Projeto de Lei do Senado n° 77, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica disposições do Código Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 77/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/10/1954
- Descrição/Ementa
- Retifica disposições do Código Civil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 896 | 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 17/04/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 344-345 | Leitura do Parecer 77 de 1958 da Comissão de Constituição e Justiça, sendo contrário ao Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 20/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2379 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
| 24/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 920 | Votação em 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/1954
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, CODIGO CIVIL.
- 30/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 23/05/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 920
- 22/05/1958
- Ação:
- 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 896
- 16/04/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 77 de 1958 da Comissão de Constituição e Justiça, sendo contrário ao Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 344-345
- 19/10/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 2379
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:46