Projeto de Lei do Senado n° 83, de 1976

Autoria
Senador Adalberto Sena (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/08/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 83/1976
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
27/04/1976
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/04/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). DIREITOS, SINDICATO, EMPREGADO, MANUTENÇÃO, AGENCIA DE EMPREGO. COMPETENCIA, SINDICATO, AUXILIO, (MTB), FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 09 1976).
31/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 09 PAG 5312.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
13/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 542 - CCJ.
DCN2 14 08 PAG 4747.
11/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
VOTANDO VENCIDO O SEN NELSON CARNEIRO.
28/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
27/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 28 04 PAG 1759.
27/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:18