Projeto de Lei do Senado n° 80, de 1985
- Autoria
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 80/1985
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 29/04/1985
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/04/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO DE ATIVIDADES TRIBUTARIAS. DIREITOS, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO, CARGO EFETIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, COMPETENCIA, (MF), SENADO, (SERPRO), DOCUMENTO, AUXILIO, CODIFICAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, CLASSE, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO DE ATIVIDADES TRIBUTARIAS.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
- 15/10/1985
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CASTELO.
- 02/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN MOACYR DUARTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, BOA TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO,
OPORTUNO E CONVENIENTE.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
- 29/04/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 30 04 PAG 0878.
- 29/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:57