Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1995

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE VISTOS CONSULARES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/06/1995 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 78/1995
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
22/03/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE VISTOS CONSULARES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PRAZO, VALIDADE, VISTO, CONSULADO, PRORROGAÇÃO, COMPETENCIA, AUTORIDADE.
26/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 27 06 PAG 11052.
26/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PLC 00047 1995,
COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
26/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
22/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1725 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 974, DO SEN ELCIO ALVARES
E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 23 06 PAG 10807.
22/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1725 LEITURA PARECER 413 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE
05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, D, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 06 PAG 10804.
21/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, PELA APROVAÇÃO DO
PLC 00047 1995 E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00078 1995.
06/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA PARA RELATAR
JUNTAMENTE COM O PLC 00047 1995, QUE TRAMITA EM CONJUNTO.
04/05/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ PARA EXAME DA MATERIA E DO PLC 047/95,
QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
03/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 04 05 PAG 7276.
03/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 595.
03/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 595, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
20/04/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 595, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
20/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 595, DO SEN LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00047 1995.
DCN2 21 04 PAG 5937.
19/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
10/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
04/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.
04/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 03 PAG 3538.
22/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55