SOUZA Presidente do Conselho e marcou a próxima reunião para o dia 18.11.03 para apreciação do cronograma de depoimentos referente a Representação nº 03, 2003.
Publicado no DSF Páginas 38079-38085
06/11/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Expedido Ofício-Circular CEDP nº 25/2003, de 06.11.2003, convocando os membros do Conselho para a 9ª Reunião, destinada a eleição do Presidente.
Publicado no DSF Páginas 36062
01/10/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, na Sessão desta data, o Ofício nº 145/03-GLPDT, de 1º/10/2003, do Líder do PDT, Senador JEFFERSON PÉRES, comunicando que foi designado para compor, como titular, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA. Com referência ao Ofício lido, a Presidência esclarece que o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA foi eleito membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no dia 13 de março do corrente ano e, posteriormente, eleito Presidente. Em virtude de ter se filiado ao PDT, S. Exª renunciou à Presidência do Conselho em 25 de setembro último. Nessas condições, uma vez que o Senador JUVÊNCIO DA FONSECA não se desligou do Conselho, passa a integrá-lo ocupando a vaga da Bancada do PDT a partir desta data, independentemente de nova eleição.
Publicado no DSF Páginas 29807
25/09/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, na Sessão desta data, ofício (fls. 1746) do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, da mesma data, oferecendo seu pedido de renúncia à Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em razão de sua desfiliação do PMDB, partido a que pertence a titularidade da vaga ocupada pelo Senador. Na mesma Sessão, a Presidência comunica que o expediente lido vai à publicação e, de acordo com o disposto no § 4º do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para proceder à eleição de seu novo Presidente.
Publicado no DSF Páginas 29011
18/09/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
A Senadora MARIA DO CARMO ALVES (PFL/SE) foi eleita, na Sessão do Senado Federal do dia 18.09.2003, para a vaga de Suplente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador RENILDO SANTANA, após indicação da Liderança do PFL no Senado Federal, conforme Ofício nº 162/03-GLPFL, de 17.09.2003 (fls. 1745 do Vol. VIII).
Em 15.09.2003, o Senador GERSON CAMATA se desfiliou do PMDB, conforme comunicação lida na Sessão do Senado Federal dessa data.
Publicado no DSF Páginas 28044
13/08/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, nesta data, ofício (fls. 1744) do Senador MARCELO CRIVELLA, de 07.08.2003, comunicando seu desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
08/05/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, nesta data, ofício (fls. 1743) do Senador FLÁVIO ARNS, de 08.05.2003, comunicando seu desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
08/05/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, nesta data, ofício (fls. 1741) do Senador JEFFERSON PÉRES, de 08.05.2003, comunicando seu desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
08/05/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, nesta data, ofício (fls. 1737/1740) do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, de 07.05.2003, renunciando a sua vaga no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, formalizando anúncio feito na Sessão do dia 6/5/2003 (DSF de 7/5/2003, página 9678).
30/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1735/1736 do Vol. VIII, publicação do DSF da data de hoje, comunicado à Presidência do SF que os partidos PSDB e PFl constituem a Liderança Parlamentar da Minoria, a partir de 29.04.2003.
29/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
8ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Após discussão, o Presidente JUVÊNCIO DA FONSECA declara aberta a votação do Parecer do Relator, Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR. Aprovado o Parecer do Relator pelo Conselho, por 8 (oito) votos favoráveis e 7 (sete) contrários, conforme Lista de Votação Nominal juntada às fls. 1734 do Volume VIII. O Presidente JUVÊNCIO DA FONSECA comunica que encaminhará o Parecer aprovado, que toma o nº 1, de 2003, à Mesa.
Encerrada a reunião às 21h10min.
29/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
8ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Na data de hoje, realizou-se a 8ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, às 17h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a Presidência do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, destinada à discussão e votação do relatório do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, com a presença dos Srs. Senadores titulares do Conselho JOÃO ALBERTO SOUZA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, PAULO OCTÁVIO, DEMÓSTENES TORRES, RODOLPHO TOURINHO, HELOÍSA HELENA, FLÁVIO ARNS, SÉRGIO GUERRA, ANTERO PAES DE BARROS, JEFFERSON PÉRES, GERALDO MESQUITA JÚNIOR, ROMEU TUMA, e dos Srs. Senadores suplentes do Conselho PEDRO SIMON, JONAS PINHEIRO, CÉSAR BORGES, ANA JÚLIA CAREPA, EDUARDO SUPLICY, REGINALDO DUARTE, AUGUSTO BOTELHO, FERNANDO BEZERRA e MARCELO CRIVELLA, conforme Lista de Presença de fls. 1733 do Volume VIII e Ata Circunstanciada de fls. 1711/1732 do Volume VIII, a ser submetida ao Conselho em sua próxima reunião e posteriormente publicada no DSF.
23/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1710 do Volume VIII, cópia do Ofício-Circular CEDP nº 21/2003, de 23.04.2003, da Presidência do Conselho, que comunica aos membros titulares e suplentes e ao Corregedor a convocação da 8ª Reunião do Conselho, marcada para 29.04.2003, às 17h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à discussão e votação do Relatório do Exmº Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR sobre a Denúncia nº 1, de 2003.
23/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1709 do Volume VIII, cópia do Ofício CEDP nº 20/2003, de 23.04.2003, da Presidência do Conselho, que comunica ao Exmº Senador ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES a convocação da 8ª Reunião do Conselho, marcada para 29.04.2003, às 17h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à discussão e votação do Relatório do Exmº. Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR sobre a Denúncia nº 1, de 2003.
22/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
7ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
O Presidente Juvêncio da Fonseca concede vista coletiva ao Conselho e comunica que o prazo máximo e improrrogável para vistas será de cinco dias, ficando marcada para terça-feira, dia 29 de abril de 2003, às 17 horas, a 8ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar destinada à apreciação do relatório e voto em separado, se houver. Encerrou-se a reunião às 18h49min.
22/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
7ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
O Relator, Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR leu seu Relatório, que conclui "pela procedência da denúncia que motivou esta apreciação preliminar, para que este Conselho, se assim o decidir por maioria de votos, dê início, nos termos do art. 15 da Resolução nº 20, de 1993, ao devido processo regimental para aplicação do disposto no art. 55, inciso II, da Constituição Federal (perda de mandato), por se tratar da única pena prevista, na espécie".
22/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
7ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Na data de hoje, realizou-se a 7ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, às 17h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a Presidência do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, destinada à apresentação do Relatório do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, com a presença dos Srs. Senadores titulares do Conselho JOÃO ALBERTO SOUZA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, PAULO OCTÁVIO, DEMÓSTENES TORRES, RODOLPHO TOURINHO, HELOÍSA HELENA, FLÁVIO ARNS, SÉRGIO GUERRA, ANTERO PAES DE BARROS, JEFFERSON PÉRES, GERALDO MESQUITA JÚNIOR, ROMEU TUMA, e dos Srs. Senadores suplentes do Conselho PEDRO SIMON, CÉSAR BORGES, ANA JÚLIA CAREPA, FÁTIMA CLEIDE, EDUARDO SUPLICY, REGINALDO DUARTE, AUGUSTO BOTELHO e FERNANDO BEZERRA, conforme Lista de Presença de fls. 1708 do Volume VIII e Ata Circunstanciada de fls. 1693/1707 do Volume VIII, a ser submetida ao Conselho em sua próxima reunião e posteriormente publicada no DSF.
16/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1692 do Volume VIII, cópia do Ofício CEDP nº 19/2003, de 16.04.2003, da Presidência do Conselho, que comunica ao Senador ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES a convocação da 7ª Reunião do Conselho, marcada para 22.04.2003, às 17h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR sobre a Denúncia nº 1, de 2003.
15/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
6ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
O Presidente, Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, dá conhecimento aos membros do Conselho que recebeu, às 16h de hoje, as declarações escritas do Exmº Sr. Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, com trinta e uma laudas datilografadas, mais anexos, cujas cópias foram reproduzidas e entregues para os Senadores presentes, bem como para a imprensa.
Encerrou-se a reunião às 18h45min. É convocada para o dia 22 de abril, às 17h, a 7ª Reunião do Conselho, destinada à apresentação do Relatório do Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR nos autos da Denúncia nº 1, de 2003.
15/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
6ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
No dia de hoje, realizou-se a 6ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, às 17, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a Presidência do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, destinada a ouvir o Exmº Sr. Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, com a presença dos Srs. Senadores titulares do Conselho JOÃO ALBERTO SOUZA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, DEMÓSTENES TORRES, PAULO OCTÁVIO, RODOLPHO TOURINHO, HELOÍSA HELENA, SIBÁ MACHADO, FLÁVIO ARNS, ANTERO PAES DE BARROS, JEFFERSON PÉRES, GERALDO MESQUITA JÚNIOR, MAGNO MALTA, ROMEU TUMA, e dos Srs. Senadores suplentes do Conselho NEY SUASSUNA, PEDRO SIMON, CÉSAR BORGES, EDUARDO SUPLICY, REGINALDO DUARTE, ARTHUR VIRGÍLIO e FERNANDO BEZERRA, conforme Lista de Presença de fls. 1691 do Vol. VIII e Ata Circunstanciada de fls. 1676/1707 do Vol. VIII, a ser submetida ao Conselho em sua próxima reunião e posteriormente publicada no DSF.
09/04/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicada no DSF de 29.03.2003, páginas 5256/5258, a Ata da 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 18.03.2003.
Publicada no DSF de 29.03.2003, páginas 5259/5267, a Ata da 2ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 18.03.2003.
Publicada no DSF de 29.03.2003, páginas 5267/5276, a Ata da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 20.03.2003.
Publicada no DSF de 09.04.2003, páginas 6693/6741, a Ata da 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 27.03.2003.
09/04/2003
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Ação:
Juntei, às fls. 1674 do Vol. VIII, cópia do Ofício-Circular CEDP nº 17/2003 , de 09.04.2003, da Presidência do Conselho, que comunica aos membros titulares e suplentes e ao Corregedor a convocação da 6ª Reunião do Conselho, marcada para 15.04.2003, às 17h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir o Senador ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, nos autos da Denúncia nº 1, de 2003.
Juntei, às fls. 1675 do Vol. VIII, cópia do Ofício CEDP nº 18/2003, de 09.04.2003, da Presidência do Conselho, que, com referência ao Ofício nº 043/2003-GSBACM, comunica ao Senador ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES a convocação da 6ª Reunião do Conselho.
08/04/2003
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Ação:
Juntei, na data de hoje, às fls. 1673 do Vol. VIII, Of. nº 043/2003-GSBACM, do Sen. Antonio Carlos Magalhães, de 08.04.2003, para a Presidência do Conselho, comunicando que o dia 15.04, às 17h, poderá comparecer ao Conselho com finalidade de prestar esclarecimentos nos autos da Denúncia º 01, de 2003.
08/04/2003
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Ação:
Juntei, na data de hoje, às fls. 1672 do Volume VIII, cópia do Ofício CEDP nº 016/2003, de 07.04.2003, da Presidência do Conselho, que comunica ao Senador ANTONIO CARLOS MAGALHAES a aprovação do requerimento oral do Relator, Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, na 5ª Reunião, realizada em 03.04.2003, no sentido de convidá-lo a comparecer ao Conselho com a finalidade de prestar esclarecimentos nos autos da presente Denúncia. Para tanto, encarece seja marcado dia, hora e local em que possa comparecer.
08/04/2003
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Ação:
Juntei, na data de hoje, às fls.1669 do Vol. VIII, cópia do Of. CEDP nº 015/2003, de 04.04.2003, da Presidência do Conselho, destinado ao Sr. Otávio Frias Filho, Diretor-Geral do Jornal "Folha de S. Paulo", encaminhando requerimento da Sen. Heloísa Helena de fls. 1670 do Vol VIII, deferido pelo Conselho na sua 5ª Reunião, solicitando que disponibilize para o Conselho as 16 conversas citadas em reportagem do dia 12/-2/2003, no Jornal Folha de São Paulo.
08/04/2003
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1668 do Vol. VIII, correspondência do Sr.Benito Gama, ex-Deputado Federal, para a Presidência do Conselho, colocando-se à disposição para testemunhar perante o Conselho no caso dos "Grampos na Bahia".
03/04/2003
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Ação:
5ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Na data de hoje, realizou-se a 5ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a Presidência do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, destinada a ouvir os jornalistas da Revista "IstoÉ" LUIZ CLÁUDIO CUNHA e WEILLER DINIZ, com a presença dos Srs. Senadores titulares do Conselho JOÃO ALBERTO SOUZA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, DEMÓSTENES TORRES, PAULO OCTÁVIO, RODOLPHO TOURINHO, HELOÍSA HELENA, SIBÁ MACHADO, FLÁVIO ARNS, SÉRGIO GUERRA, ANTERO PAES DE BARROS, JEFFERSON PÉRES, GERALDO MESQUITA JÚNIOR, MAGNO MALTA, ROMEU TUMA, e dos Srs. Senadores suplentes do Conselho NEY SUASSUNA, PEDRO SIMON, CÉSAR BORGES, FÁTIMA CLEIDE, EDUARDO SUPLICY, REGINALDO DUARTE, ARTHUR VIRGÍLIO, AUGUSTO BOTELHO, FERNANDO BEZERRA e MARCELO CRIVELLA, conforme Lista de Presença de fls. 1667 do Vol. VIII e Ata Circunstanciada de fls. 1546/1666 do Vol. VIII, a ser submetida ao Conselho em sua próxima reunião e posteriormente publicada no DSF.
Encerrou-se a reunião às 17h13min.
31/03/2003
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Ação:
Na data de hoje, juntei, às fls. 1540/1545 do Vol. VIII, cópia de ofícios referentes à 5ª Reunião do Conselho, marcada para o dia 03.04.2003, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os jornalistas da Revista "IstoÉ" LUIZ CLÁUDIO CUNHA e WEILLER DINIZ, nos autos da Denúncia nº 1, de 2003:
-Cópia do Ofício CEDP nº 009/2003, de 31.03.2003, que convida o jornalista da Revista "IstoÉ" WEILLER DINIZ a comparecer ao Conselho na 5ª Reunião, a fim de prestar esclarecimentos nos autos da Denúncia nº 1, de 2003, e solicita o fornecimento ao Conselho de toda e qualquer documentação de que disponha e que possa auxiliar na elucidação dos episódios sob investigação.
-Cópia do Ofício CEDP nº 009/2003, de 31.03.2003, que convida o jornalista da Revista "IstoÉ" LUIZ CLÁUDIO CUNHA a comparecer ao Conselho na 5ª Reunião, a fim de prestar esclarecimentos nos autos da Denúncia nº 1, de 2003, e solicita o fornecimento ao Conselho de toda e qualquer documentação de que disponha e que possa auxiliar na elucidação dos episódios sob investigação;
-Cópia do Ofício-Circular CEDP nº 11/2003, de 31.03.2003, que comunica aos membros titulares e suplentes e ao Corregedor a convocação da 5ª Reunião;
-Cópia do Ofício CEDP nº 12/2003, de 31.03.2003, que comunica ao Senador ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES a convocação da 5ª Reunião;
-Cópia do Ofício CEDP nº 13/2003, de 01.04.2003, que comunica ao Sr. DOMINGO ALZUGARAY, Diretor-Presidente da Editora Três, o convite formulado aos jornalistas da Revista "IstoÉ" LUIZ CLÁUDIO CUNHA e WEILLER DINIZ para serem ouvidos na 5ª Reunião do Conselho;
-Cópia do Ofício CEDP nº 14/2003, de 01.04.2003, que comunica ao Sr. HÉLIO CAMPOS MELLO, Diretor de Redação da Revista "IstoÉ", o convite aos jornalistas LUIZ CLÁUDIO CUNHA e WEILLER DINIZ, dessa Revista, para serem ouvidos na 5ª Reunião do Conselho.
27/03/2003
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Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1539 do Vol. VIII, Of. nº 951/2003 - CART/SR/DPF/BA., de 25/3/2003, do Sr. Gesival Gomes de Souza, Delegado de Polícia Federal, para o Sen. Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho, encaminhando cópias de depoimentos prestados no inquérito policial para apuração do crime de interceptação telefônica desautorizada, em resposta ao Of. CED nº 008/2003.
27/03/2003
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Ação:
4ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Foi aprovado pelo Conselho, por nove votos "sim" e seis "não", o requerimento do Relator, Sen. Geraldo Mesquita Júnior, para oitiva dos jornalistas da Revista "IstoÉ" , Srs. LUIZ CLÁUDIO CUNHA e WEILLER DINIZ.
Encerrou-se a reunião às 14h05min.
27/03/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
4ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizou-se, desta data, a 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, às 10h, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a Presidência do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, destinada a ouvir o Delegado da Polícia Federal GESIVAL GOMES DE SOUSA, com a presença dos Srs. Senadores titulares do Conselho JOÃO ALBERTO SOUZA, RAMEZ TEBET, LUIZ OTÁVIO, DEMÓSTENES TORRES, PAULO OCTÁVIO, RODOLPHO TOURINHO, HELOÍSA HELENA, SIBÁ MACHADO, FLÁVIO ARNS, SÉRGIO GUERRA, ANTERO PAES DE BARROS, JEFFERSON PÉRES, GERALDO MESQUITA JÚNIOR, MARCELO CRIVELLA, ROMEU TUMA, e dos Srs. Senadores suplentes do Conselho NEY SUASSUNA, PEDRO SIMON, JONAS PINHEIRO, CÉSAR BORGES, EDUARDO SUPLICY, REGINALDO DUARTE e ARTHUR VIRGÍLIO, conforme Lista de Presença de fls. 1538 do Vol. VIII, e Ata Circunstanciada de fls. 1470/1537 do Vol. VIII, a ser submetida ao Conselho em sua próxima reunião e posteriormente publicada no DSF.
27/03/2003
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Ação:
Encerrado o Vol. VII (fls. 1469). Iniciado o Vol. VIII (fls. 1470).
20/03/2003
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Ação:
Encerrado o Vol. VI (fls. 1449). Iniciado o Vol. VII (fls. 1450).
Na data de hoje, juntei, às fls. 1450/1469 do Vol. VII, cópia de Declaração de Imposto de Renda e de Bens e de Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais (encerradas em envelopes) dos Senadores:
Juvêncio César da Fonseca (PMDB), recebida em 13/3/2003;
João Alberto Souza (PMDB), recebida em 18.3.2003;
Ramez Tebet (PMDB), recebida em 18.3.2003;
Luiz Otávio (PMDB), recebida em 18.3.2003;
Paulo Octávio (PFL), recebida em 18.3.2003;
Demóstenes Torres (PFL), recebida em 13.3.2003;
Rodolpho Tourinho (PFL), recebida em 13.3.2003;
Jonas Pinheiro (PFL);
Heloísa Helena (PT);
Sibá Machado (PT);
Flávio Arns (PT), recebida em 13.3.2003;
Ana Júlia Carepa (PT), recebida em 13.3.2003;
Fátima Cleide (PT) , recebida em 13.3.2003;
Eduardo Suplicy (PT), recebida em 18.3.2003;
Sérgio Guerra (PSDB), recebida em 18.3.2003;
Antero Paes de Barros (PSDB), recebida em 18.3.2003;
Jefferson Péres (PDT), recebida em 12.3.2003;
Augusto Botelho (PDT), recebida em 13.3.2003;
Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior (PTB), recebida em 13.3.2003;
Magno Pereira Malta (PL).
20/03/2003
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Ação:
Juntei, às fls 1449 do Vol. VI, Of. CEDP nº 06/2003, de 20.3.2003, do Sen. Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o Sen. Antonio Carlos Magalhães, comunicando a convocação para a 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no dia 27/3/2003, às 10h, na Sala nº 02 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir Dr. Gesival Gomes de Souza, Delegado da Polícia Federal e Presidente do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, nos autos da Denúncia nº 01, de 2003, conforme sugestão do Relator, Sen. Geraldo Mesquita Júnior, aprovada na 3ª Reunião do Conselho.
20/03/2003
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Ação:
Juntei, às fls 1420/1448 do Vol. VI, Of. CEDP nº 05/2003 (circular), de 20.3.2003, do Sen. Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para os demais membros do Conselho, comunicando a convocação para a 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no dia 27/3/2003, às 10h, na Sala nº 02 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir Dr. Gesival Gomes de Souza, Delegado da Polícia Federal e Presidente do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, nos autos da Denúncia nº 01, de 2003, conforme sugestão do Relator, Sen. Geraldo Mesquita Júnior, aprovada na 3ª Reunião do Conselho.
20/03/2003
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Ação:
Juntei, às fls 1419 do Vol. VI, Of. CEDP nº 04/2003, da data de hoje, do Sen. Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o Dr. Paulo Fernando Costa Lacerda, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, comunicando que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, acolhendo sugestão do Sen. Geraldo Mesquita Júnior, Relator da Denúncia nº 01, de 2003, deliberou convidar o Delegado da Polícia Federal, Dr. Gesival Gomes de Souza a comparecer ao Conselho no dia 27.3.2003, às 10h, na Sala nº 2 da Ala Nilo Coelho, para prestar esclarecimentos a respeito das investigações do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, presidido pela autoridade convidada
20/03/2003
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Ação:
Juntei, às fls 1416/1418 do Vol. VI, Of. CEDP nº 03/2003, da data de hoje, do Sen. Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o Dr. Gesival Gomes de Souza, Delegado da Polícia Federal e Presidente do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, comunicando que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em sua 3ª Reunião de 2003, aprovou proposta do Sen. Geraldo Mesquita Júnior, Relator da Denúncia nº 01, de 2003, no sentido de convidar o Dr. Gesival Gomes de Souza a comparecer ao Conselho no dia 27.3.2003, às 10h, na Sala nº 2 da Ala Nilo Coelho, para prestar esclarecimentos a respeito das investigações dos autos do Inquérito que preside.
20/03/2003
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Ação:
AGENDA DE TRABALHO APRESENTADA PELO SEN. GERALDO MESQUITA JÚNIOR NA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO
Juntei, às fls. 1414/1415, Agenda de Trabalho apresentada pelo Relator da Denúncia nº 01, de 2003, Sen. Geraldo Mesquita Júnior, requerendo:
1. À Presidência, que fossem anexadas aos autos do procedimento em curso, cópia de todos os depoimentos já prestados pelas testemunhas ouvidas pelo Delegado encarregado do Inquérito instaurado pela Polícia Federal;
2. Oitiva do Delegado Gesival Gomes de Souza, presidente do Inquérito Policial, no dia 26.3, às 10h.
Consta, ainda, na Agenda de Trabalho, que, após ouvir o Sr. Delegado, o Relator poderá recomendar a realização de outras diligências e depoimentos que entender necessários para apreciar a Denúncia 01, de 2003.
20/03/2003
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Ação:
3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizou-se, nesta data, a 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada a apreciar a Agenda de Trabalho do Conselho para instrução da Denúncia nº 01/2003, às 10h, na Sala nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Estiveram presentes os Senadores Juvêncio da Fonseca, João Alberto Souza, Ramez Tebet, Luiz Otávio, Pedro Simon, Paulo Octávio, Demóstenes Torres, Rodolpho Tourinho, César Borges, Heloísa Helena, Sibá Machado, Flávio Arns, Sérgio Guerra, Antero Paes de Barros, Reginaldo Duarte, Arthur Virgílio, Jefferson Peres, Geraldo Mesquita Júnior, Magno Malta e Romeu Tuma conforme Lista de Presença de fls. 1413 do Vol. VI e Ata Circunstanciada de fls.1399/1412, a ser publicada oportunamente.
Foi aprovada sugestão do Relator Geraldo Mesquita Júnior de convidar o Delegado da Polícia Federal GESIVAL GOMES DE SOUZA, para prestar esclarecimentos a respeito do Inquérito Policial nº 01-0037/2003-SR/DPF/BA, que preside. Ficou convocada a 4ª Reunião do Conselho, para o dia 26.3 (adiada, logo após o encerramento da reunião, para o dia 27.3, às 10h, conforme entendimentos, via telefônica, com o delegado convidado).
Encerrou-se a reunião às 11h.
Publicado no DSF Páginas 5267-5276
20/03/2003
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Ação:
Juntei, às fls 1398 do Vol. VI, Of. CEDP nº 02/2003, de 19.3.2003, do Sen. Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o Sr. Sen. Antônio Carlos Magalhães, comunicando-lhe a convocação para a 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, marcado para o dia 20/3/2003, às 10h, na Sala nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada a apreciar a Agenda de Trabalho do Conselho para instrução da Denúncia nº 01, de 2003.
20/03/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls 1370/1397 do Vol. VI, Of. CEDP nº 01/2003 (circular), de 19.3.2003, do Sen. Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para os demais membros do Conselho, comunicando a convocação para a 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, marcada para o dia 20/3/2003, às 10h, na Sala nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada a apreciar a Agenda de Trabalho do Conselho para instrução da Denúncia nº 01, de 2003.
20/03/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1368/1369 do Vol. VI, a publicação no DSF de 20.3.2003, p.04143, da eleição dos Senadores César Borges e Renildo Santana, como suplentes pelo PFL, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
19/03/2003
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Ação:
Nesta data, na Sessão do SF, após a leitura da indicação feita pela Liderança do PFL, foram eleitos os Senadores César Borges e Renildo Santana, como suplentes pelo PFL, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Ofício nº 072/03-GLPFL, do Sen. José Agripino, Líder do PFL, destinada ao Sen. José Sarney, Presidente do SF (fls.1367 do Vol. VI).
Publicado no DSF Páginas 4143
19/03/2003
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Ação:
2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizada, no dia 18.3.2003, a 2ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Estiveram presentes os Sen. João Alberto Souza, Ramez Tebet, Luiz Otávio, Ney Suassuna, Pedro Simon, Paulo Octávio, Demóstenes Torres, Rodolpho Tourinho, Heloísa Helena, Sibá Machado, Flávio Arns, Sérgio Guerra, Antero Paes de Barros, Reginaldo Duarte, Arthur Virgílio, Jefferson Peres, Augusto Botelho , Geraldo Mesquita Júnior, Fernando Bezerra, Magno Malta e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença de fls. 1363 e Ata circunstanciada anexada às fls. 1350/1362 do Vol. VI, a ser publicada oportunamente.
Após informar o recebimento de denúncia assinada pelos Senadores Tião Viana, Aloizio Mercadante, Heloísa Helena,Eduardo Suplicy, Ana Júlia Carepa, Serys Slhessarenko, Fátima Cleide, Flávio Arns, Eurípedes Camargo, Delcídio Amaral, Paulo Paim, na qual requerem que providências sejam tomadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com vistas a apurar e esclarecer "grampos telefônicos na Bahia" (fls. 1364 do vol. VI), o Presidente Juvêncio da Fonseca submete à votação sua decisão de dar seguimento às investigações requeridas com os votos dos Sen. João Alberto Souza, Ramez Tebet, Luiz Otávio, Paulo Octávio, Demóstenes Torres, Rodolpho Tourinho, Heloísa Helena, Sibá Machado, Flávio Arns, Sérgio Guerra, Antero Paes de Barros, Jefferson Peres, Geraldo Mesquita Júnior, Magno Malta e Romeu Tuma, conforme Folha de Votação de fls. 1366 do Vol. VI. É designado Relator o Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR, que solicita prazo de um dia para apresentar agenda de trabalho. O Presidente Juvêncio da Fonseca convoca a 3ª Reunião para o dia 20.3.2003, às 10h, destinada a apreciar a agenda de trabalho do Conselho para instrução da Denúncia nº 1, de 2003. Encerrou-se a reunião às 19h30.
Publicado no DSF Páginas 5259-5267
19/03/2003
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Ação:
1ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizada, no dia 18.3.2003, a 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, às 17h30, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. Estiveram presentes os Senadores Juvêncio da Fonseca, João Alberto Souza, Ramez Tebet, Luiz Otávio, Pedro Simon, Demóstenes Torres, Rodolpho Tourinho, Heloísa Helena, Sibá Machado, Flávio Arns, Eduardo Suplicy, Sérgio Guerra, Antero Paes de Barros, Reginaldo Duarte, Jefferson Péres, Augusto Botelho , Geraldo Mesquita Júnior, Fernando Bezerra e Magno Malta, conforme Lista de Presença de fls. 1348 do Vol. VI. Foram eleitos os Sen. Juvêncio da Fonseca e Demóstenes Torres, Presidente e Vice-Presidente do Conselho, respectivamente, conforme Folha de Votação de fls. 1349 do Vol. VI e Ata Circunstanciada anexada às fls. 1343/1347 do Vol. VI, a ser publicada oportunamente.
Logo após encerrada a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Ética, o Presidente eleito, Senador Juvêncio da Fonseca convocou a 2ª Reunião, destinada a dar conhecimento de expedientes recebidos na Secretaria do Conselho. Encerrou-se a reunião às 18h10.
Publicado no DSF Páginas 5256-5258
19/03/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1340/1342 do Vol. VI, a publicação no DSF dea data de hoje, p.03936/03937, da eleição do Senador Eduardo Suplicy, como suplente do Bloco de Apoio ao Governo, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
18/03/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, na Sessão do SF, após a leitura da indicação feita pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, foi eleito o Senador EDUARDO SUPLICY para integrar, como suplente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Ofício nº 073-GLDPT, de 18/3/2003, do Sen. Tião Viana, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, destinado ao Sen. José Sarney, Presidente do SF (fls.1339 do Vol. VI).
Publicado no DSF Páginas 3937
14/03/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1335/1338 do Vol. VI, a publicação, no DSF de hoje, páginas 3488/3492, da eleição dos novos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da convocação de sua primeira reunião.
13/03/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, na Sessão do SF, após a leitura das indicações feitas pelas Lideranças partidárias, foram eleitos em votação secreta, nos termos do art. 60 do Regimento Interno, os novos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Folha de Votação de fls. 1333 do Vol VI, ficando assim constituído (ver a Composição de fls. 1334 do Vol. VI.): Titulares: Juvêncio da Fonseca (PMDB); João Alberto Souza (PMDB); Ramez Tebet (PMDB); Luiz Otávio (PMDB); Paulo Octávio (PFL); Demóstenes Torres (PFL); Rodolpho Tourinho (PFL); Heloísa Helena (PT); Sibá Machado (PT); Flávio Arns (PT); Sérgio Guerra (PSDB); Antero Paes de Barros (PSDB); Jefferson Péres (PDT); Geraldo Mesquita Júnior (PSB, na vaga do PTB); Magno Malta (PL). Suplentes: Ney Suassuna (PMDB); Pedro Simon (PMDB); Gerson Camata (PMDB); Alberto Silva (PMDB); Jonas Pinheiro (PFL); Ana Júlia Carepa (PT); Fátima Cleide (PT); Reginaldo Duarte (PSDB); Arthur Virgílio (PSDB); Augusto Botelho (PDT); Fernando Bezerra (PTB); Marcelo Crivella (PL).
Logo após proclamado o resultado, o Presidente "pro tempore" do Conselho, Senador Juvêncio da Fonseca, convocou seus membros para a primeira reunião, agendada para o dia 18.3, terça-feira, após a Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 3488-3492
Votações nominais:
13/03/2003
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em resposta à solicitação da Presidência do Senado, as Lideranças indicaram os seguintes representantes para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
1)PFL: Sen. Paulo Octávio, Demóstenes Torres, Rodolpho Tourinho, como titulares, e Jonas Pinheiro, como suplente, mediante o Of. Nº 059/03 - GLPLF, de 11.3.2003, recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 11.3.2003 (fls. 1328.do Vol. VI);
2)PDT: Sen. Jefferson Péres, como titular e Augusto Botelho, como suplente, mediante o Of. Nº 55/03 - GLPDT, de 11/3/2003, recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 11.3.2003 (fls. 1329.do Vol. VI);
3)PMDB: Sen. Juvêncio da Fonseca, João Alberto, Ramez Tebet, Luiz Otávio, como titulares e Sen. Ney Suassuna, Pedro Simon, Gerson Camata e Alberto Silva, como suplentes, mediante Of. nº 070/2003 - GLPMDB, de 12/3/2003, recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 13.3.2003 (fls. 1330.do Vol. VI);
4)BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT, PTB, PSB e PL): Sen. Heloísa Helena, Sibá Machado, Flávio Arns, Geraldo Mesquita Júnior e Magno Malta, como titulares e Sen. Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide, Fernando Bezerra e Marcelo Crivella, como suplentes, mediante Of. nº 072/03 - GLDPT, de 13/3/2003, recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 13.3.2003 (fls. 1331.do Vol. VI);
5)PSDB: Sen. Sérgio Guerra e Antero Paes de Barros, como titulares e Sen. Reginaldo Duarte e Arthur Virgílio, como suplentes, mediante Of. nº 038/03 - GLPSDB, de 12/3/2003, recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 13.3.2003 (fls. 1332.do Vol. VI);
17/02/2003
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Ação:
Não tendo, contudo, havido acordo, o Presidente José Sarney expediu, na data de hoje, o Ofício SF nº 42/2003 (Circular), aos Sen. Renan Calheiros, Líder do PMDB, Arthur Virgílio, Líder do PSDB, Magno Malta, Líder do PL, Tião Viana, Líder do PT, Antônio Carlos Valadares, Líder do PSB, Fernando Bezerra, Líder do PTB, Jefferson Peres, Líder do PDT, José Agripino, Líder do PFL e Mozarildo Cavalcanti, Líder do PPS, solicitando-lhes indicações para o mesmo Conselho, de acordo com a nova proporcionalidade partidária (fls.1310/1327.do Vol. VI).
13/02/2003
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Ação:
Juntei, às fls 1305-A/1305-B, publicação no DSF de 2.2.2003, p. 00338, do Ofício nº 7/2003 - GLDPT comunicando à Presidência do SF que os representantes do PT, PSB, PTB e PL, sob a liderança do primeiro, constituíram o Bloco de Apoio ao Governo.
Após reunião do Presidente do Senado com o Colégio de Líderes, realizada em 11 de fevereiro de 2003, em que foi solicitada a indicação de membros para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi feita uma primeira tentativa para recompor o referido Colegiado. Algumas Lideranças indicaram membros:
Sen. JEFFERSON PÉRES, como titular e Sen. AUGUSTO BOTELHO, como suplente, conforme Of. nº 28/03 GLPDT, de 3/2/2003, do Sen. Jefferson Péres, Líder do PDT (fls.1305-C/1306 do Vol. VI);
Sen. PAULO OCTÁVIO, DEMÓSTENES TORRES e RODOLPHO TOURINHO como titulares, conforme Of. nº 046/03 GLPFL, de 26/2/2003, do Sen. José Agripino, Líder do PFL no SF (fls 1307 do Vol. VI);
Sen. HELOÍSA HELENA, SIBÁ MACHADO, FLÁVIO ARNS e GERALDO MESQUITA JÚNIOR, como titulares e Sen. ANA JÚLIA CAREPA, DELCÍDIO AMARAL, FÁTIMA CLEIDE e FERNANDO BEZERRA, como suplentes, conforme Of. nº 065/03 GLDPT, de 11/3/2003, do Sen. Tião Viana, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo (fls.1308 do Vol. VI);
Sen. SÉRGIO GUERRA, como titular e Sen. LEONEL PAVAN, como suplente, conforme Of. s/n, de 26/2/2003, do Sen. Arthur Virgílio Neto, Líder do PSDB (fls.1309 do Vol. VI);
28/06/2002
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Ação:
Juntei em 11/6/2002, às fls. 1304 do Vol. VI, certidão lavrada por Dr. Raimundo Carreiro Silva, Secretário-Geral da Mesa, e autenticada pelo Sr. Primeiro-Secretário da Mesa do SF, a requerimento do Senador Benício Sampaio, atestando que, revendo a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, dela consta o nome do Sen. Benício Sampaio como membro titular, indicado pela Representação do Bloco PSDB/PPB e eleito pelo Plenário do Senado na Sessão do dia 14 de maio de 2002.
28/06/2002
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Ação:
3ª REUNIÃO, DE 2002, DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizou-se, no dia 11/6/2002, às 18h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a Presidência do Senador Juvêncio da Fonseca, a 3ª Reunião, de 2002, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à apreciação do Relatório do Senador Moreira Mendes sobre a Denúncia nº 1, de 2002, após o pedido de vista coletiva.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Marluce Pinto, Gilvam Borges, Moreira Mendes, Carlos Patrocínio, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Benício Sampaio, Romero Jucá, Reginaldo Duarte, Heloísa Helena, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença de fls. 1303.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 28/6/2002, páginas 13898/13913 (fls. 1286/1303 do Vol. VI).
Publicado no DSF Páginas 13898-13913
15/06/2002
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
2ª REUNIÃO, DE 2002, DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizou-se, no dia 6/6/2002, às 9h, na Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, a 2ª Reunião, de 2002, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sob a Presidência do Senador Juvêncio da Fonseca, destinada à apreciação do Relatório do Senador Moreira Mendes sobre a Denúncia nº 1, de 2002, de autoria do Senador Eduardo Suplicy e outros Senadores.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Marluce Pinto, Moreira Mendes, Waldeck Ornelas, Carlos Patrocínio, Jonas Pinheiro, Ricardo Santos, Benício Sampaio, Romero Jucá, Reginaldo Duarte, Heloísa Helena, Jefferson Peres e Roberto Saturnino, conforme Lista de Presença de fls. 1285.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 15/6/2002, páginas 12120/12133 (fls. 1270/1285 do Vol. VI).
Publicado no DSF Páginas 12120-12133
06/06/2002
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, na data de hoje, Requerimento s/n, de 4/6/2002, do Sen. Mozarildo Cavalcanti, pedindo licença dos trabalhos do SF nos dias 6, 7 e 10 de junho devido a compromissos político-partidários no seu Estado.
06/06/2002
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Ação:
Recebi, na data de hoje, o Ofício nº 02/2002-GSRT, de 5/6/2002 (fls. 1268 do Vol. VI), do Senador Romeu Tuma, Corregedor do Senado Federal , destinado ao Senador Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, informando a impossibilidade de comparecimento à 2ª Reunião do Conselho por estar, no dia da Reunião, em Porto Velho-RO, na qualidade de Presidente da CPI que investiga o roubo de cargas no País.
04/06/2002
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Ação:
Juntei, às fls. 1267 do Vol. VI, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Senador Reginaldo Duarte.
04/06/2002
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1259/1266 do Vol. VI, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais e cópia de Declaração de Imposto de Renda Simplificada, Exercício 2002, Ano-Calendário 2001, acompanhada de recibo de entrega à Receita Federal, do Senador Benício Sampaio, recebida em 4/6/2002 na Secretaria do Conselho.
28/05/2002
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 1250/1258 do Vol. VI, cópia de Declaração de Imposto de Renda Simplificada, Exercício 2002, Ano-Calendário 2001, acompanhada de recibo de entrega à Receita Federal, do Senador Reginaldo Duarte.
28/05/2002
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Ação:
1ª REUNIÃO, DE 2002, DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizou-se, em 14/5/2002, às 17h, na Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a 1ª Reunião, de 2002, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sob a Presidência do Senador Juvêncio da Fonseca, destinada a dar conhecimento de anteprojeto de resolução referente ao Conselho, elaborado pelo seu Presidente, Senador Juvêncio da Fonseca, bem como informar expedientes recebidos e expedidos nos autos das Petições nº 6/2001, 9/2001 e 11/2001.
Estiveram presentes os Senadores Juvêncio da Fonseca, João Alberto Souza, Geraldo Althoff, Ricardo Santos, Romero Jucá, Benício Sampaio, Reginaldo Duarte, Heloísa Helena, Jefferson Péres e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença de fls. 1249 do Vol. VI. A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 28/5/2002, páginas 9388/9408 (fls. 1237/1249 do Vol. VI).
Publicado no DSF Páginas 9388-9408
15/05/2002
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls 1235/1236 do Vol. VI, a publicação no DSF de 15/5/2002, p. 08025, da eleição dos Senadores Benício Sampaio e Reginaldo Duarte como membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
14/05/2002
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Na Sessão do SF desta data, após a leitura das indicações constantes do Ofício nº 050/02-LPSDB, de 14/5/2002 (fls. 1234 do Vol. VI), do Senador Geraldo Melo, Líder do Bloco PSDB/PPB, foram eleitos os Senadores BENÍCIO SAMPAIO, como titular, e REGINALDO DUARTE, como suplente, em substituição aos Senadores Leomar Quintanilha e Luiz Pontes respectivamente, para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
10/05/2002
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Ação:
Juntei, às fls. 1231/1233 do Vol. VI, cópia de Declaração de Imposto de Renda Simplicada, Exercício 2002, Ano-Calendário 2001, acompanhada de recibo de entrega à Receita Federal, do Sen. Waldeck Vieira Ornelas, recebida em 10/5/2002.
27/11/2001
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Ação:
Encerrado o Vol. V (fls. 1230); Iniciado o Vol. VI (fls. 1231).
27/11/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no DSF do dia 27/11/2001, à p. 29575, o comunicado de recebimento, pela Presidência, do Ofício nº S/47, de 2001, do Supremo Tribunal Federal, solicitando licença prévia para que possa apreciar denúncia, constante dos autos do Inquérito nº 1.608, oferecida contra o Senador Luiz Otávio Oliveira Campos (fls. 1229/1230 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 29575
27/11/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no DSF do dia 6/10/2001, à p. 24136, a renúncia ao mandato de Senador da República do Senador Jader Barbalho (fls. 1227/1228 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 24136
27/11/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no DSF do dia 15/11/2001, à p. 28539, o comunicado de afastamento do Senado Federal para assumir o cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional do Senador Ney Suassuna (fls. 1225/1226 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 28539
27/11/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no DSF do dia 11/10/2001, à p. 24493, o comunicado de desligamento do Partido Progressista Brasileiro (PPB) e filiação ao Partido da Frente Liberal do Senador Leomar Quintanilha (fls. 1223/1224 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 24483
27/11/2001
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Ação:
Publicado no DSF do dia 9/10/2001, à p. 24179, o Of. nº 84/GSPH/2001, de 8/10/2001, do Senador Paulo Hartung, dirigido ao Presidente do Senado Federal, informando a mudança de partido, saindo do Partido Popular Socialista e ingressando no Partido Socialista Brasileiro (fls. 1221/1222 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 24179
27/11/2001
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Ação:
Na data de hoje, juntei o Termo de Juntada (fls. 1172 do Vol. V), de 27/11/2001, da Petição nº 10 de 2001 (fls. 1164 do Vol. V) constituídos dos seguintes expedientes:
1. Of. SGM nº 544/2001, de 6/9/2001, do Secretário-Geral da Mesa, solicitando, em cumprimento a despacho proferido pela Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em sua 16ª Reunião, em 4/9/2001, estudo da Advocacia do Senado sobre questão levantada pela Senadora Heloísa Helena na mesma Reunião, a respeito do cumprimento do § 1º do art. 6º da Resolução nº 20, de 1993 (publicações de declarações de renda e bens) (fls. 1173 do Vol. V);
2. Ata (publicada) da 16ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 4/9/2001 (fls. 1174/1176 do Vol. V);
3. Ofício nº 251/01-ADVOSF, de 11/9/2001, da Advocacia-Geral do Senado, Drª Josefina Valle de Oliveira Pinha, encaminhando o Parecer nº 59/01-ADVOSF (fls. 1177 do Vol. V);
4. Parecer nº 059/01-ADVOSF (fls. 1178/1182 do Vol. V);
5. Lei nº 8.730, de 10/11/2001 (fls. 1183/1186 do Vol. V);
6. Parecer nº 050/01-ADVOSF, da Advocacia do Senado, emitido nos autos da Petição nº 4, de 2001 (citado no Parecer nº 059/01-ADVOSF) (fls. 1187/1191 do Vol. V);
7. Despacho do Sr. Vice-Presidente, no exercício da Presidência, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Geraldo Althoff, proferido em 11/9/2001 (fls. 1192 do Vol. V);
8. Ordem do Dia da 19ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ;
9. Ata (publicada) da 19ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 18/9/2001 (p. 22610/22623 do DSF, fls.1193/1201 do Vol. V);
10. Petição do Sr. Rodrigo Monteferrante Ricupero, datada de 15/10/2001, dirigida à Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, solicitando publicações das declarações previstas no art. 6º da Resolução nº 20, de 1993; bem como qualificação dos Presidentes do Conselho (fls. 1202/1208 do Vol. V);
11. Despacho do Sr. Presidente do Conselho, Senador Juvêncio da Fonseca, proferido em 23/10/2001 (fls. 1209 do Vol. V);
12. Publicação do Despacho da Presidência do Conselho, proferido em 23/10/2001 (p. 27650 do DSF, fls. 1210/1211 do Vol. V);
13. Of. CEDP nº 87/2001, de 23/10/2001, da Presidência do Conselho ao Sr. Rodrigo Monteferrante Ricupero, prestando as informações solicitadas em sua petição (fls. 1212/1213 do Vol. V);
14. Petição do Sr. Rodrigo Monteferrante Ricupero, datada de 15/10/2001, dirigida à Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, solicitando cópia das declarações previstas no art. 6º da Resolução nº 20, de 1993 (encaminhada à Advocacia do Senado, para parecer) (fls.1214/1220 do Vol. V).
21/11/2001
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Ação:
Na data de hoje, foi publicado no DSF, à p. 28911, o Of. 0088/2001-GSFN, referente à solicitação de desligamento do Senador Freitas Neto do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o Of. 135/01-LPSDB, referente à solicitação de inclusão dos Senadores Freitas Neto e Luiz Pontes como suplentes na composição do Bloco PSDB/PPB no Conselho supracitado (fls.1162/1163 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 28911
20/11/2001
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Ação:
Recebi, na data de hoje, o Ofício nº 135/01-LPSDB, de 20/11/2001 (fls. 1161 do Vol. V), do Senador Geraldo Melo, Líder do Bloco PSDB/PPB, destinado ao Senador Ramez Tebet, Presidente do Senado Federal, solicitando a inclusão dos Senadores Freitas Neto e Luiz Pontes como suplentes na composição do Bloco PSDB/PPB no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
20/11/2001
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Ação:
Recebi, na data de hoje, o Ofício nº 0088/2001-GSFN, de 20/11/2001 (fls. 1160 do Vol. V), do Senador Freitas Neto, destinado ao Senador Ramez Tebet, Presidente do Senado Federal, solicitando seu desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
08/11/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, na data de hoje, o Ofício nº 149/01-GSSM, de 8/11/2001(fls. 1156 do Vol. V), do Senador Sergio Machado, destinado ao Senador Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, renunciando ao mandato do Conselho em virtude do seu desligamento do Partido da Social Democracia - PSDB. O referido Ofício foi publicado no DSF do dia 9/11/2001, p. 28104/28105 (fls. 1157/1159 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 28104-28105
06/11/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, na data de hoje, o Ofício nº 148/01 - GLPSDB, de 6/11/2001 ( fls. 1153 do Vol. V ), do Senador Geraldo Melo, Líder do Bloco PSDB/PPB, destinado ao Senador Juvêncio da Fonseca, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, renunciando ao mandato de membro suplente do Conselho. O referido Ofício foi publicado no DSF do dia 7/11/2001, p. 27751 (fls.1154/1155).
Publicado no DSF Páginas 27751
30/10/2001
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Ação:
Recebi, em 25/10/2001, o requerimento do Senador Geraldo Althoff, no sentido de que fosse justificada a sua ausência nos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal em virtude de estar presente à Reunião da CPI do Futebol, marcada para o mesmo horário, da qual é Relator (fls. 1152 do Vol. V).
30/10/2001
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Ação:
Juntada, às fls. 1143/1151 do Vol. V, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais e Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, do Exercício 2001, do Senador Renan Calheiros.
30/10/2001
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Ação:
23ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
No dia 25/10/2001, às 9h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 23ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à discussão e votação do Relatório da Senadora Heloísa Helena sobre a Denúncia nº 1, de 2000, em desfavor do Senador Luiz Otávio, bem como a dar conhecimento do expediente do Conselho.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Ney Suassuna, Gilvam Borges, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Carlos Patrocínio, Jonas Pinheiro, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Geraldo Melo, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Marina Silva, Paulo Hartung, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença juntada às fls. 1113.
A Ata Circunstanciada foi publicada no dia 30/10/2001, às p. 26621/26651 (fls.1111/1142 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 26621-26651
30/10/2001
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Ação:
22ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Na data de hoje, foi publicada no DSF a retificação da Ata da 22ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 18/10/2001 e publicada no DSF do dia 24/10/2001, para inserir a Lista de Presença à p. 25893 (fls. 1109/1110 do Vol. V).
24/10/2001
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Ação:
22ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
No dia 18/10/2001, às 9h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 22ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à discussão e votação do Relatório da Senadora Heloísa Helena sobre a Denúncia nº 1, de 2000, em desfavor do Senador Luiz Otávio, bem como a dar conhecimento do expediente do Conselho.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Casildo Maldaner, Nabor Júnior, Marluce Pinto, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Roberto Saturnino e Romeu Tuma.
A Ata Circunstanciada foi publicada no dia 24/10/2001, às p. 25893/25925 (fls. 1091/1108 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 25893-25925
24/10/2001
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Ação:
21ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Na data de hoje, foi publicada no DSF a retificação da Ata da 21ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 27/09/2001 e publicada no DSF do dia 10/10/2001, para inserir o documento constante da p. 24309 após a p. 24314 acrescido de Questão de Ordem do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 1, de 2001 (fls. 1089/1090 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 25893-25959
10/10/2001
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Ação:
21ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Em 27/09/2001, às 9h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 21ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à Discussão e Votação do Relatório da Comissão de Inquérito criada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em sua 15ª Reunião, nos autos das Denúncias nºs 7 e 8, de 2001.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Marluce Pinto, Gilvam Borges, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Waldeck Ornelas, Carlos Patrocínio, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Roberto Saturnino, Romeu Tuma, conforme Lista de Presença juntada às fls. 1039.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 10/10/2001, às p. 24307/24406 (fls. 1039/1088 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 24307-24406
25/09/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
20ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Em 20/09/2001, às 9h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 20ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à Discussão e Votação do Relatório da Comissão de Inquérito criada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em sua 15ª Reunião, nos autos das Denúncias nºs 7 e 8, de 2001 e Votação do Parecer nº 46/2001-ADVOSF, da Advocacia do Senado Federal.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Junior, Renan Calheiros, Gilvam Borges, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Waldeck Ornelas, Carlos Patrocínio, Freitas Neto, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Paulo Hartung, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença juntada às fls. 1025.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF de 25/09/2001, às p.22624/22650 (fls. 1024/1037 do Vol.V).
Publicado no DSF Páginas 22624-22650
25/09/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 11/09/2001, o Senador Geraldo Althoff, Vice- Presidente, no exercício da Presidência, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, despachou nos seguintes termos: " É oportuno que se altere o art. 6º da Resolução nº 20, de 1993, para adequá-lo ao que prescreve o art. 5º , X e XII, da Constituição Federal, e que se envie cópia do Parecer da Advocacia à requerente." (fls. 1023 do Vol. V).
25/09/2001
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Ação:
Recebi o Ofício nº 251/01-ADVOSF, datado de 11/09/2001, assinado pela Sra. Josefina Valle de Oliveira Pinha, Advogada-Geral (fls. 1017), encaminhando Parecer nº 59, anexado às fls. 1018/1022.
25/09/2001
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Ação:
19ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Em 18/09/2001, às 17h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, realizou-se a 19ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada a dar conhecimento de expedientes que se encontram na Secretaria do Conselho (fls. 1004/1016 do Vol.V).
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Casildo Maldaner, Nabor Junior, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Heloísa Helena, Marina Silva, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme Lista de Presença de fls. 1005.
A Ata Circustanciada foi publicada no DSF de 25/09/2001.
Publicado no DSF Páginas 22624-22656
20/09/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
18ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
No dia 13/09/2001, às 10h, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, realizou-se a 18ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à eleição do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, tendo em vista o afastamento definitivo do Senador Gilberto Mestrinho em virtude de sua renúncia, por motivos de saúde, às funções de Presidente e de membro do Conselho.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Marluce Pinto, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Paulo Hartung, Roberto Saturnino e Romeu Tuma, conforme lista de presença de fls. 991.
A Ata Circunstanciada foi publicada no DSF do dia 20/09/2001, às p. 22473/22498 (fls.990/1003 do Vol. V).
Publicado no DSF Páginas 22473-22498
20/09/2001
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Ação:
17ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
No dia de hoje, é publicada no DSF, às p. 22405/22472, a Ata Circunstanciada da 17ª Reunião, realizada em 12/09/2001 (fls. 955/989).
12/09/2001
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Ação:
17ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Na data de hoje, às 12h30, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, realizou-se a 17ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à apresentação do Relatório da Comissão de Inquérito instituída pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em sua 15ª Reunião, nos autos das Denúncias nºs 7 e 8, de 2001.
Estiveram presentes os Srs. Senadores Juvêncio da Fonseca, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Renan Calheiros, Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Marina Silva, Paulo Hartung, Roberto Saturnino, Romeu Tuma, conforme lista de presença juntada às fls. 956.
Publicado no DSF Páginas 22405-22472
10/09/2001
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Ação:
Juntada, às fls. 954 do Volume V, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Senador Antero Paes de Barro.
10/09/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicada no DSF de 06.09.2001, às páginas 20986/20987, a eleição do Senador Juvêncio da Fonseca como membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
10/09/2001
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Ação:
Recebi, em 05.09.2001, o Ofício GLPMDB nº 199/2001, da mesma data, assinado pelo Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, e endereçado ao Presidente do SF (fls. 940), indicando o Senador Juvêncio da Fonseca como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga anteriormente ocupada pelo Senador Gilberto Mestrinho.
Em anexo ao Ofício supramencionado, encaminha Declaração de Ajuste Anual Simplificada de Imposto de Renda de Pessoa Física referente ao exercício de 2001 do Senador Juvêncio da Fonseca (fls. 941/950).
Publicado no DSF Páginas 20986-20987
10/09/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no DSF do dia 06.09.2001, às páginas 20944/20945, o pedido de renúncia ao cargo de Presidente e membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar feito pelo Senador Gilberto Mestrinho em 05.09.2001.
Publicado no DSF Páginas 20944-20945
10/09/2001
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Ação:
Recebi, em 05.09.2001, o Ofício S/N, da mesma data, dirigido ao Presidente do SF, da lavra do Senador Gilberto Mestrinho (fls. 934), solicitando a sua renúncia ao cargo de Presidente e de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar devido a tratamento de saúde.
10/09/2001
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Ação:
Recebi, em 29.08.2001, o Requerimento nº 426, de 2001 (fls. 931/932), da lavra do Senador Gilberto Mestrinho, de licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico que anexa (fls. 933), no período de 13 a 27 de agosto de 2001.
10/09/2001
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Ação:
Recebi o Ofício GSGM nº 129/2001, de 29.08.2001 (fls. 928 do Volume V), da lavra da Srª Paula F. S. Castro, Chefe de Gabinete do Senador Gilberto Mestrinho, dirigido à Srª Cristina Julia Fortes Lobato Reis, Chefe de Gabinete do Senador Geraldo Althoff, solicitando fazer chegar às mãos deste cópia do atestado médico que anexa (fls. 929), comunicando a razão por que o Senador Gilberto Mestrinho não participou dos trabalhos realizados pelo Conselho de Ética no período de 13 a 27 do corrente.
10/09/2001
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Ação:
Encerrado o Volume IV, às fls. 927. Aberto o Volume V, às fls. 928.
07/09/2001
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Ação:
16ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Publicada no DSF, na data de hoje, às páginas 21307/21318, a Ata da 16ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada no dia 04.09.2001.
04/09/2001
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Ação:
16ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Na data de hoje, na Sala nº 06 da Ala Senador Nilo Coelho do SF, realizou-se a 16ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à deliberação de temas de natureza administrativa, cuja Ata Circunstancida foi anexada às fls. 909 do Volume IV.
Estiveram presentes os Srs. Senadores João Alberto Souza, Jefferson Péres, Waldeck Ornelas, Geraldo Althoff, Nabor Júnior, Moreira Mendes, Heloisa Helena, Antero Paes de Barros e Bello Parga, conforme Lista de Presença juntada às fls. 910 do Volume IV.
Publicado no DSF Páginas 21307-21318
04/09/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 907 do Volume IV, Ofício nº 113/2001-GAB/SRS, de 29.08.2001, de autoria do Senador Ricardo Santos, comunicando a sua ausência do País no período e pelas razões que especifica. Anexei requerimento apresentado à Mesa do SF no dia 30.08.2001 (fls. 908, Volume IV).
04/09/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 903 do Volume IV, Ofício nº 172/01, de autoria do Sr. José Joaquim de Souza, Presidente da Câmara Municipal da Estância do Socorro, Estado de São Paulo, apresentação moção de apoio daquela Casa Legislativa aos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do SF. O referido ofício foi respondido pelo Ofício CEDP nº 74, de 2001, datado de 04.09.2001, fls. 905 do Volume IV.
04/09/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 902 do Volume IV, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Senador Casildo Maldaner, recebida no dia 23.08.2001.
04/09/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 898 do Volume IV, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais, bem como Declaração de Ajuste Anual Simplificada, acompanhada de recibo de entrega à Receita Federal, do Sr. Senador Nabor Júnior, recebida no dia 23.08.2001.
04/09/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 887 do Volume IV, cópia do recibo de entrega ao Serviço de Cadastro Parlamentar - Secapa, com os seguintes anexos: cópia da Declaração de Ajuste Anual (exercício 2000, calendário 2001), acompanhado do recibo de entrega à Receita Federal, bem como demonstrativo de bens e rendas e declaração de atividades econômicas do Sr. Senador Ney Suassuna.
14/08/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 885 do Volume IV, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Senador Roberto Saturnino.
14/08/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 873 do Volume IV, expediente da Chefe de Gabinete do Senador Gilberto Mestrinho, Srª Paula F. dos Santos de Castro, pelo qual encaminha Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do referido Senador, bem como cópia da Declaração de Imposto de Renda (exercício 2001) e cópia da Declaração de Imposto de Renda (exercício 2001) da esposa do Senador Gilberto Mestrinho, Srª Emília Martins Mestrinho de Medeiros Raposo.
14/08/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 872 do Volume IV, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Senador Leomar Quintanilha.
14/08/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 861 do Volume IV, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Senador Carlos Bezerra, datada de 08.08.2001, que segue acompanhada da cópia do Recibo de Entrega, ao Serviço de Cadastro Parlamentar - Secapa, da cópia da Declaração de Ajuste Anual (exercício 2001), bem como a cópia da Declaração de Ajuste Anual e o Demonstrativo de Bens e Rendimentos.
14/08/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, em 08.08.2001, às fls. 853 do Volume IV, Curriculum Vitae do Senador João Alberto de Souza, acompanhado de cópia do recibo de entrega de Declaração de Ajuste Anual apresentado à Receita Federal (exercício 2001), bem como cópia da Declaração de Bens e Rendimentos (exercício 2001), cópia do Comprovante de Rendimentos Pagos e Retenção do Imposto de Renda na Fonte (Senado Federal), Comprovante de Rendimentos Pagos e Retenção de Imposto de Renda na Fonte (Pensões Especiais) e Comprovante de Rendimentos Pagos e Retenção de Imposto de Renda na Fonte (INSS).
14/08/2001
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Ação:
15ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Em 02.08.2001, às 10h, na Sala nº 03 da Ala Senador Alexandre Costa, realiza-se a 15ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à deliberação de temas de natureza administrativa cuja Ata Circunstanciada foi anexada às fls. 812 do Volume IV, publicada no DSF de 04.08.2001, páginas 15457/15472 (fls. 836/852).
Estiveram presentes os Srs. Senadores Gilberto Mestrinho, Presidente, Casildo Maldaner, João Alberto Souza, Nabor Júnior, Ney Suassuna, Geraldo Althoff, Vice-Presidente, Bello Parga, Waldeck Ornelas, Jonas Pinheiro, Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha, Sérgio Machado, Heloísa Helena, Jefferson Péres, Marina Silva, Paulo Hartung, Ademir Andrade, Romeu Tuma, Corregedor, conforme Lista de Presença juntada às fls. 835 do Volume IV.
Estiveram também presentes os Srs. Senadores não-membros Eduardo Suplicy e Pedro Simon.
Publicado no DSF Páginas 15457-15472
14/08/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 811 do Volume IV, cópia da publicação (DSF de 02.08.2001, p. 15193) do Edital de Convocação para a 15ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do SF, a realizar-se no dia 02.08.2001, às 10h, na Sala nº 03 da Ala Senador Alexandre Costa.
14/08/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 804 do Volume IV, Ofício nº 0442/2001-GSJP, datado de 06 de agosto de 2001, de ordem do Senador Jonas Pinheiro, pelo qual se encaminha ao Sr. Secretário-Geral da Mesa do Senado cópia da Declaração de Imposto de Renda (exercício 2001) do mesmo Senador Jonas Pinheiro.
14/08/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 792 do Volume IV, Declaração de Rendimentos do Senador Waldeck Ornélas, datada de 31.6.2001, acompanhada, em anexo, de cópia do Recibo de entrega ao Serviço de Cadastro Parlamentar - Secapa da Declaração de Ajuste Anual (exercício 2001), bem como cópia do Recibo de entrega da referida Declaração à Receita Federal (exercício 2001).
14/08/2001
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Ação:
Juntei, às fls. 781 do Volume IV, Ofício GSMM nº 102/2001, datado de 28.6.2001, de ordem do Senador Moreira Mendes, encaminhando à Presidência do CEDP cópia da Declaração de Imposto de Renda, exercício 2001, do mesmo Senador Moreira Mendes.
14/08/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 777 do Volume IV, cópia da publicação (DSF de 29. 6. 2001, pp. 14455/14457) da Ata Circunstanciada da 14ª Reunião do CEDP, realizada em 27.6.2001, às 20h na Sala nº 03 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CEDP.
14/08/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 774 do Volume IV, cópia da publicação (DSF de 28.6.2001, pp. 14281/14282) da Eleição dos Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
27/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 768/772 do Volume IV, a Ata Circunstanciada da 14ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada nesta data, destinada à eleição de seu Presidente e Vice-Presidente.
A referida Ata será publicada no DSF de 28.6.2001.
27/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
14ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Assumindo a cadeira de Presidente, o Senador GILBERTO MESTRINHO pronuncia discurso, em que agradece a confiança nele depositada, anuncia uma atuação democrática e fiel seguidora das normas que regem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, suas finalidades e atribuições, comenta notícias a seu respeito veiculadas na imprensa e solicita a colaboração dos demais membros.
Encerra-se a reunião às 20h17min.
Publicado no DSF Páginas 14455-14457
27/06/2001
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Ação:
14ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
A Presidência do Conselho procede à chamada para a votação, sendo os votos depositados em urna colocada sobre uma mesa lateral e protegida por cabine.
Concluída a votação, a Presidência designa, como escrutinadores, os Senadores MOREIRA MENDES e NABOR JÚNIOR, que, em seguida, procedem à apuração dos votos.
Conferido o número dos votos com o número de votantes, a Presidência anuncia o seguinte resultado: a chapa Gilberto Mestrinho e Geraldo Althoff obteve nove votos, tendo sido registrados cinco votos em branco, num total de 14 votos.
A Presidência proclama eleitos os Senadores GILBERTO MESTRINHO, como Presidente, e o Senador GERALDO ALTHOFF, como Vice-Presidente, e convida o Presidente eleito a assumir a Presidência, determinando à Secretaria que proceda à destruição das cédulas.
27/06/2001
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Ação:
14ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Aberta a reunião, a Presidência do Conselho, exercida pelo Senador BELLO PARGA, nos termos do art. 88, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica aos presentes que, como resultado de acordo entre os Líderes, foi apresentada a chapa formada pelos Senadores GILBERTO MESTRINHO, para Presidente, e GERALDO ALTHOFF, para Vice-Presidente.
Consultados os Srs. Membros, não houve manifestação no sentido da apresentação de outra chapa.
A Senadora HELOÍSA HELENA contestando a informação da Presidência de que teria havido acordo entre os Líderes, informa que, na verdade, a apresentação da chapa anunciada seguiu a tradição da Casa, pela qual essa indicação é feita pelo Partido majoritário.
27/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
14ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Realizada nesta data, às 20h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, a 14ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em sua nova composição, eleita em Plenário também nesta data, destinada à eleição de seu Presidente e Vice-Presidente.
Estiveram presentes os Senadores Gilberto Mestrinho, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza e Nabor Júnior, pelo PMDB; Senadores Moreira Mendes, Bello Parga e Carlos Patrocínio, pelo PFL; Senadores Antero Paes de Barros, Ricardo Santos, Leomar Quintanilha e Romero Jucá, pelo Bloco PSDB/PPB; Senadores Heloísa Helena e Paulo Hartung, pelo Bloco Parlamentar de Oposição (PT/PDT/PPS); Senador Roberto Saturnino, pelo PSB; e Senador Romeu Tuma, Corregedor, conforme Lista de Presença anexada às fls. 773 do Volume IV deste processado.
Publicado no DSF Páginas 14455-14457
27/06/2001
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Ação:
Nesta data, a Presidência do Senado Federal submeteu ao Plenário os nomes dos Senadores indicados pelas Lideranças para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Foram aprovadas as indicações apresentadas, tendo sido eleitos os seguintes Senadores, para o mandato de dois anos, nos termos do art. 23 da Resolução nº 20, de 1993:
Pelo PMDB: Senadores Gilberto Mestrinho, Carlos Bezerra, Casildo Maldaner, João Alberto Souza e Nabor Júnior, como titulares; e Senadores Renan Calheiros, Ney Suassuna, Marluce Pinto, Gilvam Borges e Gerson Camata, como suplentes;
Pelo PFL; Senadores Geraldo Althoff, Moreira Mendes, Bello Parga e Waldeck Ornelas, como titulares, e Senadores Carlos Patrocínio, Freitas Neto, Mozarildo Cavalcanti e Jonas Pinheiro, como suplentes;
Pelo Bloco (PSDB/PPB): Senadores Antero Paes de Barros, Ricardo Santos e Leomar Quintanilha, como titulares, e Senadores Geraldo Melo, Romero Jucá e Sérgio Machado, como suplentes;
Pelo Bloco Parlamentar de Oposição (PT/PDT/PPS): Senadores Heloísa Helena e Jefferson Péres, como titulares, e Senadores Marina Silva e Paulo Hartung, como suplentes; e
Pelo PSB: Senador Roberto Saturnino, como titular, e Senador Ademir Andrade, como suplente.
Encerrada a votação e proclamado o resultado, a Presidência apela aos Senadores eleitos que promovam, o mais breve possível, a eleição de seu Presidente e Vice-Presidente.
Publicado no DSF Páginas 14281-14282
27/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, nesta data, o Ofício GLPMDB nº 155, de 27.6.2001, do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, indicando, em resposta ao Ofício SF nº 271, de 3.4.2001, da Presidência do SF, os Senadores GILBERTO MESTRINHO, CARLOS BEZERRA, CASILDO MALDANER, JOÃO ALBERTO SOUZA e NABOR JÚNIOR, como titulares, e os Senadores RENAN CALHEIROS, NEY SUASSUNA, MARLUCE PINTO, GILVAM BORGES e GERSON CAMATA, como suplentes, para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O referido expediente foi anexado às fls. 765 do Volume IV deste processado.
27/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, nesta data, o Ofício nº 086/01-GLPFL (fls. 746 do Volume IV), de 26.6.2001, do Líder do PFL, Senador Hugo Napoleão, indicando, em resposta ao Ofício SF nº 272, de 3.4.2001, da Presidência do SF, os Senadores GERALDO ALTHOFF, MOREIRA MENDES, BELLO PARGA e WALDECK ORNELAS, como titulares, e os Senadores CARLOS PATROCÍNIO, FREITAS NETO, MOZARILDO CAVALCANTI e JONAS PINHEIRO, como suplentes, para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Acompanham o referido expediente as Declarações de Bens e de Fontes de Renda dos Senadores BELLO PARGA e CARLOS PATROCÍNIO e a Declaração de Atividades Econômicas e Profissionais do Senador BELLO PARGA, nos termos do § 2º do art. 23 da Resolução nº 20, de 1993, anexadas, juntamente com o ofício supramencionado, às fls. 746/764 do Volume IV deste processado.
27/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, nesta data, o Ofício nº 028/01-GLPSDB (fls. 707 do Volume IV), de 26.6.2001, do Líder do PSDB, Senador Sérgio Machado, indicando, em resposta ao Ofício SF nº 273, de 3.4.2001, da Presidência do SF, os Senadores ANTERO PAES DE BARROS, RICARDO SANTOS e LEOMAR QUINTANILHA, como titulares, e os Senadores GERALDO MELO, ROMERO JUCÁ e SÉRGIO MACHADO, como suplentes, para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Acompanham o referido expediente as Declarações de Bens e Fontes de Renda dos Senadores indicados, nos termos do § 2º do art. 23 da Resolução nº 20, de 1993, anexados, juntamente com o ofício supramencionado, às fls. 707/745 do Volume IV deste processado.
21/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, nesta data, o Ofício nº 40/2001-GLDPT (fls. 686 do Volume IV), de 9.3.2001, do Líder do Bloco Parlamentar de Oposição, Senador José Eduardo Dutra, indicando, em resposta ao Ofício SF nº 274. de 3.4.2001, da Presidência do SF, os Senadores HELOÍSA HELENA e JEFFERSON PÉRES, como titulares, e os Senadores MARINA SILVA e PAULO HARTUNG, como suplentes, para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Acompanham o referido expediente as Declarações de Bens, Fontes de Renda e de Atividades Econômicas e Profissionais dos Senadores indicados, nos termos do § 2º do art. 23 da Resolução nº 20, de 1993, anexados, juntamente com o ofício supramencionado, às fls. 686/706 do Volume IV deste processado.
12/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebi, nesta data, a Declaração de Bens e Rendimentos, ano-base 2000, do Senador ROBERTO SATURNINO, que anexei às fls. 680/685 do Volume IV deste processado.
11/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebido, nesta data, o Ofício 074/2001-GLPSB, de 8.6.2001, do Líder do PSB, Senador Ademir Andrade, indicando, em resposta ao Ofício SF nº 275, de 3.4.2001, da Presidência do SF, os Senadores ROBERTO SATURNINO e ADEMIR ANDRADE para constituírem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O referido expediente foi anexado às fls. 679 do Volume IV.
11/06/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 678-A/B, mapa das reuniões realizadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o mandato de sua Composição eleita em 30.6.1999.
Encerrado o Volume III, às fls. 678-A/B.
Aberto o Volume IV, às fls. 679.
30/05/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebido, nesta data, a Declaração de Bens e Rendimentos, referente ao exercício de 2000, do Senador BELLO PARGA, bem como seu currículo.
Os referidos documentos foram anexados às fls. 672/678 do Volume III.
30/05/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 640/671 deste Volume, requerimentos do Senador ANTERO PAES DE BARROS (e respectivas respostas), dirigidos às Presidências do Senado e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar respectivamente, em decorrência de questão de ordem (fls. 640/642 deste Volume) que apresentou durante a 12ª Reunião do Conselho, em 16.5.2001, requerendo à Presidência do Conselho que lhe garantisse o direito de votar o Relatório do Senador Roberto Saturnino sobre a Denúncia nº 1, de 2001, em substituição ao Senador José Roberto Arruda.
Na 13ª Reunião, realizada em 23.5.2001, o Senador ANTERO PAES DE BARROS foi convocado para votar o Relatório sobre a referida Denúncia, em substituição ao Senador JOSÉ ROBERTO ARRUDA, conforme Ata publicada no DSF de 25.5.2001, às páginas 10407/10473.
Publicado no DSF Páginas 10407-10473
30/05/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 617/638 do Volume III, expedientes dos Senadores LÚCIO ALCÂNTARA, NEY SUASSUNA, NABOR JÚNIOR e JOSÉ ROBERTO ARRUDA, solicitando o fornecimento de seus respectivos Quadros de Comparecimento às reuniões do Conselho em 2001, bem como os expedientes que os atenderam.
30/05/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 605/615 do Volume III, expedientes dos Senadores NEY SUASSUNA, GERALDO ALTHOFF e JOSÉ ROBERTO ARRUDA, justificando suas faltas a reuniões do Conselho realizadas em 2001.
30/05/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebido, em 18.5.2001, o Ofício OFGLSA. nº 743, de 18.5.2001, do Senador LÚCIO ALCÂNTARA, encaminhando sua declaração de bens e rendimentos referentes ao exercício de 2000, bem como a de sua esposa, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20, de 1993.
O referido expediente e anexos foram anexados às fls. 589/603 do Volume III.
03/04/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Expedidos, em 3.4.2001, os Ofícios SF nºs 271 a 275, do Presidente do SF, solicitando aos Líderes do PMDB, do PFL, do Bloco Parlamentar PSDB/PPB, do Bloco Oposição PT/PDT/PPS e do PSB, respectivamente, a indicação de membros titulares e suplentes para constituírem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de acordo com o §4º da Resolução nº 20/93 e conforme o cálculo da proporcionalidade partidária anexo, esclarecendo, também, que as indicações devem ser acompanhadas dos documentos mencionados no § 2º do art. 23 da referida Resolução.
Os referidos expedientes foram anexados às fls. 583/588 do Volume III.
22/03/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Na sessão de 22.3.2001, foi lido o Ofício nº 040/01-GLPFL, de 21.3.2001 (anexado às fls. 582 do Volume III), do Líder do Partido da Frente Liberal - PFL, Senador Hugo Napoleão, indicando o Senador Waldeck Ornelas para ocupar a vaga de titular, desse Partido, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como o Senador Bello Parga para a vaga de suplente no mesmo Conselho.
As referidas indicações foram submetidas à votação em Plenário e aprovadas por unanimidade.
À publicação.
22/03/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 21.3.2001, o Senador Juvêncio da Fonseca encaminhou ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, através do Ofício nº 106/2001-GSJFON, cópia de expedientes que enviou, nessa data, ao Presidente do Senado Federal, Senador Jader Barbalho, e ao Líder do PFL, Senador Hugo Napoleão, comunicando a sua renúncia ao mandato de membro titular do mesmo Conselho, em razão de seu desligamento do PFL e regresso ao PMDB.
O referido expediente e seus anexos foram anexados às fls. 579/581 do Volume III.
22/03/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Na sessão de 21.3.2001, foi lido o Ofício nº 104/2001-GSJFON, de 21.3.2001, do Senador JUVÊNCIO DA FONSECA, comunicando que, em função de ter sido eleito membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por indicação do Partido da Frente Liberal - PFL e de estar deixando os quadros do Partido para regressar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, renuncia ao mandato de membro titular e Vice-Presidente do referido Conselho.
O referido expediente foi anexado às fls. 578 do Volume III.
À publicação.
22/03/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Em 13.3.2001, o Senador Waldeck Ornelas apresentou, perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, declaração no sentido de que as informações exigidas pelo art. 6º da Resolução nº 20/93 constam das declarações de Imposto de Renda ano-base 1999, exercício 2000, que apresenta em anexo.
Os referidos documentos foram anexados às fls. 574/577 do Volume III.
22/03/2001
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Na sessão de 7.3.2001, foi lido o Ofício nº 280/01-GLPFL, de 5.3.2001 (anexado às fls. 571 do Volume III), do Líder do PFL , em exercício, Senador Francelino Pereira, indicando o Senador Waldeck Ornelas para substituir o Senador Djalma Bessa, como suplente, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A referida indicação foi imediatamente submetida à votação e aprovada em Plenário.
O referido expediente e a votação que seguiu a sua leitura foram publicados no DSF de 8.3.2001, à página 2563 (anexada às fls. 572/573 do Volume III).
Publicado no DSF Páginas 2563
22/11/2000
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 555/570 do Volume III, cópia do Processo nº 008713/97-9, motivado por pedido de esclarecimentos apresentado pelo Chefe do Serviço de Cadastro Parlamentar, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, a respeito da compatibilidade entre a Lei nº 8.730, de 10.11.93, a Resolução nº 20-SF, de 17.3.93, e a Instrução Normativa do TCU nº 5, de 10.3.94, no que se refere à obrigatoriedade da entrega da declaração de bens e rendas por parte de autoridades que ocupam cargo público.
O referido processo encontra-se instruído com 1) Ofício nº 124/97-SECAPA, de 21.5.97, do Chefe do Serviço de Cadastro Parlamentar ao Diretor da Subsecretaria de Administração de Pessoal, que o encaminhou à Diretora da Secretaria de Controle Interno; 2) Parecer nº 042/97-SAG/SCINT/SF, de 7.8.97, do Serviço de Auditoria de Gestão, encaminhado à Advocacia do Senado Federal pela Diretora da Secretaria de Controle Interno em 7.8.97; 3) Parecer nº 310/97-ADVOSF, de 8.10.97, da Advocacia do Senado Federal; 4) Complementação do Parecer nº 42/97-SAG/SCINT/SF do Serviço de Auditoria de Gestão, endossado pela Diretora da Secretaria de Controle Interno, que encaminhou o processo à SSAPES, que, por sua vez, o encaminhou ao Serviço de Cadastro Parlamentar, para conhecimento.
22/11/2000
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 501/554 do Volume III, cópias de Declarações apresentadas, de acordo com o art. 6º, I, II e III, da Resolução nº 20, de 1993, dos Srs. Senadores José Roberto Arruda, Amir Lando, Ramez Tebet, Romeu Tuma, Casildo Maldaner, Romero Jucá e Gerson Camata.
22/11/2000
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 500 do Volume III, cópia da Ata da 2ª Reunião do CEDP, realizada em 6.3.1996, publicada no DSF de 7.11.2000, pg. 21925, por não ter sido publicada na época oportuna.
Publicado no DSF Páginas 21925
22/11/2000
SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
Ação:
Aberto o Volume III, às fls. 500.
22/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encerrado o Volume II, às fls. 499.
03/08/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 492 a 497, cópia da declaração do IRPF - Exercício 2000, Ano-calendário 1999, do Senador Ricardo Santos, bem como, às fls. 498 e 499, cópia da declaração do IRPF-Exercício 2000, Ano-calendário 1999 de Márcia Siqueira, cônjuge do referido Senador.
01/08/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A Presidência submete ao Plenário o nome do Senador Ricardo Santos, indicado pela LIderança do PSDB, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, como suplente, em substituição à Senadora Luzia Toledo.
Votação.
Aprovada.
A Presidência designa o nobre Senador Ricardo Santos, para compor o referido Conselho.
29/06/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei os seguintes documentos encaminhados pela Liderança do PMDB:
- cópia do IRPF de 1999/ano calendário 1998 do Senador Jader Barbalho (fls.463 a 470);
- cópia do IRPF de 2000/ano calendário 1999 do Senador Renan Calheiros (fls. 471 a 478);
- cópia do IRPF de 2000/ano calendário 1999 do Senador Carlos Bezerra (fls. 479 a 490).
26/06/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária de 26/06/2000:
Aprovados os nomes do Senadores Jader Barbalho, Renan Calheiros e Carlos Bezerra para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga de suplentes reservadas ao PMDB, conforme indicação da Liderança daquele Partido, através do Ofício GLPMDB nº 127/2000, de 26/06/2000 (fls. 462).
Publicado no DSF Páginas 13783
30/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 458/461, a publicação no DSF de 25/11/99, páginas 31737/31738, da Ata circunsctanciada da reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 24/11/99, às 9:30 horas.
Publicado no DSF Páginas 31737-31738
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 457 , Ofício s/n, datado de 24 de novembro do corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Presidente do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Magalhães, comunicando que o Senhor Ramez Tebet e o Senador Juvêncio da Fonseca foram eleitos para a Presidência e Vice-Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar respectivamente.
Publicado no DSF Páginas 31558
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 455/456 , Ata circunstanciada da reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei cópia do Ofício 365/99-SSCOM, de 23/11/1999, da Diretora da SSCOM, da Senador Francelino Pereira, comunicando a reserva de sala para realização da reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei as cédulas encontradas na urna, quando da apuração do escrutínio secreto para eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 452/453, fala do Senador Francelino Pereira, no exercício da Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, feita na reunião destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente, contendo inclusive o resultado da eleição, na qual o Senador Ramez Tebet e o Senador Juvêncio da Fonseca obtiveram 14 votos cada um, e 2 votos em branco, tendo sido declarados eleitos para a Presidência e Vice-Presidência respectiamente.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 449/450, a lista de presença da reunião do Conselho, realizada em 24/11/99, às 9:30 horas, destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 447/448, os recibos dos ofícios referentes à convocação da reunião do Conselho..
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 446, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Amir Lando, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 445, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Ney Suassuna, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 444, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Nabor Júnior, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 443, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Ramez Tebet, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls.442, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Casildo Maldaner, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 441, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Geraldo Althoff, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 440, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Juvêncio da Fonseca, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 439, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Paulo Souto, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 438, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Osmar Dias, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 437, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador José Roberto Arruda, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 436, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Lúcio Alcântara, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 435, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado à Senadora Heloísa Helena, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 434, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Lauro Campos, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 433, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Jefferson Peres, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 432, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado à Senadora Luzia Toledo, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 431, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado à Senadora Marluce Pinto, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 430, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Gerson Camata, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 429, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senadora Marina Silva, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 428, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Freitas Neto, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 427, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Roberto Saturnino Braga, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 426, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador José Eduardo Dutra, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 425, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Romero Jucá, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 424, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Antero Paes de Barros, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 423, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Djalma Bessa, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 422, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador Carlos Patrocínio, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 421, Ofício s/n, datado de 23 de novembro corrente, do Senador Francelino Pereira, destinado ao Senador José Agripino, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convocando para a reunião a realizar-se em 24/11/99, às 9: 30 horas, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
26/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 419/420, cópia da página 31498 do DSF de 24/11/99, onde consta a comunicação da Presidência sobre a necessidade de reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar cuja eleição dos membros ocorreu em 30 de junho do corrente, e que ainda não foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente. Solicita ao Senador Francelino Pereira que reúna a Comissão o mais breve possível para a eleição de seus dirigentes.
Publicado no DSF Páginas 31498
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 416 a 418, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1998, Ano Calendário 1997, do Senador Djalma Alves Bessa.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 413 a 415, cópia da Relação de Bens Fontes de Renda e Passivos do Senador Carlos Patrocínio.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 402 a 412, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1998, Ano Calendário 19997, do Senador Carlos Patrocínio.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 401, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Senador Carlos Patrocínio, datada de 31/03/99.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 391 a 400, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1999, Ano Calendário 1998, do Senador José Agripino.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 390, cópia da Declaração de Atividade Econômcia do Senador Juvêncio da Fonseca, firmado pelo Contador Luis Ferraz Duarte.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 383 a 389, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1998, Ano Calendário 1997, do Senador Juvêncio da Fonseca.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 382, relação de bens do Senador Juvêncio da Fonseca, datado de 11/01/99.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls.370 a 381, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1998, Ano Calendário 1997, do Senador Paulo Souto.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 368 e 369, cópia da Declaração de Bens do Senador Paulo Souto, datada de 15/01/99.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 367, Declaração de Atividades Econômicas ou Profissonais do Senador Paulo Souto.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 360 a 366, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1998, Ano Calendário 1997, do Senador Francelino Pereira.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fls. 355 a 359, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1998, Ano Calendário 1997, do Senador Geraldo Althoff.
23/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 354, o Ofício nº 279/99-GLPFL, de 23/11/99, da Chefe de Gabinete da Lidernça do PFL, encaminhando cópia das declarações de rendimentos dos Senadores Geraldo Althoff, Francelino Pereira, Paulo Souto, Juvêncio da Fonseca, José Agripino, Carlos Patrocínio e Djalma Bessa.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 347 a 353, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1999, Ano- Calendário 1998, do Senador Roberto Saturnino.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 346, quadro de Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais da Senadora Marina Silva.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 341 a 345, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1999, Ano- Calendário 1998, da Senadora Marina Silva.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 346, quadro de Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Senador José Eduardo Dutra.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 335 a 339, cópia da Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física, Exercício 1999, Ano- Calendário 1998, do Senador José Eduardo Dutra.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 334, quadro da Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais do Jefferson Peres.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 328 a 333, cópia do Imposto de renda - Pessoa Física, exercício 1999, ano-calendário 1998, do Senador Jefferson Peres, encaminhada pelo Chefe de Gabinete do Bloco de Oposição.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 322 a 327, cópia do Imposto de renda - Pessoa Física, exercício 1999, ano-calendário 1998, da Senadora Heloísa Helena, encaminhada pelo Chefe de Gabinete do Bloco de Oposição.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 321, quadro de Declaração de Atividades Econômicas ou Profissionais, datado de 11/08/99, do Senador Lauro Campos.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 316 a 320, cópia do Imposto de renda - Pessoa Física, exercício 1999, ano-calendário 1998, do Senador Lauro Campos, encaminhada pelo Chefe de Gabinete do Bloco de Oposição.
26/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 315, o Ofício nº 165/99-Bloco, de 09/09/99, do Chefe de Gabinete do Bloco de Oposição, Fábio Liberal, encaminhando documentação a que se refere o §2º do art. 23 da Resolução nº 20, de 1993.
30/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foram encaminhadas à Mesa os nomes dos candidatos à eleição para comporem o referido Conselho, indicados pelas Lideranças.
Aprovadas as indicações que terão o mandato de dois anos.
PMDB : Titulares: Casildo Maldaner, Ramez Tebet, Nabor Junior, Ney Suassuna e Amir Lando ; Suplentes: Marluce Pinto e Gerson Camata; PFL: Titulares: Geraldo Althoff, Francelino Pereira, Paulo Souto e Juvêncio da Fonseca; Suplentes: José Agripino, Carlos Patrocínio, Djalma Bessa e Freitas Neto; PSDB: Titulares: Lúcio Alcantâra, Osmar Dias e José Roberto Arruda, Suplentes: Antero Paes de Barros, Luzia Toledo e Romero Jucá; Bloco de Oposição: Titulares: Lauro Campos, Heloísa Helena e Jefferson Peres, Suplentes: José Eduardo Dutra, Marina Silva e Roberto Saturnino.
A Presidência apela aos Srs. Senadores para que no menor espaço de tempo possível promovam a eleição do seu Presidente e Vice-Presidente.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 17815 (Volume nº I)
29/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para eleição dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
15/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
ANEXEI FOLHAS 289 E 290, COPIA DO OFICIO SF 168, DE
11 03 99, DO PRESIDENTE DO SENADO AO LIDER DO BLOCO DE
OPOSIÇÃO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE SEIS SENADORES,
SENDO TRES TITULARES E TRES SUPLENTES, PARA COMPOREM O
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
15/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI FOLHAS 287 E 288, COPIA DO OFICIO SF 167, DE
11 03 99, DO PRESIDENTE DO SENADO AO LIDER DO PSDB,
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE SEIS SENADORES, SENDO TRES
TITULARES E TRES SUPLENTES, PARA COMPOREM O CONSELHO
DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
15/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI FOLHAS 285 E 286, COPIA DO OFICIO SF 166, DE
11 03 99, DO PRESIDENTE DO SENADO AO LIDER DO PFL,
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE OITO SENADORES, SENDO QUATRO
TITULARES E QUATRO SUPLENTES, PARA COMPOREM O CONSELHO
DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
15/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI FOLHAS 283 E 284, COPIA DO OFICIO SF 165, DE
11 03 99, DO PRESIDENTE DO SENADO AO LIDER DO PMDB,
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DEZ SENADORES, SENDO CINCO
TITULARES E CINCO SUPLENTES, PARA COMPOREM A CONSELHO
DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
04/11/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXADO AS FOLHAS 281 E 282, A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
SIMPLIFICADA - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1997 -
ANO CALENDARIO 1996, DO SEN JOSE SAAD.
04/11/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXADO AS FOLHAS 276 A 280, COPIA DA DECLARAÇÃO DE
AJUSTE ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1998 -
ANO CALENDARIO 1997, DO SEN GERALDO CESAR ALTHOFF.
17/06/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCERRADO O VOLUME I, FLS. 001 A 275; ABERTO O VOLUME
II, FLS. 276 A 288.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 270, O OFICIO 42/97, DE 07 05 97, DO
SEN ROBERTO FREIRE, QUE ENCAMINHA COPIA DA DECLARAÇÃO
DE AJUSTE ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1997 -
ANO CALENDARIO 1996. (FLS. 271 A 275).
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 269, O OFICIO 36/97, DE 12 05 97, DO
LIDER DO BLOCO DE OPOSIÇÃO.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 266, DECLARAÇÃO DATADA DE 14 03 97,
DO SEN EPITACIO CAFETEIRA.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 225, O OFICIO 96/97, DO SEN ONOFRE
QUINAN, QUE ENCAMINHA COPIA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE
ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1997 - ANO
CALENDARIO 1996. (FLS. 226 A 267).
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 208, O OFICIO 69/97, DE 13 05 97, DO
GABINETE DO SEN NEY SUASSUNA, QUE ENCAMINHA COPIA DA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO
EXERCICIO DE 1997 - ANO CALENDARIO 1996 DO REFERIDO
SENADOR. (FLS. 209 A 224).
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 207, COPIA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE
ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1997 - ANO
CALENDARIO 1996 DO SEN DARCY RIBEIRO.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 203 A 206, COPIA DA DECLARAÇÃO DE
AJUSTE ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1997 -
ANO CALENDARIO 1996 DO SEN NABOR JUNIOR.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 194, EXPEDIENTE DATADO DE 08 05 97, DO
CHEFE DE GABINETE DA SEN MARLUCE PINTO, QUE ENCAMINHA
COPIA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - IMPOSTO DE RENDA
DO EXERCICIO DE 1997 - ANO CALENDARIO 1996 DA REFERIDA
SENADORA. (FLS. 195 A 202).
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 186, EXPEDIENTE DATADO DE 09 07 97, DO
SEN ELCIO ALVARES, QUE ENCAMINHA DECLARAÇÃO E COPIA DA
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO
EXERCICIO DE 1997 - ANO CALENDARIO 1996. (FLS. 187 A
193).
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 179, O OFICIO 149/97, DE 21 05 97, DO
SEN BELLO PARGA, QUE ENCAMINHA COPIA DA DECLARAÇÃO DE
AJUSTE ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1997 -
ANO CALENDARIO 1996. (FLS. 181 A 185).
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 170, EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DO
SEN WALDECK ORNELAS, QUE ENCAMINHA COPIA DA DECLARAÇÃO
DE AJUSTE ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO REFERIDO SENADOR.
(FLS. 173 A 178).
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 156, O OFICIO 211/97, DO SEN JOSE
BIANCO, QUE ENCAMINHA COPIA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE
ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1997 - ANO
CALENDARIO 1996. (FLS. 157 A 162).
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 151 A 155, COPIA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE
ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1997 - ANO
CALENDARIO 1996 DO SEN FRANCELINO PEREIRA.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 143, O OFICIO 105/97, DE 19 05 97, DO
LIDER DO PFL SEN FRANCELINO PEREIRA, QUE COMUNICA A
INDICAÇÃO DO NOME DO REFERIDO SENADOR PARA INTEGRAR O
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E SOLICITA AQUELE
PARLAMENTAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ARTIGO
VINTE E TRES DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00020, DE
1993.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 135, O OFICIO 066/97, DE 03 06 97, DO
SEN FREITAS NETO, QUE ENCAMINHA COPIA DA DECLARAÇÃO DE
AJUSTE ANUAL - IMPOSTO DE RENDA DO EXERCICIO DE 1997 -
ANO CALENDARIO 1996. (FLS. 136 A 141).
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 134, O OFICIO 049/97, DE 17 07 97, DO
LIDER DO PSDB, INDICANDO MEMBROS PARA INTEGRAREM O
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 134, O OFICIO 049/97, DE 17 07 97, DO
LIDER DO PSDB, INDICANDO MEMBROS PARA INTEGRAREM O
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 133, O OFICIO 103/97, DE 15 05 97, DO
LIDER DO PFL, INDICANDO MEMBROS PARA INTEGRAREM O
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 132, O OFICIO 24/97, DE 24 04 97, DO
LIDER DO BLOCO DE OPOSIÇÃO, INDICANDO MEMBROS PARA
INTEGRAREM O CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 147, O OFICIO 147/97, DE 16 04 97, DO
LIDER DO PTB, INDICANDO MEMBROS PARA INTEGRAREM O
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 130, OFICIO S/N, DE 14 04 97, DO LIDER
DO PPB, INDICANDO MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO
DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 129, O OFICIO 108/97, DE 14 04 97, DO
LIDER DO PTB, INDICANDO MEMBROS PARA INTEGRAREM O
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
22/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 129, O OFICIO 108/97, DE 14 04 97, DO
LIDER DO PTB, INDICANDO MEMBROS PARA INTEGRAREM O
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
11/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIAS DOS OFICIOS: OF. 320, DE 1997, DA
LIDERANÇA DO PMDB. OF. 321, DE 1997, DA LIDERANÇA DO
PSDB; OF. 322, DE 1997, DA LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR
DE OPOSIÇÃO; OF. 323, DE 1997, DA LIDERANÇA DO PPB;
OF. 324, DE 1997, DA LIDERANÇA DO PTB; OF. 325, DE 1997,
DA LIDERANÇA DO PFL; DO PRESIDENTE DO SENADO SOLICITANDO
INDICAÇÃO BANCADA DO CONSELHO DE ETICA E DECORO
PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL.
22/08/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA DOCUMENTO DO SENADOR NEY SUASSUNA AO CONSELHO DE
ETICA, CONTENDO DISCURSO DE S. EXA. PROFERIDO NA SESSÃO
DE 07 DE MARÇO DE 1996.
22/08/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO DE ETICA E
DECORO PARLAMENTAR, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 1996.
Publicado no DSF Páginas 21925
29/02/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE ETICA E
DECORO PARLAMENTAR, COM A RESPECTIVA LISTA DE PRESENÇA,
PUBLICADA NO DSF DE 29/02/96, PAG. 2638, NA QUAL FORAM
ELEITOS SO SEN CASILDO MALDANER E JOSE ALVES, PRESIDENTE
E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO.
DSF 29 02 PAG 2638. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
Publicado no DSF Páginas 2638 PUB (ATA DA 1ª REUNIÃO)
15/02/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA COPIAS DO OF. CIRCULAR 001/96/CEDP, DESTA DATA,
CONVOCANDO OS SRS. SENADORES MEMBROS DO CONSELHO DE ETICA
E DECORO PARLAMENTAR PARA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE
FEVEREIRO DE 1996, AS 1830 HORAS, NO PLENARIO DO SENADO.
19/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROCLAMO ELEITOS OS SENADORES INDICADOS PELOS
RESPECTIVOS PARTIDOS, COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ETICA
E DECORO PARLAMENTAR, INTEGRANDO A REFERIDA COMISSÃO COMO
MEMBRO NATO, O SEN ROMEU TUMA, CORREGEDOR DO SENADO, DE
ACORDO COM O ART. 25 DA RESOLUÇÃO 20, DE 1993.
DCN2 20 04 PAG 5764.
Publicado no DSF Páginas 5764
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FORAM CONTADOS 59 (CINQUENTA E NOVE) VOTOS, 01 (UM)
EM BRANCO.
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FORAM ENCONTRADAS NA URNA 60 (SESSENTA) SOBRECARTAS,
NUMERO QUE NÃO COINCIDE COM O DE VOTANTES, PORQUE HOUVE
UM VOTO EM BRANCO.
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONCLUIDA A VOTAÇÃO, VAI-SE PROCEDER A APURAÇÃO,
DESIGNANDO OS SEN GILBERTO MIRANDA E ROBERTO REQUIÃO
PARA ESCRUTINADORES.
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PARTIR DESTE MOMENTO, OS SENHORES SENADORES JA PODEM
VOTAR. ESSA VOTAÇÃO SE PROCESSARA ATE O FIM DA PRESENTE
SESSÃO.
DCN2 20 04 PAG 5728.
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SÃO CANDIDATOS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS PARTIDOS OS
SENHORES SENADORES - TITULARES: PMDB - CASILDO MALDANER,
RAMEZ TEBET, NABOR JUNIOR, NEY SUASSUNA;PFL - ELCIO
ALVARES, FRANCELINO PEREIRA, WALDECK ORNELAS, JOSE ALVES;
PSDB - LUCIO ALCANTARA, PEDRO PIVA; PPR - EPITACIO
CAFETEIRA; PTB - EMILIA FERNANDES; PP - OSMAR DIAS;
PT - MARINA SILVA; PDT - DARCY RIBEIRO E SUPLENTES:
PMDB - ONOFRE QUINAN, GERSON CAMATA, FLAVIANO MELO,
COUTINHO JORGE; PFL - JOSE AGRIPINO, CARLOS PATROCINIO,
VILSON KLEINUBING, JOSE BIANCO; PSDB - JEFFERSON PERES,
JOSE IGNACIO FERREIRA; PPR - LUCIDIO PORTELLA; PTB -
ARLINDO PORTO; PP - ANTONIO CARLOS VALADARES; PT - LAURO
CAMPOS E PDT - SEBASTIÃO ROCHA.
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA INFORMA AO PLENARIO QUE, DURANTE A SESSÃO
ORDINARIA DE HOJE, SERÃO ELEITOS OS MEMBROS DO CONSELHO
DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:44