Projeto de Lei do Senado n° 73, de 1983

Autoria
Senador Mário Maia (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA O FUNDO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 73/1983
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
04/05/1983
Descrição/Ementa
CRIA O FUNDO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/05/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, FUNDO DE ASSISTENCIA, SEGURO DESEMPREGO, CONCESSÃO, AUXILIO DESEMPREGO TRABALHADOR, FIXAÇÃO, PRAZO, EMPRESA. NORMAS, FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIREITOS, FUNDO DE ASSISTENCIA, SEGURO DESEMPREGO, PRAZO, TEMPO DESEMPREGADO, DESEMPREGO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
17/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALBERTO SILVA.
13/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FABIO LUCENA.
23/03/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS CHIARELLI.
13/03/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 14 03 PAG 0092.
13/03/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
13/03/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 876).
30/11/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 876).
30/11/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 876).
30/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 876, DO SEN MURILO BADARO,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS
PLS/0075/83, PLS/0156/79, PLS/0304/80 E
PLC/0010/83.
DCN2 01 12 PAG
12/05/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS ALBERTO.
04/05/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 05 05 PAG 1469.
04/05/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:52