Projeto de Lei do Senado n° 86, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação aos artigos terceiro e quarto do Decreto Lei 3347 de 12 de Junho de 1941 e estabelece outras providências relativas as pensões e aos seguros do Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 86/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1954
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação aos artigos terceiro e quarto do Decreto Lei 3347 de 12 de Junho de 1941 e estabelece outras providências relativas as pensões e aos seguros do Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 36 | Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 17/11/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 2825 | Leitura do Parecer 726 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lameira Bittencourt. |
| 17/11/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 2825 | Leitura do Parecer 727 de 1959 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Caiado de Castro. |
| 17/11/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 2825 | Leitura do Parecer 728 de 1959 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Zacarias de Assumpção. |
| 17/11/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 2825 | Leitura do Parecer 729 de 1959 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lima Guimarães. |
| 24/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2973 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/11/1954
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, DISPOSITIVOS, DECRETO LEGISLATIVO, DESTINAÇÃO, PROVIDENCIA, RELAÇÃO, PENSÃO, SEGUROS.
- 22/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 14/12/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 36
- 16/11/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 729 de 1959 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 2825
- 16/11/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 728 de 1959 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Zacarias de Assumpção.
- Publicado no DCN2 Páginas 2825
- 16/11/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 727 de 1959 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- Publicado no DCN2 Páginas 2825
- 16/11/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 726 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lameira Bittencourt.
- Publicado no DCN2 Páginas 2825
- 23/11/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2973
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:51