Projeto de Lei do Senado n° 77, de 1984

Autoria
Senador Carlos Chiarelli (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 77/1984
Autor:
Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:
22/05/1984
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLITICA NACIONAL, COOPERATIVISMO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COOPERATIVA LIVRO, CONVOCAÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO, SUPERVISOR. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REQUISITOS, COMPETENCIA, ASSEMBLEIA GERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPETENCIA, CONSELHO, SUPERVISOR.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARTINS FILHO.
30/05/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
22/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 23 05 PAG 1360.
22/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:41