Projeto de Lei do Senado n° 82, de 1967

Autoria
Senador Nogueira da Gama (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1083/1968
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/02/1968 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 82/1967
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
28/11/1967
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Autógrafo - PLS 82/1967
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2020
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/1967
21/02/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 204, DE
22 DE FEVEREIRO DE 1968.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 153 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
21/02/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM AS EMENDAS RESPECTIVAS.
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 149 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA
01 - CCJ, MODIFICATIVA DA EMENDA DO PROJETO, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 150 - CME, FAVORAVEL COM A EMENDA 01 -
- CME, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO;
LEITURA PARECER 151 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA DA CME,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 152 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
ERMIRIO.
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO APROVADO O RQ. 121, DO SEN FILINTO MULLER,
SOLICITANDO URGENCIA (NOS TERMOS DO ART. 326-5-B).
28/11/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CME E CF.
28/11/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:31