Projeto de Lei do Senado n° 77, de 1975

Autoria
Senador Henrique de La Rocque (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/06/1975 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 77/1975
Autor:
Senador Henrique de La Rocque (/)
Data:
14/05/1975
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/05/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, REPRESENTANTE COMERCIAL, AUTONOMO. NORMAS, ELEIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO REGIONAL, REPRESENTANTE COMERCIAL, AUTONOMO, REALIZAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, SINDICATO, CAPITAL, ESTADO. INDENIZAÇÃO, RESCISÃO, CONTRATO, MEMBROS, CONSELHO REGIONAL, REPRESENTANTE COMERCIAL, AUTONOMO.
04/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 306, DO SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO, TENDO EM VISTA
QUE A MATERIA SE ENCONTRA SUB JUDICE, NO STF.
DCN2 05 08 PAG 3370.
08/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1975).
08/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 06 PAG 3489.
08/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 306)
15/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EURICO REZENDE.
14/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS, CE E CF.
DCN2 15 05 PAG 1741.
14/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:08