Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1964
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADA NO KM-47 (QUILOMETRO QUARENTA E SETE), COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/10/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 78/1964
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1964
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADA NO KM-47 (QUILOMETRO QUARENTA E SETE), COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1964
- 21/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 21/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 16/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1106 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN WILSON GONÇALVES;
LEITURA PARECER 1107 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN LINO DE MATTOS.
- 03/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO AVISO DO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA,
ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO;
LIDO OF. DO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA, SOBRE O MESMO
ASSUNTO.
- 24/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 25 11 PAG 04988.
- 24/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37