Projeto de Lei do Senado n° 74, de 1975
- Autoria
- Senador Virgílio Távora (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REABRE, PELO PRAZO DE 30 DIAS, O REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, AOS QUE SATISFIZEREM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969 QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/11/1975 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 74/1975
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 12/05/1975
- Descrição/Ementa
- REABRE, PELO PRAZO DE 30 DIAS, O REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, AOS QUE SATISFIZEREM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969 QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REABERTURA, PRAZO, REGISTRO, EXERCICIO PROFISSIONAL, JORNALISTA, (MTB).
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0155/75).
- 12/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1975).
- 12/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 11 PAG 6851.
- 12/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 496)
- 03/11/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 496).
- 03/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 496, DO SEN VIRGILIO TAVORA, DE
RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
DCN2 04 11 PAG 6390.
- 29/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS.
DCN2 30 10 PAG 6206.
- 29/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 476)
- 21/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 476 DO SEN ORESTES QUERCIA SOLICITANDO
A RETIRADA DO PLS/0155/75.
DCN2 22 10 PAG 5905.
- 16/10/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
- 15/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS/0155/75 E
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PLS/0074/75
NOS TERMOS DE EMENDA SUBSTITUTIVA.
- 02/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 01/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 10 PAG 5146.
- 01/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 436)
- 24/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 436 DO SEN ACCIOLY FILHO,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0155/75.
DCN2 25 09 PAG 4929.
- 14/05/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 12/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CEC.
DCN2 13 05 PAG 1652.
- 12/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:07