Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1954
- Autoria
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Assegura ao titular de diploma de Técnico em Contabilidade, conferido nos anos de 1948 e 1949 as prerrogativas concedidas por Lei aos Contadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 78/1954
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 08/11/1954
- Descrição/Ementa
- Assegura ao titular de diploma de Técnico em Contabilidade, conferido nos anos de 1948 e 1949 as prerrogativas concedidas por Lei aos Contadores.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2975-2976 | Primeira Discussão. Projeto rejeitado. |
| 18/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2841 | Leitura do Parecer 1302 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 18/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2841 | Leitura do Parecer 1303 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto e com voto em separado do Senador Sílvio Curvo. Relator: Jarbas Maranhão. |
| 09/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2604 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/11/1954
- Indexação:
- GARANTIA, TITULAR, DIPLOMA, TECNICO EM CONTABILIDADE, CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, PRERROGATIVA, LEI FEDERAL, CONTADOR.
- 15/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 25/11/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Primeira Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2975-2976
- 17/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1303 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto e com voto em separado do Senador Sílvio Curvo. Relator: Jarbas Maranhão.
- Publicado no DCN2 Páginas 2841
- 17/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1302 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2841
- 08/11/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2604
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:46