Projeto de Lei do Senado n° 75, de 1974

Autoria
Senador Benjamin Farah (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA DISPOSIÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS E TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 75/1974
Autor:
Senador Benjamin Farah (/)
Data:
06/08/1974
Descrição/Ementa
AUTORIZA DISPOSIÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS E TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/08/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, TERRENO, CLUBE, OFICIAIS, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
08/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 03 1976).
08/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0097.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
05/12/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 748 - CCJ.
DCN2 06 12 PAG 6052.
04/12/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
08/08/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
06/08/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 08 PAG 2824.
06/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:33