Projeto de Lei do Senado n° 75, de 1976
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1976 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 75/1976
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/04/1976
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/04/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. DIREITOS, SERVIDOR, LIMITE DE IDADE, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 23/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
- 23/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 24 06 PAG 4066.
- 23/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 23/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 14/05/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 331 - CCJ.
DCN2 15 05 PAG 2492.
- 12/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 22/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 20/04/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 21 04 PAG 1496.
- 20/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:19