Projeto de Lei do Senado n° 77, de 1991

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
FIXA PROPOSTA DE MAIOR ATENDIMENTO DEVIDAMENTE QUANTIFICADA EM PERCENTUAL DE TEMPO DE PROGRAMAÇÃO DIARIA DE TELERADIODIFUSÃO PARA TEMAS, AUTORES E INTERPRETES NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 77/1991
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
16/04/1991
Descrição/Ementa
FIXA PROPOSTA DE MAIOR ATENDIMENTO DEVIDAMENTE QUANTIFICADA EM PERCENTUAL DE TEMPO DE PROGRAMAÇÃO DIARIA DE TELERADIODIFUSÃO PARA TEMAS, AUTORES E INTERPRETES NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PROPOSTA, ATENDIMENTO, QUANTIA, PERCENTAGEM, PROGRAMAÇÃO, DIA, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, TEMA, AUTOR, INTERPRETE, EMISSORA.
Observações:
(REGULAMENTANDO O ARTIGO 221, INCISO III, DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
19/05/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ALVARO PACHECO, COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR NA FORMA DAS
SUBMENDAS QUE OFERECE.
06/05/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ALVARO PACHECO.
06/12/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/04/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
23/04/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 04 PAG 1623.
16/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:25