Projeto de Lei do Senado n° 82, de 1967
- Autoria
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1083/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/02/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 82/1967
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 28/11/1967
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 82/1967
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1967
- 21/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 204, DE
22 DE FEVEREIRO DE 1968.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 21/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 21/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 153 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 21/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 21/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO COM AS EMENDAS RESPECTIVAS.
- 21/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 149 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA
01 - CCJ, MODIFICATIVA DA EMENDA DO PROJETO, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 150 - CME, FAVORAVEL COM A EMENDA 01 -
- CME, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO;
LEITURA PARECER 151 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA DA CME,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 152 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
ERMIRIO.
- 21/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO APROVADO O RQ. 121, DO SEN FILINTO MULLER,
SOLICITANDO URGENCIA (NOS TERMOS DO ART. 326-5-B).
- 28/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME E CF.
- 28/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:31