Projeto de Lei do Senado n° 87, de 1964
- Autoria
- Senador Faria Tavares (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO AEREO URBANO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 87/1964
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 30/11/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO AEREO URBANO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/1964
- 03/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 03/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE; VOTAÇÃO REJEITADO.
- 17/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 100 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE, RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
- 24/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO OF. DO PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO
PRAZO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE A COMISSÃO
POSSA EMITIR SEU PARECER.
- 30/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 01 12 PAG 05289.
- 30/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:42