Projeto de Lei do Senado n° 88, de 1964
- Autoria
- Senador Faria Tavares (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E ADOLESCENTES POR ESTUDANTE DE ENSINO MEDIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/09/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 88/1964
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 30/11/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E ADOLESCENTES POR ESTUDANTE DE ENSINO MEDIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/1964
- 12/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE O PROJETO, TENDO RECEBIDO
PARECER CONTRARIO QUANTO AO MERITO, SERA TIDO COMO
REJEITADO E ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
PARAGRAFO NONO, DO ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO (EMENDA
CONSTITUCIONAL 17).
- 25/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 290 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 291 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ANTONIO BALBINO.
- 30/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 01 12 PAG 05295.
- 30/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:42