Projeto de Lei do Senado n° 79, de 1992

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3489/1992
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL REALIZADAS COM PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
14/06/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 79/1992
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
03/06/1992
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL REALIZADAS COM PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/06/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ECONOMIA, OPERAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, REGIÃO NORDESTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ECONOMIA, OPERANÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, REGIÃO NORDESTE, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
14/06/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTENRO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN1 20 06 PAG 13500 COL 02.
21/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 22 12 PAG 10803.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 498 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
21/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL AO PROJETO, COM A EMENDA
1-R QUE OFERECE, RELATOR SEN GARIBALDI ALVES FILHO.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
17/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 971, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 18 12 PAG 10580.
17/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1748 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 970, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 18 12 PAG 10550.
17/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1748 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 970).
11/11/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A CAE PARA REDISTRIBUIÇÃO.
12/08/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA QUE APRESENTA.
24/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
11/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 06 PAG 4304.
03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:00