Projeto de Lei do Senado n° 74, de 1971
- Autoria
- Senador Adalberto Sena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
LIMITA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIOS AOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/08/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 74/1971
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 06/08/1971
- Descrição/Ementa
- LIMITA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIOS AOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/1971
- 30/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA
MATERIA NOS TERMOS DO ART. 279 DO REGIMENTO INTERNO, POR
TER RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 27/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 359 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 A 3 - CCJ QUE OFERECE,
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO E 360 - CEC, PELA REJEIÇÃO,
RELATOR SEN PAULO GUERRA.
- 06/08/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 07 08 PAG
- 06/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:30