Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1990

Autoria
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 78/1990
Autor:
Senador Ronaldo Aragão (/RO)
Data:
22/06/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, MERENDA ESCOLAR, REPASSE, ESTADOS, (MEC), DOTAÇÃO, PRAZO, DEPOSITO, BANCO DO BRASIL, CAPITAL. OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, LIBERAÇÃO, DOTAÇÃO, APRESENTAÇÃO, COMPROVAÇÃO, DESPESAS, MERENDA ESCOLAR, (MEC). COMPROVAÇÃO, MALVERSAÇÃO, RECURSOS, DESVIO, RESPONSABILIDADE, GOVERNADOR, RESPONSABILIDADE PENAL.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
11/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PROJETO SOLICITADO DO RELATOR, TENDO EM VISTA OS ART 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
22/08/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
01/08/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
DCN2 23 06 PAG 3309.
22/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:00