Projeto de Lei do Senado n° 86, de 1964
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PREDIOS PERTENCENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 86/1964
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PREDIOS PERTENCENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1964
- 31/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO DO ART. 67, DA
CONSTITUIÇÃO (EMENDA CONSTITUCIONAL 17).
- 09/12/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1511 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 1512 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN AURELIO VIANNA.
- 24/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO OF. DO PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO
PRAZO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A FIM QUE A COMISSÃO
POSSA EMITIR SEU PARECER.
- 27/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 28 11 PAG 05154.
- 27/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41