Projeto de Lei do Senado n° 80, de 1990
- Autoria
- Senador Alberto Hoffmann (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE SAUDE EM AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 80/1990
- Autor:
- Senador Alberto Hoffmann (/)
- Data:
- 25/06/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE SAUDE EM AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, SERVIÇO, SAUDE, MUNICIPIOS, (MS), (FNS), REPASSE, PERCENTAGEM, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. COMPETENCIA, (MS), (FNS), ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, ARRECADAÇÃO, EMPREGADOR, TRABALHADOR. COMPETENCIA, PREFEITURA, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS, DESPESA, SERVIÇO DE SAUDE, MUNICIPIOS, (DF), ORÇAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 27/08/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 01/08/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 25/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 26 06 PAG 3352.
- 25/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:01