Projeto de Lei do Senado n° 87, de 1990

Autoria
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 87/1990
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
27/06/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/06/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DOAÇÃO, TECIDO, ORGÃOS, PARTE, CORPO HUMANO, MORTE, CIENCIAS. HIPOTESE, OBRIGATORIEDADE, PESSOA FISICA, MAIORIDADE, CAPAZ, DOADOR, PARTE, CORPO HUMANO, INCAPACIDADE, AUTORIZAÇÃO, REPRESENTANTE LEGAL. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, TRANSPLANTE, PARTE, CORPO HUMANO, MEDICO, COMPROVAÇÃO, TECNICA, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, CADASTRAMENTO, (MS).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
02/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1500 DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE
PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
DCN2 28 06 PAG 3499.
27/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:07