Projeto de Lei do Senado n° 76, de 1998

Autoria
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
03/12/1998 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 76/1998
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
25/03/1998
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/03/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VOLUNTARIO, INTERESSE SOCIAL. DIREITOS, UTILIDADE, SERVIÇO, SOCIAL, REGULARIDADE, EMERGENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA, SAUDE, SANEAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA, DEFESA CIVIL, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA, APROVEITAMENTO, VOLUNTARIO, DEFINIÇÃO, REMUNERAÇÃO, TITULO, COMPROMISSO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INEXISTENCIA, RELAÇÃO, EMPREGO.
03/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
ENCAMINHADO A SSARQ.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO
A PRESENTE EDIÇÃO).
26/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 11 PAG 17061.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, 'A',
DO REGIMENTO INTERNO.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
17/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1998.
17/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADA
PREJUDICADA.
17/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 024, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAS,
COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DA MATERIA, EM REUNIÃO DE
04 DE NOVEMBRO DE 1998.
DSF 18 11 PAG 16041.
17/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 581 - CAS, CONCLUINDO PELA
PREJUDICIALIDADE DA MATERIA.
DSF 18 11 PAG 16039 A 16041.
16/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
16/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
09/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 1998.
09/11/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
06/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
04/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO CONSIDERA PREJUDICADO O PROJETO.
13/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO, COM MINUTA DE PARECER
OPINANDO PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
31/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
26/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE MARÇO DE 1998.
26/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
26/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE MARÇO DE 1998.
26/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
26/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE MARÇO DE 1998.
25/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 26 03 PAG 5136 A 5138.
25/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/03/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:53