Projeto de Lei do Senado n° 88, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2138/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ITEM I DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 88/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/08/1968
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ITEM I DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/1968
- 07/05/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 07/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 059 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MEM DE SA.
- 17/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CE, COM EXCLUSÃO DO
ARTIGO SEGUNDO, EM VIRTUDE DO RQ. DO SEN ANTONIO CARLOS,
QUE O DESTACOU PARA REJEIÇÃO.
- 14/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 073 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA
SUBSTITUTIVA QUE OFERECE;
LEITURA PARECER 074 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
OUVINDO-SE A CF, RELATOR SEN ALOYSIO DE CAVALHO;
LEITURA PARECER 075 - CF, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CE, RELATOR SEN MEM DE SA.
- 28/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 1653 DO SEN ADALBERTO SENA, ADIANDO A
DISCUSSÃO, PARA REEXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
- 19/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1055 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 1056 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, INCLUSIVE CONSUBSTANCIANDO A
MATERIA CONSTANTE DO PLS 00091 1968, RELATOR SEN
ADALBERTO SENA;
LEITURA PARECER 1057 - CCJ, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CE, RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 1058 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN MEM DE
SA.
- 27/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
- 27/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:57