Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS NECESSITADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 78/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/11/1967
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS NECESSITADOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/11/1967
- 27/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 27/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 14/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 180 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 181 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 23/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 24 11 PAG 03138.
- 23/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29