Projeto de Lei do Senado n° 86, de 1996

Autoria
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDEM PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DAS VITIMAS DO TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNANBUCO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/12/1996 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 86/1996
Autor:
Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
Data:
06/05/1996
Descrição/Ementa
CONCEDEM PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DAS VITIMAS DO TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNANBUCO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DEPENDENTE, VITIMA, TRATAMENTO, HEMODIALISE, INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS, MUNICIPIO, CARUARU, ESTADO, (PE), APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, PLANO DE BENEFICIOS, PREVIDENCIA SOCIAL. PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, PENSÃO, GARANTIA, DIREITOS, OPÇÃO.
Observações:
(CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DAS VITIMAS DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS, DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR MES).
12/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 13 12 PAG 20400 E 20401.
12/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1030 DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 00051 1996, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
12/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISUCSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO, TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC 00051 1996).
10/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO.
10/12/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
02/12/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VALMIR CAMPELO COM MINUTA DE PARECER
PELA APROVAÇÃO DO PLC 00051 1996, E PELA PREJUDICIALIDADE
DO PLS 00086 1996 (TRAMITAM EM CONJUNTO).
22/10/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN VALMIR CAMPELO PARA
RELATAR CONJUNTAMENTE COM O PLC 00051 1996.
09/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 16744.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 913.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 913, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
19/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 1996.
11/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 913, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA RQ. 913, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00051 1996.
DSF 12 09 PAG 15793.
09/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 10 09 PAG 15579.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL, RELATOR SEN VALMIR
CAMPELO, EM SUBSTITUIÇÃO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS
TERMOS DO ART. 235, II, 'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 30 08 PAG 15232 E 15233.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (RQ. 642, DE 1996).
16/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 1996.
13/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 642, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 14 08 PAG 13879.
13/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 015, DE
1996, DO PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO NÃO SE OPOR A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
13/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 642).
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 1996 (RQ. 642).
09/07/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM OFICIO 015 DO PRESIDENTE DA CAS.
(FL. 18).
02/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 642).
02/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 642, DE AUTORIA DO SEN JOEL DE HOLLANDA,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 03 07 PAG 11281 E 11282.
28/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE INCLUSÃO
EM ORDEM DO DIA.
28/05/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VALMIR CAMPELO, COM MINUTA DE
PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
23/05/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
06/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 07 05 PAG 7599.
06/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:39