Projeto de Lei do Senado n° 80, de 1964
- Autoria
- Senador Padre Calazans (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONSIDERA MORTO EM DEFESA DA ORDEM, DAS INSTITUIÇÕES E DO REGIME, O MAJOR-AVIADOR RUBENS FLORENTINO VAZ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/11/1965 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 80/1964
- Autor:
- Senador Padre Calazans (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Descrição/Ementa
- CONSIDERA MORTO EM DEFESA DA ORDEM, DAS INSTITUIÇÕES E DO REGIME, O MAJOR-AVIADOR RUBENS FLORENTINO VAZ.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/11/1964
- 17/11/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 17/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- MATERIA PREJUDICADA, POR ESTAR ATENDIDA PELA LEI 4664,
DE 08 DE JUNHO DE 1965.
- 09/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1256 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA;
LEITURA PARECER 1257 - CSN, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN ADOLPHO FRANCO;
LEITURA PARECER 1258 - CF, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN VICTORINO FREIRE.
- 24/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO OF. DO PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE
DE PRAZO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A FIM DE QUE A
COMISSÃO POSSA EMITIR SEU PARECER.
- 26/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSN E CF.
DCN2 27 11 PAG 05120.
- 26/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38