Projeto de Lei do Senado n° 75, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a opção de suplentes de cargos eletivos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/11/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 75/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 07/10/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a opção de suplentes de cargos eletivos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3157 | Sessão extraordinária. Discussão preliminar. Projeto rejeitado. |
| 25/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1362 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo. |
| 08/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2297 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, OPÇÃO, SUPLENTE, CARGO ELETIVO, CARGO PUBLICO, IMCOMPATIBILIDADE.
- 15/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 29/11/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão preliminar. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3157
- 24/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1362 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 3
- 07/10/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 2297
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:45