Projeto de Lei do Senado n° 74, de 1978

Autoria
Senador Lázaro Barbosa (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, A FIM DE DETERMINAR A COMUNICAÇÃO DA OCORRENCIA DE OBITOS AO JUIZ ELEITORAL DA RESPECTIVA ZONA ELEITORAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-09 às 15:32
Identificação:
Texto inicial - PLS 74/1978
Autor:
Senador Lázaro Barbosa (/)
Data:
26/04/1978
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, A FIM DE DETERMINAR A COMUNICAÇÃO DA OCORRENCIA DE OBITOS AO JUIZ ELEITORAL DA RESPECTIVA ZONA ELEITORAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/04/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGISTRO PUBLICO, OBJETIVO, COMUNICAÇÃO, NORTE, ELEITOR, JUIZ ELEITORAL, ZONA ELEITORAL.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
04/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
26/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 27 04 PAG 1703.
26/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:48