Projeto de Lei do Senado n° 86, de 1988
- Autoria
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1269/1988
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 29/11/1988 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 86/1988
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/10/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, SALARIO MINIMO, TRABALHADOR. DIREITOS, TRABALHADOR, SALARIO MINIMO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, PESSOA FISICA, FAMILIA, HABITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE, LAZER, VESTUARIO, HIGIENE, TRANSPORTE, PREVIDENCIA SOCIAL, DISTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, FATOR, COMPONENTE.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 20/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 04/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 03/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 29/11/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 308 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 24/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 25 11 PAG
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN NELSON
CARNEIRO, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 203, DO SEN EDISON
LOBÃO, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 202.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN CHAGAS
RODRIGUES, JUTAHY MAGALHÃES, LEOPOLDO PERES, E EDISON
LOBÃO.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA RQ. 202, DO SEN EDISON LOBÃO DE ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 31/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 01 11 PAG 3369.
- 31/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:16