Projeto de Lei do Senado n° 88, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula o comércio do cimento no território nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/10/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 88/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
- Descrição/Ementa
- Regula o comércio do cimento no território nacional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2766 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 29/09/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 2712-2713 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 983 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lima Guimarães. |
| 22/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3455 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/12/1954
- Indexação:
- (CPI), RELATORIO, REGULAGEM, PROCEDIMENTO, CORRELAÇÃO, COMERCIO, CIMENTO, TERRITORIO NACIONAL.
- 06/11/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 03/10/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 2766
- 28/09/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 983 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 2712-2713
- 21/12/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3455
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:51