Projeto de Lei do Senado n° 77, de 1964
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS ARRUMADORES E CONEXOS EM LOCALIDADES NÃO PORTUARIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/06/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 77/1964
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/11/1964
- Descrição/Ementa
- REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS ARRUMADORES E CONEXOS EM LOCALIDADES NÃO PORTUARIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/1964
- 16/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 16/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 07/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 116 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 117 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN WALFREDO GURGEL;
LEITURA PARECER 118 - CT, PELA AUDIENCIA DO MINISTRO DA
VIAÇÃO, RELATOR SEN EUGENIO BARROS;
LEITURA PARECER 119 - CT, FAVORAVEL, RELATOR SEN EUGENIO
BARROS;
LEITURA PARECER 120 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN EURICO REZENDE.
- 24/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DEVOLVIDO AO PROTOCOLO PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO,
DE ACORDO COM O DESPACHO INICIAL.
- 18/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CT E CF.
DCN2 19 11 PAG 04804.
- 18/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:36