Projeto de Lei do Senado n° 83, de 1968

Autoria
Senador Lino de Mattos (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2018/1968
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TECNOLOGIA NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/04/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 83/1968
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
12/08/1968
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TECNOLOGIA NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/08/1968
Indexação:
PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, KNOW HOW, ESTRANGEIRO, HIPOTESE, SIMILAR NACIONAL.
19/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 08 1979).
22/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEFERIMENTO OF. 161 - CEC, SOLICITANDO AUDIENCIA
DO MEC.
DCN1 23/10 PAG 6124.
07/08/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RECEBIMENTO OF. GM - 140 DO MIN MINAS E ENERGIA.
DCN1 08/07 PAG 2603.
19/06/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEFERIMENTO OF. 56 - CEC E 57 - CEC REITERANDO
AUDIENCIAS AO MEC E MME.
DCN1 19 06 PAG 2022.
28/04/1970
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
APROVAÇÃO OF. 36 SOLICITANDO AUDIENCIA DO
MINISTERIO MINAS ENERGIA.
09/12/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CE.
DCN1 10/12 PAG 8865.
09/12/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/11/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 2839 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DO
PROJETO.
29/11/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DEPUTADOS.
DCN2 30/11 PAG
29/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS ART 272 - A REG INT.
29/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO SEGUNDO TURNO.
28/11/1968
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1106 - CR.
DCN2 29/11 PAG.
26/11/1968
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO VENCIDO.
26/11/1968
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CLODOMIR MILET.
26/11/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR REDIGIR VENCIDO SEGUNDO TURNO.
DCN2 27/11 PAG.
26/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
26/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
26/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
19/11/1968
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 1051 - CCJ, 1052 - CIC,
1053 - CSPC E 1054 - CF.
DCN2 20/11 PAG.
30/10/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JOSE ERMIRIO.
16/10/1968
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
14/10/1968
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN EURICO REZENDE.
03/10/1968
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN JOSE GUIOMARD.
02/10/1968
SF-CIC - CIC
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/09/1968
SF-CIC - CIC
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS.
11/09/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDAS 1 - CCJ, 2 - CCJ E 3 - CCJ, E DECLARAÇÃO DE
VOTO DO SEN ARNON DE MELLO.
27/08/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA SEN ARNON DE MELLO.
14/08/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
12/08/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CIC, CSPC E CF.
DCN2 13/08 PAG.
12/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:55