Projeto de Lei do Senado n° 76, de 1968
- Autoria
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/07/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 76/1968
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 04/07/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/1968
- 21/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 21/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 27/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 070 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 071 - CE, SEJA OUVIDA NOVAMENTE A CCJ,
RELATOR SEN DUARTE FILHO;
LEITURA PARECER 072 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE.
- 04/07/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
- 04/07/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:52