Projeto de Lei do Senado n° 80, de 1975


Ementa:
CRIA O FUNDO DE IMPORTAÇÃO E FIXAÇÃO DE CIENTISTAS E TECNOLOGOS, FIFCIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 80/1975
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
20/05/1975
Descrição/Ementa
CRIA O FUNDO DE IMPORTAÇÃO E FIXAÇÃO DE CIENTISTAS E TECNOLOGOS, FIFCIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/05/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
CRIAÇÃO, (FIFCIT), RECURSOS FINANCEIROS, (PIS). DEPOSITO, RECURSOS FINANCEIROS, (FIFCIT), (BNDE). COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), MOVIMENTAÇÃO, CONTA BANCARIA, (FIFCIT). DESTINAÇÃO, RECURSOS, (FIFCIT), AUXILIO, MIGRAÇÃO, PESSOAL, CIENTISTA, TECNICO, NIVEL SUPERIOR, TRABALHO, EMPRESA, INDUSTRIA, AGRICULTURA, SERVIÇO, ENSINO, PESQUISA. NORMAS, FINANCIAMENTO, IMPORTAÇÃO, CIENTISTA, TECNICO, NIVEL SUPERIOR. FIXAÇÃO, PRAZO, REEMBOLSO, (FIFCIT), TOTAL, FINANCIAMENTO, EMPRESA, IMPORTAÇÃO, CIENTISTA, TECNICO, NIVEL SUPERIOR.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 04 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
14/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PAULO BROSSARD.
21/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
20/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE, CRE, CEC, CLS E CF.
DCN2 21 05 PAG 1959.
20/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E JUSTIFICAÇÃO ORAL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:09